Autor principal:	Fradera, Véra Maria Jacob de
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2023
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A jurisprudência da corte de justiça da comunidade européia como orientadora do novo direito
por: Fradera, Vera Maria Jacob de
Publicado em: (2007)

A construção jurisprudencial do direito comunitário europeu
por: Fontoura, Jorge
Publicado em: (2007)

Costa versus Enel: o primado do Direito Comunitário e a mudança de paradigma: o Estado em rede europeu
por: Farenzena, Suélen
Publicado em: (2014)

A União Europeia e suas instituições
por: Nunes Júnior, Amandino Teixeira
Publicado em: (2012)

Integração jurídica na Europa
por: Zitscher, Harriet Christiane
Publicado em: (2009)

La actuación de oficio del juez nacional europeo = The ex officio action of the European national judge
por: Nieva Fenoll, Jordi
Publicado em: (2018)

Babilônia em Luxemburgo : a lingüística jurídica no Tribunal de Justiça das Comunidades Européias
por: Berteloot, Pascale
Publicado em: (2009)

Tribunal de justiça das comunidades europeias
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), et al.
Publicado em: (2018)

Processo penale e prescrizione nel quadro della giurisprudenza europea. Dialogo tra sistemi o conflitto identitario? = Criminal process and limitation period’s provisions in the EU jurisprudence framework. Dialogue between systems or identity conflict?
por: Caianiello, Michele
Publicado em: (2017)

O espaço judicial europeu: a cooperação judiciária penal e civil
por: Garriga, Georgina
Publicado em: (2013)

A jurisprudência da corte de justiça da comunidade européia como orientadora do novo direito
por: Fradera, Vera Maria Jacob de
Publicado em: (2007)

Constitucionalismo, globalização e Direito: a crise institucional-estatal à luz da sentença do Tribunal de Justiça de Luxemburgo de 14/3/2013 = Constitutionalism, globalization and Law: the institutional-state crisis in the light of the Luxembourg Court Justice's ruling dated 14 March 2013
por: Silva, Kelly Susane Alflen da
Publicado em: (2019)

A ação por omissão no direito da União Europeia e a ação direta de inconstitucionalidade por omissão do ordenamento jurídico brasileiro: análise sob o paradigma do Estado democrático de direito
por: Camelo, Genésia Marta Alves
Publicado em: (2015)

Bens e mercadorias: materialidade como requisito para a tributação do consumo = Goods and merchandise: materiality as a requirement for the taxation of consumption
por: Marques, Thiago de Mattos
Publicado em: (2022)

Acerca do regime jurídico das cláusulas contratuais abusivas no direito da União Europeia
por: Liz, Jorge Pegado
Publicado em: (2015)

A tutela dos direitos fundamentais no âmbito do mandado de detenção europeu: análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia = The protection of fundamental rights under the European arrest warrant: an examination of the case law of the Court of Justice of the European Union
por: Leal, Celso Costa Lima Verde
Publicado em: (2019)

El Impacto de la jurisprudencia tributaria del TJUE en los tribunales latinoamericanos (o acerca del nacimiento de un nuevo “dialogo judicial global” en materia tributaria)
por: Martín Jiménez, Adolfo
Publicado em: (2022)

A (possibilidade de) não execução do mandado de detenção europeu fundamentada no tratamento ou pena cruel ou degradante = The (possibility of) not execution of European arrest warrant based on cruel or degrading treatment or penalty
por: Zambiasi, Vinícius Wildner, et al.
Publicado em: (2018)

A proteção dos dados pessoais dos trabalhadores : pespectiva comunitária européia
por: Sánchez Bravo, Álvaro A.
Publicado em: (2008)

A proteção dos direitos humanos e dos refugiados e o respeito ao multiculturalismo na União Europeia: revisão jurisprudencial da Corte Europeia de Direitos Humanos sobre a liberdade de manifestação religiosa
por: Sartoretto, Laura Madrid
Publicado em: (2017)

O direito ao crédito no IVA Europeu: apontamentos sobre o princípio da neutralidade tributária = The right to deduct VAT in Europe: notes on the principle of tax neutrality
por: Moreira, André Mendes
Publicado em: (2022)

O Juiz das Garantias na interpretação do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem
por: Andrade, Mauro Fonseca
Publicado em: (2011)

A integração pelo Direito e seus limites constitucionais: a União Europeia e a “Sentença Lisboa”, do Tribunal Federal Constitucional alemão
por: Kegel, Patrícia Luíza
Publicado em: (2023)

A evolução jurisprudencial dos sistemas regionais internacionais de proteção aos direitos humanos
por: Fiorati, Jete Jane
Publicado em: (2009)

Un invito a compiere una scelta di civiltà: la Corte Europea dei Diritti Dell’uomo rinunci all’uso della testimonianza anonima come prova decisiva su cui fondare una sentenza di condanna = An invitation to make a choice of civilization: the European Court of Human Rights renounces the use of anonymous testimony as a decisive proof to motive a conviction = Um convite a realizar uma escolha virtuosa: o Tribunal Europeu de Direitos Humanos renuncie ao uso da testemunha anônima como prova decisiva para fundamentar uma condenação
por: Lonati, Simone
Publicado em: (2019)

O mercado único e as fontes do Direito Privado europeu
por: Calderale, Alfredo
Publicado em: (2014)

De Paris a Amsterdan : os caminhos da experiência comunitária européia
por: Franca Filho, Marcílio Toscano
Publicado em: (2007)

Restrições à livre circulação de mercadorias e a proteção ao meio ambiente à saúde pública na União Europeia = Restrictions on free circulation of goods and protection of the environment and public health in the European Union
por: Silva, Henry Iure de Paiva, et al.
Publicado em: (2013)

Aplicação extraterritorial do direito da concorrência
por: Faria, José Ângelo Estrella
Publicado em: (2009)

Caso do povo indígena xukuru e seus membros vs. Brasil: sumário executivo
por: Conselho Nacional de Justiça
Publicado em: (2023)

Direito fundamental ao nome na União Europeia: apresentação de casos concretos = Fundamental right to name in the European Union: presentation of concrete cases
por: Borges, Janice Silveira
Publicado em: (2019)

Anotações sobre o direito de livre expressão em relatos de whistleblowers, segundo a Corte Europeia de Direitos Humanos
por: Rocha, Márcio Antônio
Publicado em: (2017)

Perspectivas para uma corte do Mercosul e a experiência européia
por: Samtleben, Jurgen
Publicado em: (2009)

A preponderância dos direitos humanos, da família e do melhor interesse da criança e do adolescente nos direitos humanos internacionais: O caso Görgülü e sua importância para o sistema europeu de direitos humanos e reflexos para o sistema interamericano = The preponderance of human rights, the family and the best interest of children and adolescents in international human rights: the Görgülü case and its importance for the european human rights system and its effects on the inter-american system
por: Vasconcelos, Eneas Romero de
Publicado em: (2021)

A unificação do direito internacional privado e a Convenção da CEE em matéria de lei aplicável as obrigações contratuais
por: Morse, C. G. J.
Publicado em: (2010)

Da função pública e sua litigiosidade no direito comunitário europeu
por: Uyeda, Massami
Publicado em: (2007)

Aplicação extraterritorial do direito da concorrência
por: Faria, José Angelo Estrella
Publicado em: (2023)

Breve lição sobre direito do trabalho comunitário europeu com enfoque à singular negociação coletiva européia
por: Pousada, Carla Blanco
Publicado em: (2009)

Anotações sobre a aplicação da Convenção 169 da OIT sobre povos indígenas por tribunais da América Latina
por: Courtis, Christian
Publicado em: (2010)

A jurisprudência da Corte de Justiça da Comunidade Européia como orientadora do novo Direito

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