Documentos relacionados

• Os paradigmas constitucionais, o princípio à igualdade e o direito à educação
  por: Ribeiro, Guilherme Wagner
  Publicado em: (2007)
• O direito à igualdade na Constituição brasileira: comentários ao Estatuto da igualdade racial e a constitucionalidade das ações afirmativas na educação
  por: Lobo, Bárbara Natália Lages
  Publicado em: (2014)
• Universidade da Califórnia versus Allan Bakke : a discriminação reversa e a democracia inclusiva no Brasil
  por: Campos, Helio Silvio Ourem
  Publicado em: (2010)
• O direito humano à igualdade, o direito do trabalho e o princípio da igualdade
  por: Caplan, Luciana
  Publicado em: (2008)
• A inconstitucionalidade do sistema de quotas : estudo comparado entre o direito brasileiro e o norte-americano
  por: Silva, Carlos Frederico Braga da
  Publicado em: (2010)
• Despite complicated portraits and policy orientation: struggle to articulate right to education based on the Indonesia Constitutional Court decisions = Apesar dos retratos complicados e da orientação política: luta para articular o direito à educação com base nas decisões do Tribunal Constitucional da Indonésia
  por: Subawa, Made, et al.
  Publicado em: (2024)
• A justiça e os direitos fundamentais do homem: (de Rousseau aos tempos atuais)
  por: Pereira, Áurea Pimentel
  Publicado em: (2013)
• O pleno acesso e permanência de meninas e mulheres à educação enquanto mecanismo fundamental à efetiva construção de equidade de gênero = The full access and stay of girls and women to education as a fundamental mechanism to effective construction of gender equity
  por: Motta, Ivan Dias da, et al.
  Publicado em: (2022)
• A legitimação pragmática: os princípios vazios da igualdade, ponderação e razoabilidade
  por: Camargo, Sérgio Alexandre Cunha
  Publicado em: (2013)
• Os caminhos do direito: obstáculos, ferramentas e procedimentos importantes para se garantir a efetividade da lei = The ways of the law: obstacles, important tools and procedures to ensure the effectiveness of the law
  por: Souza, Débora Suelen Gomes de, et al.
  Publicado em: (2012)