A justiça administrativa no direito comparado
por: Soares, José de Ribamar Barreiros
Publicado em: (2007)
A justiça administrativa no Direito comparado
Na minha lista:
Autor principal: | Soares, José de Ribamar Barreiros |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo de revista |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Senado Federal
2023
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A justiça administrativa no direito comparado
por: Soares, José de Ribamar Barreiros
Publicado em: (2007) -
O contencioso administrativo e a nova meta da especialização da justiça (uma proposta de reforma do poder judiciário)
por: Costa, Dilvanir José da
Publicado em: (2010) -
A proteção aos direitos do cidadão e o acesso à justiça
por: Hentz, Luiz Antonio Soares
Publicado em: (2009) -
Arbitragem em Direito Tributário
por: Seixas Filho, Aurélio Pitanga
Publicado em: (2013) -
A justiça administrativa brasileira comparada = Comparative administrative justice in Brazil
por: Perlingeiro, Ricardo
Publicado em: (2017) -
Do contencioso administrativo e do processo administrativo: no Estado de Direito
por: Cotrim Neto, A. B.
Publicado em: (2023) -
Agenda brasileira: Tributação - Contencioso tributário comparado
por: Silva, Adriano da Nóbrega, et al.
Publicado em: (2022) -
Garantias jurisdicionais da legalidade na Administração Pública : França, Inglaterra e Estados Unidos, Bélgica, Alemanha, Itália, Suiça, Espanha e Brasil.
por: Vital, Fezas.
Publicado em: (2017) -
Presunção de legalidade, ônus da prova e autotutela : o que diz a constituição
por: Monte Alegre, José Sérgio
Publicado em: (2009) -
Processo administrativo disciplinar: uma pesquisa empírica à luz da jurisprudência (recente) do STJ
por: Faria, Luiz Alberto Gurgel de, et al.
Publicado em: (2023)