Financiamento de grandes cidades brasileiras

Autor principal:	Mendes, Marcos José
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2023
Assuntos:	Metrópole, financiamento, Brasil. Metrópole, aspectos econômicos, Brasil. Receita municipal, Brasil. Transferência de recursos, Brasil. Cidade de grande porte Recursos, transferência Transferência de impostos Transferência tributária
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Financiamento de grandes cidades brasileiras
por: Mendes, Marcos José
Publicado em: (2023)

Financiamento de grandes cidades brasileiras
por: Mendes, Marcos José
Publicado em: (2007)

Instrumentos processuais de defesa da cidade
por: Melo, Edson Ulisses de
Publicado em: (2011)

O atual desequilíbrio no sistema de repartição de receitas tributárias
por: Teixeira, José Raimundo Baganha
Publicado em: (2009)

Descentralização fiscal baseada em transferências e captura de recursos públicos nos municípios brasileiros
por: Mendes, Marcos José
Publicado em: (2008)

Preços de transferência. Frete, seguro e tributos devidos na importação e o Método PRL
por: Fajersztajn, Bruno, et al.
Publicado em: (2023)

Criação de mais um coeficiente no intervalo inicial da tabela de coeficientes do FPM
por: Souza, Marcos Tadeu Napoleão de
Publicado em: (2009)

Transferências intergovernamentais no Brasil : diagnóstico e proposta de reforma
por: Mendes, Marcos José
Publicado em: (2008)

O repasse do FPM e os municípios do Estado de Santa Catarina
por: Souza, Marcos Tadeu Napoleão de
Publicado em: (2009)

Identidades e identificações: da possibilidade de construção de uma ética universal nas sociedades cosmopolitas = Identidades y identificaciones: de la posibilidad de construcción de una ética universal en las sociedades cosmopolitas
por: Magalhães, José Luiz Quadros de
Publicado em: (2018)

Do federalismo de cooperação ao federalismo canibal : a Lei Kandir e o desequilíbrio do pacto federativo
por: Batista Júnior, Onofre Alves
Publicado em: (2018)

Manual de obtenção de recursos federais para municípios : sem intermediação de terceiros, orientação aos prefeitos
Publicado em: (2007)

A problemática das transferências voluntárias
por: D’Abadia, Bruno Magalhães
Publicado em: (2015)

Isenção de IPTU como forma de melhor gestão financeira e social
por: Oliveira, Marcello Sartore de
Publicado em: (2021)

A rigidez do orçamento federal : a questão das vinculações de receitas
por: Bernardes, Érico Borges
Publicado em: (2010)

Contrapartidas financeiras na celebração de convênios à conta da OGU
por: Souza, Marcos Tadeu Napoleão de
Publicado em: (2009)

Fundo Constitucional do DF : viabilidade de novos aportes de recursos
por: Souza, Marcos Tadeu Napoleão de
Publicado em: (2011)

Conflitos de competência tributária entre o ISS e o IOF no mercado financeiro: operações de financiamento com repasse de recursos do BNDES = Conflicts of tax jurisdiction between service tax (“ISS”) and tax on financial operations (“IOF”) in the financial market: financing operations with resources supplied from the National Bank for Economic and Social Development (“BNDES”)
por: Pitman, Arthur Leite da Cruz, et al.
Publicado em: (2022)

Exigências e modo de averiguação dos requisitos para celebração de convênios : diretriz 2/2010 da Comissão Gestora do SICONV e Portaria interministerial 127/2008
por: Pereira Filho, Francisco Lúcio
Publicado em: (2010)

Regiões metropolitanas e regiões integradas de desenvolvimento : em busca de uma delimitação conceitual
por: Cavalcante, Luiz Ricardo
Publicado em: (2020)

Cofins: estrutura, aspectos controvertidos contemporâneos, legislação, doutrina
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2006)

As condições da transferência de tecnologia no Brasil
por: Fontes, André Ricardo Cruz
Publicado em: ([s.d)

Fundo especial de financiamento de campanha - uma análise nas eleições de 2018 no Rio Grande do Sul
por: Medeiros, Liege Lykawka, et al.
Publicado em: (2020)

A criminalização do não repasse de ICMS aos cofres públicos e a teoria do ativismo judicial
por: Mello, Ana Karolina Costa, et al.
Publicado em: ([s.d)

Impacto do censo de 2010 no FPM dos municípios do Paraná em 2011
por: Souza, Marcos Tadeu Napoleão de
Publicado em: (2011)

O rateio do FPM vis-à-vis a Lei Complementar 165/2019
por: Rocha, Carlos Alexandre Amorim, et al.
Publicado em: (2019)

Fundamentos econômicos em decisão judicial no sistema brasileiro, repartição e mitigação dos danos, reciprocidade do problema: estudo de caso
por: Ribeiro, Marcia Carla Pereira, et al.
Publicado em: (2021)

Orçamento semi-impositivo para transferências voluntárias : diagnóstico, perspectivas e proposta
por: Ribeiro, Romiro
Publicado em: (2010)

Análise acerca da arrecadação de receitas tributárias classificadas como "outros" constantes da tabela II do relatório da arrecadação de receitas federais de janeiro de 2015
por: Pureza, Maria Emilia Miranda
Publicado em: (2015)

Condicionalidades e efeitos do acordo federativo firmado no âmbito da ADO nº 25
por: Rocha, C. Alexandre A.
Publicado em: (2021)

Retenção de recursos entre entes políticos e a interpretação do art. 160 da Constituição : (tema 327 da repercussão geral)
por: Mello, Letícia de Santis Mendes de Farias, et al.
Publicado em: ([s.d)

Compliance eleitoral : breve análise dos projetos de lei nº 60/2017, nº 429/2017 e nº 663/2015 do Senado Federal e sua importância para a democracia brasileira
por: Coutinho, Aldacy Rachid, et al.
Publicado em: (2019)

Dinheiro realmente importa? Uma análise do financiamento de campanha nas eleições para a ALERGS em 2014
por: Rebello, Maurício Michel, et al.
Publicado em: (2017)

Dinheiro realmente importa? Uma análise do financiamento de campanha nas eleições para a ALERGS em 2014
por: Rebello, Maurício Michel, et al.
Publicado em: (2017)

Aplicação do art. 167, § 7º, da Constituição Federal ao processo legislativo federal
por: Teixeira Filho, Sócrates Arantes, et al.
Publicado em: (2025)

Transferências ao exterior e o cômputo no piso da saúde
por: Núcleo de Saúde da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (CONOF/CD)
Publicado em: (2015)

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 489]
Publicado em: (2015)

Financiamento de grandes cidades brasileiras
por: Mendes, Marcos José
Publicado em: (2007)

Transferências voluntárias e ciclo político-orçamentário no federalismo fiscal brasileiro
por: Ferreira, Ivan Fecury S., et al.
Publicado em: (2018)

A hipótese de imposição da CPMF e sua inexistência nas operações em que as instituições financeiras são mandatárias
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2011)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais