O caráter dinâmico do controle judicial sobre as normas-princípios ambientais e a sua concretização protetiva na sentença judicial
Artigo publicado em duas partes.
| Autor principal: | Farias, Paulo José Leite |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Senado Federal
2023
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1755662024-05-28 O caráter dinâmico do controle judicial sobre as normas-princípios ambientais e a sua concretização protetiva na sentença judicial Farias, Paulo José Leite Proteção ambiental Direito ambiental comparado Direito ambiental Legislação Meio ambiente, aspectos constitucionais Meio ambiente, aspectos constitucionais Meio ambiente, aspectos jurídicos Poder público, competência Degradação ambiental, prevenção Proteção ao meio ambiente Proteção do meio ambiente Recursos naturais, proteção Direito do ambiente Direito ecológico Artigo publicado em duas partes. 2023-05-22T16:07:40Z 2023-05-22T16:07:40Z 2002 Artigo de revista Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 39, n. 153, p. 99-129, jan./mar. 2002. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 39, n. 154, p. 155-175, abr./jun. 2002. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/175566 pt-BR Senado Federal |
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Farias, Paulo José Leite |
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