Pronúncia de inconstitucionalidade por omissão parcial no sistema difuso e acesso pleno à Justiça

Autor principal: Prudente, Antônio Souza
Tipo de documento: Artigo de revista
Idioma: Português
Publicado em: Senado Federal 2023
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-176728
recordtype stj
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1767282024-05-28 Pronúncia de inconstitucionalidade por omissão parcial no sistema difuso e acesso pleno à Justiça Prudente, Antônio Souza 2023-07-06T17:17:57Z 2023-07-06T17:17:57Z 1996 Artigo de revista Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 33, n. 131, p. 79-88, jul./set. 1996. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/176728 pt-BR Senado Federal
institution STJ
collection STJ
language Português
format Artigo de revista
author Prudente, Antônio Souza
spellingShingle Prudente, Antônio Souza
Pronúncia de inconstitucionalidade por omissão parcial no sistema difuso e acesso pleno à Justiça
title Pronúncia de inconstitucionalidade por omissão parcial no sistema difuso e acesso pleno à Justiça
title_short Pronúncia de inconstitucionalidade por omissão parcial no sistema difuso e acesso pleno à Justiça
title_full Pronúncia de inconstitucionalidade por omissão parcial no sistema difuso e acesso pleno à Justiça
title_fullStr Pronúncia de inconstitucionalidade por omissão parcial no sistema difuso e acesso pleno à Justiça
title_full_unstemmed Pronúncia de inconstitucionalidade por omissão parcial no sistema difuso e acesso pleno à Justiça
title_sort pronúncia de inconstitucionalidade por omissão parcial no sistema difuso e acesso pleno à justiça
publisher Senado Federal
publishDate 2023
url https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/176728
_version_ 1806214449196957696
score 12,572395

Documentos relacionados