Principais autores:	Huque, Sheikh Sultan Aadil, Maheshwari, Chimirala Uma
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	English
Publicado em:	Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) 2023
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O direito à consulta dos povos indígenas enquanto instrumento efetivador da dignidade da pessoa humana = The right to consult indigenous peoples as an effective instrument of human person’s dignity
por: Maior, Nicole Rabelo Souto, et al.
Publicado em: (2020)

A proteção à sociodiversidade sob perspectiva do Direito Ambiental = Social diversity protection under the perspective of Environmental Law
por: Ferreira, Natália Bonora Vidrih, et al.
Publicado em: (2018)

A critical legal analysis of gender equality in international trade agreements = Uma análise jurídica crítica da igualdade de gênero nos acordos comerciais internacionais
por: Shukla, Parul, et al.
Publicado em: (2022)

Índios e loucos: sobre tutela, reconhecimento de direitos e desafios para a efetivação da cidadania no campo da saúde mental = The indigenous and the mad: about guardianship, recognition of rights and challenges for the realization of citizenship in the field of mental health
por: Jacinto, Andréa Borghi Moreira, et al.
Publicado em: (2020)

Da inclusão das minorias e dos grupos vulneráveis: uma vertente eficaz e necessária para a continuidade da ordem jurídica constitucional = Inclusion of minorities and vulnerable groups: one section required for effective and continuity of constitutional laws
por: Bastos, Marcelo dos Santos
Publicado em: (2012)

Trabalho infantil nas comunidades indígenas: conciliar a proteção integral sem ameaçar a etnodiversidade pedagógica = Child labor in indigenous communities: reconciling integral protection without threatening pedagogical ethnodiversity
por: Nogueira, Eliana dos Santos Alves
Publicado em: (2022)

A emancipação pela via da representatividade : considerações sobre as pesquisas realizadas no eixo participação política dos grupos minorizados, no âmbito do projeto Sistematização das Normas Eleitorais (SNE)
por: Ferreira, Lara Marina
Publicado em: (2022)

Direitos Humanos linguísticos: o idioma como instrumento de manutenção da dignidade humana do imigrante = Linguistic Human Rights: the language as instrument of maintenance of the human dignity of the immigrant
por: Pertille, Thais Silveira, et al.
Publicado em: (2018)

O procedimento de solicitação de refúgio no Brasil à luz da proteção internacional dos direitos humanos = The refuge status determination request in Brazil under the international human rights protection
por: Severo, Fabiana Galera
Publicado em: (2017)

A tutela dos direitos fundamentais no âmbito do mandado de detenção europeu: análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia = The protection of fundamental rights under the European arrest warrant: an examination of the case law of the Court of Justice of the European Union
por: Leal, Celso Costa Lima Verde
Publicado em: (2019)

A democracia no Sistema de Proteção Interamericano de Direitos Humanos: a importância da cláusula democrática da Organização dos Estados Americanos = Democracy in the Inter-American Human Rights Protection System: the importance of the Democratic Clause of the Organization of American States
por: Gomes, Eduardo Biacchi, et al.
Publicado em: (2018)

Law, philosophy and human rights
por: Cowan, Thomas A.
Publicado em: (2010)

A criação do Tribunal Penal Internacional : um meio para efetivar a proteção dos direitos humanos em âmbito internacional = The creation of the International Criminal Court: considerations about the Court that could provide the international protection of the human rights
por: Cavalheiro, Larissa Nunes, et al.
Publicado em: (2011)

A representação parlamentar feminina em um contexto decolonial e relacional de gênero : os desafios dos direitos políticos das mulheres nos parlamentos brasileiros no século XXI
por: Padilha, Simone Camargo, et al.
Publicado em: (2024)

O fortalecimento do tema meio ambiente no quadro dos direitos humanos = Strengthening the theme environment under human rights
por: Marques, Rafael Bastos, et al.
Publicado em: (2013)

Adoção internacional: a necessidade da proteção dos direitos culturais do menor = International adoption: the protection of the necessity of cultural rights of minor
por: Zamboni, Sabrina Alves, et al.
Publicado em: (2017)

Últimos avanços na justiciabilidade dos direitos indígenas no sistema interamericano de direitos humanos = Recent advances in the justiciability of indigenous rights in the Inter-american system of human rights
por: Melo, Mario
Publicado em: (2009)

Os casamentos e as parcerias entre pessoas do mesmo sexo no Direito Internacional Privado brasileiro: aspectos transnacionais das famílias contemporâneas = Same-sex marriages and unions under brazilian Private International Law: transnational aspects of contemporary families
por: Almeida, Bruno Rodrigues de
Publicado em: (2014)

Proteção constitucional dos direitos fundamentais culturais das minorias sob a perspectiva do multiculturalismo
por: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicado em: (2009)

Indigenous rights movement: is the same needed to prevent continued human rights violations of the mentally ill = Movimento dos direitos indígenas: sua necessidade para a prevenção das violações continuas dos direitos humanos dos doentes mentais
por: LeCates, Liesel
Publicado em: (2014)

Sistematização das normas eleitorais : eixo temático VII : participação política dos grupos minorizados
por: Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Publicado em: (2022)

O acesso do indivíduo às instâncias de proteção do sistema africano de proteção dos direitos do homem e dos povos = Individual access to the instances of african protection system for the protection of human rights and peoples
por: Nascimento, Marília Aguiar Ribeiro do
Publicado em: (2012)

A recepção dos tratados internacionais sobre direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro = The reception of international treaties on human rights on brazilian law
por: Buzalaf, Mirelle Neme
Publicado em: (2008)

Os caminhos fragmentados da proteção humana: o peticionamento individual, o conceito de vítima e o amicus curiae como indicadores do acesso aos sistemas interamericano e europeu de proteção dos direitos humanos = The fragmented ways of human protection: the subject right of petition, the concept of victim and the amicus curiae as indicators of access to the Inter-American and European Human Rights Protection Systems
por: Gontijo, André Pires
Publicado em: (2013)

O direito à identidade cultural dos povos indígenas e das minorias nacionais : um olhar a partir do sistema interamericano
por: Chiriboga, Oswaldo Ruiz
Publicado em: (2009)

A função social do magistrado frente à internacionalização do direito : um desafio à concretização dos direitos humanos? = The social function of the magistrate front internationalization of law : a challenge to the implementation of human rights?
por: Müller, Mateus Tiago Führ
Publicado em: (2011)

Descolonização jurídica das associações pelas práticas socioculturais: a experiência das quebradeiras de coco babaçu do Maranhão e dos piaçabeiros do Amazonas = Legal decolonization of associations for sociocultural practices: the experience of coco breaks babaçu of the Maranhão and piaçabeiros of Amazonas
por: Maciel, Luciano Moura
Publicado em: (2018)

Escassez de recursos, custos dos direitos e reserva do possível na jurisprudência do STF = Resource limitation, cost of rights and the 'under reserve of the possibilities' clause in the Brazilian Federal Supreme Court case-law
por: Wang, Daniel Wei Liang
Publicado em: (2016)

El Tribunal Supremo De Israel y la protección de la población Palestina = The Supreme Court of Israel and The protection of human rights of the Palestinian
por: Yanitza, Giraldo
Publicado em: (2013)

The protection of climate refugees in the risk society: a Human Rights-based approach = A proteção dos refugiados climáticos na sociedade de risco: uma análise a partir dos Direitos Humanos
por: Serraglio, Diogo Andreola, et al.
Publicado em: (2019)

Minorias democráticas em democracias do século 21
por: Abramovay, Pedro Vieira, et al.
Publicado em: (2015)

Educação jurídica como formação para a promoção dos direitos humanos = Legal education for the promotion of human rights
por: Peruzzo, Pedro Pulzatto, et al.
Publicado em: (2018)

A proteção da identidade de gênero na jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos = The protection of gender identity under the European Court of Human Rights case-law
por: Galil, Gabriel Coutinho
Publicado em: (2019)

Sobre o fundamento dos Direitos Humanos segundo Norberto Bobbio = On Human Rights' grounding according Norberto Bobbio
por: Fragoso, Williard Scorpion Pessoa
Publicado em: (2018)

A memoria como condição de possibilidade à efetivação dos direitos humanos = Memory as condition for allowing human rights implementation
por: Martins, Simone
Publicado em: (2017)

O poder simbólico retórico dos direitos humanos no discurso jurídico dogmático = The symbolic rhetorical power of the human rights in the juridical dogmatic discourse
por: Oliveira, Ramon Rebouças Nolasco de
Publicado em: (2013)

La protezione penale dell'ambiente come diritto umano costituzionale = Criminal protection of the environment as human right constitutional
por: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves, et al.
Publicado em: (2018)

O processo coletivo intercultural: o direito de acesso dos povos indígenas à justiça
por: Sousa, Raffaela Cássia de
Publicado em: (2023)

O princípio contramajoritário e a união homoafetiva: a fundamental importância do Poder Judiciário na solução de um debate hodierno
por: Mendes, Renat Nureyev
Publicado em: (2017)

Language rights of Indigenous Tribal Minorities (ITM) and their protection under the ambit of Human Rights Law = Importância dos direitos linguísticos das minorias tribais nativas e sua proteção no âmbito do Direito dos Direitos Humanos

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