Desapropriação indireta

Autor principal:	Araújo, Cláudia de Rezende Machado de
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2023
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Desapropriação indireta
por: Araújo, Cláudia de Rezende Machado de
Publicado em: (2009)

Juros de mora na desapropriação indireta
por: Rocha, Francisco Cesar Asfor
Publicado em: (2008)

Desapropriação indireta
por: Araújo, Cláudia de Rezende Machado de
Publicado em: (2009)

As ações de desapropriação indireta propostas em face da criação do Parque Estadual da Serra do Mar pelo Decreto Estadual nº 10.251, de 30-8-77
por: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
Publicado em: (2009)

Sugestões para reforma da lei de desapropriações
por: Fonseca, Venero Caetano da
Publicado em: (2010)

Desapropriação para fins de reforma urbana
por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em: (2016)

Desapropriação para fins de reforma urbana
por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em: (2016)

Desapropriação judicial privada indireta (art. 1.228, § 4º, do Código civil): diagnóstico e potencialidades na solução de conflitos fundiários coletivos de alta complexidade
por: Coningham, Adriana Sant’Anna
Publicado em: (2023)

Aspectos indenizatórios da desapropriação para regularização fundiária de área privada
por: Araújo, Alexandra Fuchs de
Publicado em: (2017)

A desapropriação como espécie de ato lícito motivadora de responsabilidade civil objetiva
por: Pinto, Bárbara Franco Gonçalves, et al.
Publicado em: (2014)

These n. 28 : em face do disposto na ultima parte do art. 54 da lei n. 85, de 20 de setembro de 1892, qual o processo vigente para a desapropriação por utilidade publica municipal no districto federal?
por: Octavio, Rodrigo.
Publicado em: (2018)

Due process of law e desapropriação indireta
por: Moreira, João Batista Gomes
Publicado em: (2009)

Desapropriação para fins de reforma agrária : apontamentos
por: Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em: (2010)

Desapropriação para fins de reforma agrária
por: Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em: (2023)

Correção monetária da oferta em desapropriatórias
por: Franciulli Netto, Domingos
Publicado em: (2011)

Ensaio de delimitação da natureza jurídica do instituto regulado pelo Art. 1.228, §§ 4° e 5°, do Código Civil = The legal nature delimitation analysis of the institute regulated in §§ 4º and 5º of Art. 1.228 of the Civil Code
por: Machado, Gisele Fernandes
Publicado em: (2021)

Direito fundamental de propriedade : atendimento à função social : requisitos para desapropriação para fins de reforma agrária : vícios formais e materiais do processo administrativo : cabimento de mandado de segurança
por: Martins, Ives Gandra da Silva, et al.
Publicado em: (2008)

Limitações ao direito de propriedade = Limitations on property rights
por: Harada, Kiyoshi
Publicado em: (2021)

O direito de propriedade assegurado nas constituições federais. Desapropriação por necessidade ou por utilidade pública ou por interesse social. Expropriação amigável ou judicial. Poder Executivo detentor de prerrogativa expropriante. Decreto-lei nº 3.365/41. Procedimento judicial. Aplicação subsidiária do Código de processo civil. Eleição, em regra, do laudo do perito do juízo, para efeito da justa indenização preconizada no regramento constitucional (CF, art. 153, § 22). Incidência, na condenação, de correção monetária, juros compensatórios e moratório. Honorários advocatícios e salários do perito e do assistente técnico do expropriado
por: Acioli, Pedro da Rocha
Publicado em: (2009)

O direito de propriedade assegurado nas constituições federais. Desapropriação por necessidade ou por utilidade pública ou por interesse social. Expropriação amigável ou judicial. Poder Executivo detentor de prerrogativa expropriante. Decreto-lei nº 3.365/41. Procedimento judicial. Aplicação subsidiária do Código de processo civil. Eleição, em regra, do laudo do perito do juízo, para efeito da justa indenização preconizada no regramento constitucional (CF, art. 153, § 22). Incidência, na condenação, de correção monetária, juros compensatórios e moratório. Honorários advocatícios e salários do perito e do assistente técnico do expropriado
por: Acioli, Pedro da Rocha
Publicado em: (2009)

O direito de propriedade assegurado nas constituições federais. Desapropriação por necessidade ou por utilidade pública ou por interesse social. Expropriação amigável ou judicial. Poder Executivo detentor de prerrogativa expropriante. Decreto-lei nº 3.365/41. Procedimento judicial. Aplicação subsidiária do Código de processo civil. Eleição, em regra, do laudo do perito do juízo, para efeito da justa indenização preconizada no regramento constitucional (CF, art. 153, § 22). Incidência, na condenação, de correção monetária, juros compensatórios e moratório. Honorários advocatícios e salários do perito e do assistente técnico do expropriado
por: Acioli, Pedro da Rocha
Publicado em: (2009)

Os juros compensatórios na desapropriação
por: Moura, Daniel Henrique de Oliveira
Publicado em: (2011)

Desapropriação para fins de reforma urbana
por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em: (2007)

Desapropriação por utilidade pública : prévia indenização em dinheiro e o regime de precatórios
por: Silva, Priscilla Guedes Castilho da
Publicado em: (2011)

Desapropriação por utilidade pública : prévia indenização em dinheiro e o regime de precatórios
por: Silva, Priscilla Guedes Castilho da
Publicado em: (2011)

Desapropriação: imóvel rural improdutivo e possibilidade de fixação de juros compensatórios
por: Mroginski, Rosilene
Publicado em: (2008)

Desapropriação: imóvel rural improdutivo e possibilidade de fixação de juros compensatórios
por: Mroginski, Rosilene
Publicado em: (2008)

A prova técnica na desapropriação agrária
por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em: (2010)

Cálculo de correção monetária em desapropriações
por: Franciulli Netto, Domingos
Publicado em: (2008)

A audiência de conciliação nos processos judiciais de desapropriação para reforma agrária. A lei complementar nº 88/76
por: Sousa, João Bosco Medeiros de
Publicado em: (2010)

A audiência de conciliação nos processos judiciais de desapropriação para reforma agrária. A lei complementar nº 88/76
por: Sousa, João Bosco Medeiros de
Publicado em: (2010)

O domínio das águas na ordem constitucional brasileira: o caso da Fonte da Batateira no Cariri-cearense = La superficie del agua en el orden constitucional brasileño: el caso de la Fuente de la Batateira en Cariri-cearense
por: Santos, Jahyra Helena Pequeno dos
Publicado em: (2018)

Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 185
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em: (2020)

Intervenção do Estado na propriedade e no domínio econômico
por: Moreira, João Batista Gomes
Publicado em: (2009)

A correção monetária na desapropriação: questões mais freqüentes
por: Medeiros, Carlos Olavo Pacheco de
Publicado em: (2009)

Desapropriação : inconstitucionalidade do art. 15-B do Decreto-lei 3.365/41
por: Lima, Diomar Bezerra
Publicado em: (2009)

A vistoria administrativa e os conflitos agrários ou fundiários de caráter coletivo
por: Tourinho Neto, Fernando da Costa
Publicado em: (2009)

O princípio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
por: Florencio, Madja de Sousa Moura
Publicado em: (2015)

Desapropriação para fins de reforma urbana e o Estatuto da cidade : Lei n.º 10.257/2001
por: Neves, Maria Carolina Scheidgger
Publicado em: (2010)

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 710]
Publicado em: (2015)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais