Autor principal:	Santarém, Vivian Netto Machado
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Defensoria Pública da União (DPU) 2023
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Romanities claiming sustainability: the challenge of preserving urban and archaeological environment in the context of public procurement process = Romanidades que reclamam sustentabilidade: o desafio da preservação do meio-ambiente urbanístico e arqueológico no contexto da contratação pública
por: Santos, Daniel Lin
Publicado em: (2021)

El principio de balance: un enfoque ambiental de los objetivos de politica primaria y secundaria de la contratación pública = The balance principle: an environmental approach to the primary and secondary objectives of public procurement
por: Romero Molina, Cesar Augusto, et al.
Publicado em: (2021)

Prostituição e tráfico de pessoas: o pensar feminista de identificação da mulher como sujeito na sua liberdade sexual = Prostitution and human trafficking: feminist thinking on the identification of women as subjects and their sexual freedom
por: Mattos, Fernanda Caroline Alves de, et al.
Publicado em: (2023)

Human trafficking: identifying forced labor in multinational corporations & the implications of liability
por: Parente, Tara M.
Publicado em: (2014)

Contratos públicos mediante o processo de adesão = Public contracts through the accession process
por: Gomes, Tatiane Costa Silva
Publicado em: (2021)

Una propuesta multigarantista de derechos humanos en materia de (mal)-trata de personas = A multigarantist proposal for human rights in the field of (evil)-trafficking in persons
por: Sánchez Rubio, David
Publicado em: (2021)

A Lei nº 13.344/2016 e as novas técnicas de localização de vítimas e suspeitos de crimes de tráfico de pessoas: eficácia, legalidade e conformação constitucional = Law nº 13.344/2016 and the new techniques for the localization of human trafficking victims and suspects: effectiveness, legality and constitutional adequacy
por: Santos, Cleopas Isaías, et al.
Publicado em: (2017)

Covid-19 e corrupção no Brasil: desafios e recomendações de governança em situação de crise = Covid-19 and corruption in Brazil: governance challenges and recommendations in a crisis situation
por: Costa, Ligia Maura
Publicado em: (2021)

Investigating and prosecuting trafficking in persons cases in the Bahamas and Uganda: a comparative analysis = Investigando e processando casos de tráfico de pessoas nas Bahamas e em Uganda: uma análise comparativa
por: Bakibinga, David Baxter M.
Publicado em: (2022)

Tráfico internacional de pessoas e prostituição: paradoxos entre o Protocolo de Palermo e o Código Penal brasileiro no tocante ao consentimento = Trafficking international people and prostitution: paradoxes between the Protocol of Palermo and the Brazilian Penal Code in relation to the consent
por: Andrade, Francisco Eduardo Falconi de
Publicado em: (2017)

Avaliação de um sistema de minigeração distribuída (fotovoltaico) com base no princípio da rentabilidade
por: Mota, Vítor Augusto de Souza
Publicado em: (2022)

A Organização das Nações Unidas na proteção da dignidade da mulher: tortura e tráfico de mulheres: o cenário mundial e brasileiro
por: Arruda, Eloisa de Sousa
Publicado em: (2018)

Tráfico de pessoas e crimes conexos
por: Conselho Nacional de Justiça, et al.
Publicado em: (2022)

Gestão de riscos em aquisições e contratações de bens e serviços no Superior Tribunal de Justiça: relato de caso
por: Castro, Wilmar Barros de
Publicado em: (2022)

A defesa da concorrência em licitações públicas: uma análise à luz da teoria econômica dos leilões
por: Castro, Cristiano Jorge Poubel de
Publicado em: (2020)

Aspectos jurídicos da aquisição de terras rurais por estrangeiros (pessoas físicas e pessoas jurídicas)
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2010)

Ações do CNJ no enfrentamento ao tráfico de pessoas
por: Rodor, Ronald Krüger
Publicado em: ([s.d)

Elementos para uma hermenêutica adequada do Art. 199, § 4º , da Constituição da República = Elements for an adequate hermeneutics of the Section 199(4) of the Brazilian Federal Constitution
por: Oliveira, Lucas Costa de
Publicado em: (2022)

A vulnerabilidade humana como elemento de relevante olhar social para o combate ao tráfico de pessoas e acolhimento das vítimas
por: Carneiro, Eliana Faleiros Vendramini
Publicado em: ([s.d)

Delimitación conceptual del bien jurídico en el delito de trata de seres humanos en el tipo básico recogido en el Art. 177 bis CP contra mayores de edad: entre la dignidad, la integridad moral, la libertad o la pluriofensividad = Conceptual delimitation of the legal interest protected in the crime of trafficking in human beings in the basic type collected in Art. 177 bis CP against adults: between dignity, moral integrity, freedom or plurioffensivity
por: Berasaluze Gerrikagoitia, Leire
Publicado em: (2023)

Inconstitucionalidade do Art. 40, inciso VII, da lei de drogas por inobservância ao "ne bis in idem" e violação à proibição de excesso
por: Silva, Pablo Rodrigo Alflen da
Publicado em: (2009)

Tratado de abolição do traffico de escravos em todos os lugares da Costa da África ao Norte do Equador, entre os muito altos, e muito poderosos senhores o Principe Regente de Portugal, e El-Rei do Reino Unido da Grande Bretanha e Irlanda : feito em Vienna pelos Plenipotenciarios de huma e outra Corte em 22 de janeiro de 1815, e ratificado por ambas
por: Portugal. Tratados etc, et al.
Publicado em: (2009)

O direito humano ao desenvolvimento e o Porto do Açu: a heterorregulação como instrumento para remediar, proteger e respeitar os direitos humanos nas atividades minerárias = From the human rights to development and the Port of Açu: heteroregulation as an instrument to remedy, protect and respect the human rights in mining activities
por: Maia, Fernando Joaquim Ferreira, et al.
Publicado em: (2021)

O direito humano ao desenvolvimento sustentável: contornos históricos e conceituais = The human right to sustainable development: historical and conceptual contours
por: Marco, Cristhian Magnus de, et al.
Publicado em: (2018)

The benefits of implementing ILP in the ports cocaine trafficking investigations and crime prevention in Brazil = Os benefícios da implementação da ILP para as investigações de tráfico de cocaína pelo modal marítimo e para a prevenção do crime no Brasil = Los beneficios de implementar el ILP para las investigaciones de tráfico de cocaína por vía modal marítima y prevención del delito en Brasil
por: Mertens, Fábio Alceu
Publicado em: (2022)

A aplicabilidade dos "dispute boards" no regime diferenciado de contratações públicas (RDC) = The applicability of the dispute boards in the differentiated regime of public contracts
por: Machado, Matheus Oliveira
Publicado em: (2019)

Bioética e direitos humanos: tratamento teórico da interface = Bioethics and human rights: theorist approach of this interconnection
por: Oliveira, Aline Albuquerque S. de
Publicado em: (2020)

Gestão de pessoas : tendências e desafios na nova missão do RH de hoje = People management : tendencies and challenges to the current human resource mission
por: Moreno, Bruno Stramandinoli
Publicado em: (2008)

Convenção addicional ao Tratado de 22 de janeiro de 1815, entre os muito altos, e muito poderosos senhores El-Rei do Reino Unido de Portugal, do Brazil, e Algarves, El-Rei do Reino Unido da Grande Bretanha, e Irlanda : feita em Londres pelos Plenipotenciarios de huma e outra Corte em 28 de julho de 1817, e ratificada por ambas
Publicado em: (2009)

As contratações publicas brasileiras: das inovações providas pela Lei n° 14.133/2021: à proposta legislativa para uma Lei Geral de Concessões
por: Marques, Mauro Luiz Campbell
Publicado em: (2022)

Tráfico de pessoas sob a perspectiva de direitos humanos : prevenção, combate, proteção às vítimas e cooperação internacional
por: Piovesan, Flávia, et al.
Publicado em: ([s.d)

Proteção dos direitos humanos como meio para litígios climáticos = Human rights protection as a means for climate litigation
por: Cunha, Kamyla Borges da, et al.
Publicado em: (2021)

Atenção à saúde de usuários de álcool e outras drogas no Brasil: convergência entre a saúde pública e os Direitos Humanos = Health care to the addicts of alcohol and other drugs in Brazil: convergence between public health and human rights
por: Alves, Vânia Sampaio, et al.
Publicado em: (2020)

Balance between socio-environmental responsibility and business economic efficiency = Equilíbrio entre responsabilidade socioambiental e eficácia econômica empresarial
por: Garbaccio, Grace Ladeira, et al.
Publicado em: (2018)

Empresas e Direitos Humanos: o enfrentamento ao tráfico de pessoas por meio das compras e contratações públicas = Business and Human Rights: combating human trafficking through public procurement and contracting

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