A competência para expedir e cassar salvo-conduto em Direito Eleitoral

Autor principal:	Paz, Ana Clarise de Sá L. S. Ávila
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2023
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A competência para expedir e cassar salvo-conduto em direito eleitoral
por: Paz, Ana Clarice de Sá L. S. Ávila
Publicado em: (2021)

A competência para expedir e cassar salvo-conduto em direito eleitoral
por: Paz, Ana Clarice de Sá L. S. Ávila
Publicado em: (2007)

A competência para expedir e cassar salvo-conduto em direito eleitoral
por: Paz, Ana Clarice de Sá L. S. Ávila
Publicado em: (2007)

Salvo-conduto
Publicado em: (2003)

Legislação eleitoral e federação : breves comentários sobre a questão do disciplinamento dos pleitos nas unidades subnacionais no Brasil
por: Guerzoni Filho, Gilberto
Publicado em: (2019)

Legislação eleitoral e federação : breves comentários sobre a questão do disciplinamento dos pleitos nas unidades subnacionais no Brasil
por: Guerzoni Filho, Gilberto
Publicado em: (2019)

Limites constitucionais à instituição do IBS e da CBS = Constitutional limits to the institution of consumption taxes
por: Ávila, Humberto
Publicado em: (2024)

Acordo de acionistas: panorama atual do instituto no Direito brasileiro e propostas para a reforma de sua disciplina legal
por: Barbi Filho, Celso
Publicado em: (2023)

Federalismo e concurso de preferência: a mais que obsoleta Súmula 563 do STF = Federalism and privileges in tax collection: the more than obsolete Precedent 563
por: Boeing, Ana Paula Sabetzki
Publicado em: (2022)

Competência para legislar em matéria eleitoral
por: Massena, Nestor
Publicado em: (2019)

A dinâmica das competências coletivas em um contexto de redes de cooperação
por: Rosa, Jaqueline Silva da, et al.
Publicado em: (2011)

A Justiça Eleitoral e os conflitos na fixação de competência nas hipóteses de conexão e contingência com os crimes eleitorais
por: Freitas, Francisco Igor Cavalcante
Publicado em: (2019)

A Justiça Eleitoral e os conflitos na fixação de competência nas hipóteses de conexão e contingência com os crimes eleitorais
por: Freitas, Francisco Igor Cavalcante
Publicado em: (2019)

Legislação eleitoral e federação: breves comentários sobre a questão do disciplinamento dos pleitos nas unidades subnacionais no Brasil
por: Guerzoni Filho, Gilberto
Publicado em: (2023)

A relativização da competência ambiental nas eleições : uma análise do direito à propaganda eleitoral e a poluição
por: Souza, Murilo Raili Sabino de, et al.
Publicado em: (2022)

Financiamento de campanha e fonte vedada : a controvérsia em relação ao alcance da proibição de doação eleitoral indireta
por: Mendes Neto, Péricles d'Avila
Publicado em: (2015)

Competências administrativas e legislativas para vigilância sanitária de alimentos
por: Moraes, Alexandre de
Publicado em: (2012)

Alternativas para o setor petrolífero e para a Petrobras
por: Lima, Paulo César Ribeiro, et al.
Publicado em: (2017)

Comissão parlamentar de inquérito : requisitos para criação, objeto e poderes
por: Riani, Frederico Augusto D'Avila
Publicado em: (2009)

Contra o julgamento de civis pela justiça militar, em tempos de paz
por: Fontes, André Ricardo Cruz
Publicado em: ([s.d)

Pandemia e federação: a nova diretriz do Supremo Tribunal Federal para a interpretação das competências comuns e alguns desafios para sua universalização = Federation and the pandemic: challenges to the application of the new Brazilian Supreme Court’s guideline on concurrent powers
por: Barcellos, Ana Paula de
Publicado em: (2021)

Industrialização por encomenda enquanto etapa medial do ciclo produtivo. Considerações acerca da Temática 816 objeto de repercussão geral = Customized industrialization as a medial stage of the production cycle. Considerations about the Theme 816 object of general repercussion202
por: Ávila, Rafael Quevedo Rosas de
Publicado em: (2022)

A construção das políticas públicas de saúde: competências administrativas, solidariedade processual e desafios para o fortalecimento do SUS = The development of public health care policy: administrative competences, procedural joint liability, and challenges to improving Brazilian National Public Health System [Jurisprudência comentada]
por: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
Publicado em: (2020)

Competência jurisdicional para processamento e julgamento de ações civis públicas em defesa do meio ambiente: danos ambientais ocorridos em terrenos de propriedade da União
por: Bernardo, Vinicius Lameira
Publicado em: (2013)

Quando um "princípio" não se comporta como um princípio : questões sobre a leitura da cláusula da anualidade eleitoral e a mutação constitucional
por: Matte, Fabiano Tacachi, et al.
Publicado em: (2020)

Quando um "princípio" não se comporta como um princípio : questões sobre a leitura da cláusula da anualidade eleitoral e a mutação constitucional
por: Matte, Fabiano Tacachi, et al.
Publicado em: (2020)

A prestação de assitência jurídica integral e gratuita pelos municípios e a efetivação de direitos fundamentais.
por: Matheus, Ana Carolina Couto
Publicado em: (2018)

A Era dos Direitos de Bobbio: entre a historicidade e a atemporalidade
por: Lopes, Ana Maria D’Ávila
Publicado em: (2023)

A efetividade do processo de execução por quantia certa contra a Fazenda Pública e o dever do presidente do tribunal em expedir ordens de pagamento de precatórios : análise crítica da Súmula 311 do STJ
por: Luz, Maíra Carvalho
Publicado em: (2010)

O Código de Defesa do Consumidor e as ações coletivas para a tutela de direitos e interesses individuais homogêneos
por: Ferreira, William Santos
Publicado em: (2009)

Arquivamento de inquérito em caso de competência originária de tribunal para a ação penal: jurisprudência equivocada do STF
por: Souza, José Barcelos de
Publicado em: (2016)

Competência de Estados e Municípios para a criação de feriados civis
por: Silva, José Antônio Osório da
Publicado em: (2013)

Análise das rodadas de licitação previstas para o pré-sal
por: Lima, Paulo César Ribeiro, et al.
Publicado em: (2017)

A competência normativa do Tribunal Superior Eleitoral e a inconstitucionalidade formal da resolução nº 22.610/2007
por: Peccinin, Luiz Eduardo
Publicado em: (2020)

A competência normativa do Tribunal Superior Eleitoral e a inconstitucionalidade formal da resolução nº 22.610/2007
por: Peccinin, Luiz Eduardo
Publicado em: (2020)

A legitimidade da obrigação de votar na Austrália
por: Lopes, Ana Maria D´Ávila
Publicado em: (2018)

A legitimidade da obrigação de votar na Austrália
por: Lopes, Ana Maria D´Ávila
Publicado em: (2018)

Alvará com força de Ley, pelo qual ha V. Magestade por bem mandar cassar, e annullar o Alvará de onze de novembro proximo passado, sobre a forma de se fazerem nas Minas Geraes os pagamentos das dividas da Fazenda Real, e dos particulares em ouro em pó ; tudo conforme assima se declara : para Vossa Magestade ver
por: Portugal. [Leis etc.], et al.
Publicado em: (2015)

O Estado Democrático de Direito e a necessária reformulação das competências materiais e legislativas dos Estados
por: Baracho Júnior, José Alfredo de Oliveira, et al.
Publicado em: (2023)

Não tão sãos e salvos: a Lei de Segurança contra Inimigos Estrangeiros (Security Against Foreign Enemies – SAFE – Act, em inglês) é mais um lembrete de que a população imigrante nos EUA está cada vez mais vulnerável
por: Dakwar, Jamil
Publicado em: (2016)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais