Notas sobre a cobrança de contribuição previdenciária no serviço público

Autor principal:	Guerzoni Filho, Gilberto
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2023
Assuntos:	Contribuição previdenciária, cobrança Ação direta de inconstitucionalidade Militares Servidor público Ação direta de declaração de inconstitucionalidade ADIN ADI Militar Pessoal militar Servidor público militar Funcionario Publico Funcionário público (direito administrativo) Funcionários públicos Pessoal público
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Notas sobre a cobrança de contribuição previdenciária no serviço público
por: Guerzoni Filho, Gilberto
Publicado em: (2007)

A sociedade está cansada de pagar a conta
por: Barbosa, Henry Bianor Chalu
Publicado em: ([s.d)

A sociedade está cansada de pagar a conta
por: Barbosa, Henry Bianor Chalu
Publicado em: ([s.d)

Eficiência política, consistência atuarial e ajuste fiscal : comentários sobre a emenda constitucional nº 41, de 2003
por: Guerzoni Filho, Gilberto
Publicado em: (2007)

A tributação dos inativos
por: Coêlho, Sacha Calmon Navarro
Publicado em: (2011)

A Previdência Social e a sustentação das finanças públicas: a atuação do Poder Legislativo
por: Meneguin, Fernando B.
Publicado em: (2023)

A Previdência Social e a sustentação das finanças públicas: a atuação do Poder Legislativo
por: Meneguin, Fernando B.
Publicado em: (2023)

Da contribuição previdenciária incidente sobre proventos de aposentadoria e pensão : distorções e inconstitucionalidades
por: Guarnieri, Bruno Marcos
Publicado em: (2011)

Construindo o saber legislativo: a experiência do mestrado profissional da Câmara dos Deputados
por: Braga, Ricardo de João, et al.
Publicado em: (2023)

Construindo o saber legislativo: a experiência do mestrado profissional da Câmara dos Deputados
por: Braga, Ricardo de João, et al.
Publicado em: (2023)

Aposentadoria do servidor público
por: Mello, Humberto Haydt de Souza
Publicado em: (2025)

A reforma da previdência : as emendas constitucionais n. 20/1988, n. 41/2003 e a PEC n. 77/2003 : uma discussão analítica
por: Madeira, José Maria Pinheiro
Publicado em: (2011)

Emprego público e atividades exclusivas de Estado: incompatibilidade?
por: Barbosa, Sandra Pires
Publicado em: (2023)

Emprego público e atividades exclusivas de Estado: incompatibilidade?
por: Barbosa, Sandra Pires
Publicado em: (2023)

O direito adquirido e as contribuições previdenciárias
por: Martins, Bruno Sá Freire
Publicado em: (2011)

Mandados de injunção coletivos: estratégia de movimentos sociais de integração e desintegração? = Collective injunctions: a strategy of social movements related to integration or social movements related to disintegration?
por: Esteves, Bruna de Bem
Publicado em: (2018)

A aposentadoria especial de servidor público prevista na Constituição Federal/88 e a efetivação do direito pelo Supremo Tribunal Federal em mandado de injunção
por: Machado, Eliana Bento
Publicado em: (2024)

Contribuição previdenciária do servidor público inativo
por: Lazzari, Batista
Publicado em: (2011)

Análise da Lei nº 9.962, de 22 de fevereiro de 2000 : a contratação de servidores públicos pela CLT
por: Guerzoni Filho, Gilberto
Publicado em: (2007)

Considerações sobre a contribuição dos servidores inativos e pensionistas da União
por: Tavares, Marcelo Leonardo
Publicado em: ([s.d)

Considerações sobre a contribuição dos servidores inativos e pensionistas da União
por: Tavares, Marcelo Leonardo
Publicado em: ([s.d)

O regime de acumulação na Constituição de 1988
por: Silva, Corsíndio Monteiro da
Publicado em: (2023)

Cláusulas pétreas
por: Andrade, Dárcio Guimarães de
Publicado em: (2014)

Ordem de Serviço 1 (VPres/TRF3)/1990
Publicado em: (1990)

A participação dos servidores na Assembléia Nacional Constituinte
por: Maia, Agaciel da Silva
Publicado em: (2023)

Sindicalização dos funcionários públicos
por: Gama, Aiman Guerra Nogueira da
Publicado em: (2025)

A acumulação de cargos, funções e empregos no serviço público
por: Guimarães, João Lopes
Publicado em: (2009)

A acumulação de cargos, funções e empregos no serviço público
por: Guimarães, João Lopes
Publicado em: (2009)

Contribuição dos inativos : inconstitucionalidade da lei nº 10.887/05
por: Harada, Kiyoshi
Publicado em: (2011)

Da constitucionalidade da tributação dos inativos, estabelecida por meio da Emenda constitucional n.º 41/2003, à luz da jurisprudência do STF
por: Brasil, Paula Emília Moura Aragão de Sousa
Publicado em: (2010)

Profissionalização da função pública
por: Silveira, Raquel Dias da
Publicado em: (2014)

Sistema previdenciário dos servidores públicos
por: Modesto, Paulo
Publicado em: (2011)

Da aplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa aos agentes políticos e a inexistência de foro por prerrogativa de função
por: Bastos, Fabrício Rocha
Publicado em: (2018)

Lei nº 9.962, de 22 de fevereiro de 2000: um retrocesso jurídico
por: Cavalcanti, Geilza Fátima
Publicado em: (2023)

Análise da decisão judicial sobre os recursos do fundo partidário destinados às candidaturas femininas (ADI nº 5.617), com base na teoria da argumentação jurídica de Neil Maccormick = Analysis of the court decision on the campaign fund's resources for partisan nominations for women (ADIN no. 5617), based on the theory of legal argumentation of Neil Maccormick
por: Holanda, Ana Carolina Pessoa, et al.
Publicado em: (2020)

Inconstitucionalidade da alteração da contribuição previdenciária dos servidores públicos federais de que trata a Lei 9.783/99
por: Sousa, Aldenor Moreira de
Publicado em: (2009)

Inconstitucionalidade da alteração da contribuição previdenciária dos servidores públicos federais de que trata a Lei 9.783/99
por: Sousa, Aldenor Moreira de
Publicado em: (2009)

Direito adquirido, emendas constitucionais e controle da constitucionalidade
por: Dantas, Ivo
Publicado em: (2011)

Contribuições previdenciárias, súmula vinculante 53 e eficiência administrativa: análise estatística das restrições à capacidade arrecadatória da justiça do trabalho
por: Medeiros, Adriano Lélis de
Publicado em: (2022)

O FGTS dos servidores públicos
por: Carradita, Manuel Soares Ferreira
Publicado em: (2008)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais