Autor principal:	Oliveira, Raul José de Galaad
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2023
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Poder soberano e constituições americanas
por: Oliveira, Raul José de Galaad
Publicado em: (2007)

Poder soberano e constituições americanas
por: Oliveira, Raul José de Galaad
Publicado em: (2023)

Poder soberano e constituições americanas
por: Oliveira, Raul José de Galaad
Publicado em: (2007)

Poder soberano e constituições européias
por: Oliveira, Raul José de Galaad
Publicado em: (2007)

Poder soberano e constituições europeias
por: Oliveira, Raul José de Galaad
Publicado em: (2023)

O preceito da soberania nas constituições e na jurisprudência brasileira
por: Oliveira, Raul José de Galaad
Publicado em: (2007)

O preceito da soberania nas constituições e na jurisprudência brasileiras
por: Oliveira, Raul José de Galaad
Publicado em: (2023)

Fundo Soberano do Brasil : fundo fiscal de investimento e estabilização (PL 3.674/08)
por: Moura, Márcia Rodrigues, et al.
Publicado em: (2009)

Tractatus de manu regia
por: Castro, Gabriel Pereira de, 1571-1632.
Publicado em: (2018)

Chronica do Muito Alto, e Muito Esclarecido Principe D. Sebastiaõ, decimosexto Rey de Portugal composta por D. Manoel de Menezes : primeira parte, que contém os successos deste Reyno, e conquistas em sua menoridade : offerecida a Magestade sempre Augusta DelRey D. Joaõ V. Nosso Senhor.
por: Bayão, José Pereira, 1690-1743
Publicado em: (2015)

Alvará, pelo qual Vossa Alteza Real he servido declarar o Alvará de seis de julho de mil oitocentos e sete ; concedendo aos habitantes do Estado do Brazil, e Dominios Ultramarinos o privilegio de não serem executados na Propriedade dos Engenhos, e Lavouras de assucar; mas somente nos seus rendimentos, quando a divida não for igual, ou maior do que o valor das mesmas propriedades; na forma acima declarada : para Vossa Magestade vêr
por: Portugal. [Leis etc.], et al.
Publicado em: (2016)

Fundamentos constitucionais das monarquias ocidentais
por: Silva, Paulo Napoleão Nogueira da
Publicado em: (2009)

Estado e soberania: uma visão a partir da sociedade internacional
por: Colombo, Silvana
Publicado em: (2013)

Historia de Portugal restaurado, offerecida ao Illustmo e Excellentmo Senhor D. Joseph Mascarenhas, do Conselhor de sua Magestade, seu mordomo mór... : escrita por D. Luiz de Menezes, conde da Ericeira, do Conselho de Estado de Sua Magestade.
por: Ericeira, Luiz de Menezes, Conde da, 1632-1690
Publicado em: (2014)

Estado-nação, soberania popular e poder constituinte originário frente ao processo globalizador
por: Bester, Gisela Maria
Publicado em: (2009)

Injustas sucessoens dos Reys de Leão, e de Castella e izençao de Portugal
por: Ribeiro, João Pinto, m. 1649
Publicado em: (2015)

Suplèment de la Crise, ou, Relation du Débat qu'il y eut, Entre les Commissaires Députez de la Chambre Haute e ceux des Communes, sur l'Abdication du roi Jaques e la Vacance du Throne, en 1689 : avec un discours sur le lion politique & une lettre à l'auteur de l'anglois. Relation du Débat qu'il eut, entre les Commissaires Députz de la Chambre haute e ceux des Communes.
por: Steele, Richard
Publicado em: (2017)

La Crise, ou, Discours, où l'on Démontre, par les Actes les plus Authentiques, les Justes Causes de l'Heureuse Revolution: avec les différentes dispositions des couronnes d'Angleterre e d'Ecosse en faveur de S.M. la reine Anne, & après son dècés sans enfans, en faveur de la très-illustre princesse Sophie, electrice ... d'Hanover & ses descendans & henritiers protestans. Discours, où l'on Démontre, par les Actes les plus Authentiques, les Justes Causes de l'Heureuse Revolution.
por: Steele, Richard
Publicado em: (2017)

Chronica do Serenissimo Senhor Rei D. Manoel / escrita por Damião de Goes ; e novamente dada a luz, e offerecida ao Illustrissimo Senhor D. Rodrigo Antonio de Noronha, e Menezes por Reinerio Bocache
por: Goes, Damião de, 1502-1574
Publicado em: (2015)

Chronica del Rei D. Joam I de Boa Memoria e dos reys de Portugal, o decimo
por: Fernão, Lopes
Publicado em: (2014)

Chronica do muito alto, e muito esclarecido principe D. Affonso III., Quinto Rei de Portugal
por: Pina, Rui de, 1440-1522
Publicado em: (2015)

Chronica do serenissimo Principe D. João escrita por Damião de Goes, Dirigida ao Munto Magnanimo e Poderoso Rei D. João III do Nome
por: Goes, Damião de, 1502-1574
Publicado em: (2014)

Chronica do muito alto, e muito esclarecido Principe D. Affonso Henriques Primeiro Rey de Portugal composta por Duarte Galvão, Fidalgo da Casa Real, e Chronista Mor do Reyno, Fielmente Copiada do seu Original, Que Se Conserva no Archivo Real da Torre do Tombo; offerecida a magestade sempre augusta delrey D. João V. nosso senhor por Miguel Lopes Ferreyra
por: Galvão, Duarte, 1445-1517
Publicado em: (2014)

Chronica do muito alto, e muito esclarecido principe D. Sancho I, segundo rei de Portugal composta por Ruy de Pina, fidalgo da Casa Real, e Chornista mór do reyno, fielmente Copiada de seu Original, Que Se Conserva no Archivo Real da Torre do Tombo; offerecida a magestade sempre augusta delrey d. João V., Nosso Senhor por Miguel Lopes Ferreyra
por: Pina, Rui de, 1440-1522
Publicado em: (2014)

Alvará, pelo qual Vossa Alteza Real, ampliando, e declarando a disposição do outro de dezenove de setembro de mil setecentos sessenta e hum, he servido ordenar, em utilidade da navegação, que daqui em diante possão os escravos dos dominios ultramarinos serem occupados na mareação dos navios de commercio, que vierem aos portos do Reino, sem que por isso se considerem comprehendidos no beneficio do citado Alvará ; tudo na fórma assima declarada :para Vossa Magestade ver
por: Portugal. [Leis etc.]
Publicado em: (2016)

Relação dos festejos, que a feliz acclamação do Muito Alto, Muito Poderoso, e Fidelissimo Senhor D. João VI, Rei do Reino Unido de Portugal, Brasil, e Algarves na noite do Indelevel, e Faustissimo dia 6 de fevereiro, e nas duas subsequentes, com tanta cordialidade, como respeito votarão os Habitantes do Rio de Janeiro; seguida das Poesias dedicadas ao mesmo Venerando Objecto ... e dada ao prelo, e gratuitamente distribuida pela mesma intendencia, a fim de perpetuar a memoria do plauzivel successo, de que mais glorião os fastos portuguezes
por: Souza, Bernardo Avelino Ferreira de
Publicado em: (2009)

Memória histórica da enfermidade, procissões de preces com devotíssimas imagens, morte e funeral do Muito Alto Muito Poderoso Imperador e Rei o Senhor D. João VI
por: Conceição, Claudio da, 1772-183-?
Publicado em: (2012)

Alvará com força de Lei, porque Vossa Magestade he servido declarar, que a graça concedida á Companhia Geral do Graõ Pará, e do Maranhaõ, em quanto isenta as madeiras de Siza, sómente se deve entender daquellas, que vierem destinadas pra se venderem nestes Reinos; e quanto ás madeiras, que vierem por conta, e risco dos moradores de Lisboa, ou de quaesquer outros Vassallos destes Reinos, para o gasto das suas obras, e que tiverem proporção com o consumo dellas, sem excesso, nem dólo, sejaõ isentas de todos os direitos, e pensoens, da mesma fórma, que pelo Regimento do Paço da Madeira, o foraõ sempre comfórme o paragrapho segundo do capitulo onze : para Vossa Magestade ver
por: Portugal. [Leis etc.]
Publicado em: (2015)

Ratificação do juramento de fidelidade, e vassallagem offerecida ao fidelissimo senhor D. João VI. Rey do Reino-Unido de Portugal, Brazil, e Algarves no dia da sua faustissima acclamação. Em nome do excellentissimo, e reverendissimo bispo do Pará D. Manoel de Almeida de Carvalho
por: Coelho, Romualdo de Souza, bispo, 1762-1841
Publicado em: (2009)

Alvará, por que Vossa Alteza Real ha por bem authorizar aos Desembargadores Ouvidores Geraes do Crime das Relações do Rio de Janeiro, e da Bahia para conhecerem nos seus respectivos Districtos de todos os casos criminaes, em que forem incursos quaesquer cavalleiros de algumas das tres Ordens Militares, ainda que nenhum dos ditos Ministros tenha o habito de alguma dellas, tudo na fórma assima declarada : para Vossa Alteza Real ver
por: Portugal. [Leis etc.], et al.
Publicado em: (2016)

A soberania estatal : evolução histórica, desenvolvimento no Brasil e perspectivas atuais.
por: Santos, Carolina Costa
Publicado em: (2017)

Fundo soberano do Brasil - FSB
por: Souza, Marcos Tadeu Napoleão de
Publicado em: (2009)

De Rebus, Emmanuelis regis Lusitaniae invictissimi virtute et auspicio gesti libri duodecim
por: Osório, Jerônimo, 1506-1580
Publicado em: (2014)

Manifesto do Reyno de Portugal : no qual se declara o direito a causas, & o modo, que teve para eximirse da obediencia del Rey de Castella, & tomar a voz do Serenissimo Dom Ioam IV, do nome, & XVIII, entre os Reys verdadeiros deste Reyno
Publicado em: (2009)

Poder constituinte, federalismo e controle da constitucionalidade de lei e ato normativo federal ou estadual
por: Ferreira, Amauri Martins
Publicado em: (2013)

O Brasil : uma breve visão histórica do Estado, das constituições e dos tributos
por: Campos, Helio Silvio Ourem
Publicado em: (2010)

Alvará com força de Lei, pelo qual Vossa Alteza Real há por bem derogar o paragrafo vinte e quatro do Alvará de quinze de julho de mil setecentos setenta e cinco, suscitando, e accrescentando a pena do paragrafo treze do capitulo terceiro do Regimento do primeiro de abril de mil setecentos cincoenta e hum, contra todas as pessoas, que falsificarem caixas de assucar ; tudo na forma acima declarada :para Vossa Alteza Real ver
por: Portugal. [Leis etc.], et al.
Publicado em: (2016)

Alvará com força de Lei, pelo qual Vossa Alteza Real ha por bem crear hum Banco Nacional nesta Capital, para animar o commercio, promovendo os interesses reaes, e publicos, na forma que nelle se declara : para Vossa Alteza Real ver
por: Portugal. [Leis etc.], et al.
Publicado em: (2016)

Poder soberano e constituições americanas

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