Principais autores:	Reikdal, Cleverton, Garcia, Heloise Siqueira
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte 2023
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Reconhecimento e respeito à diversidade é dever fundamental, violado estruturalmente
por: Reikdal, Cleverton, et al.
Publicado em: (2023)

Identidade e diversidade cultural como direitos fundamentais: relação de instrumentalidade e perspectivas no contexto internacional = Cultural identity and diversity as fundamental rights: instrumentality and perspectives in the international context
por: Souza, Pedro Bastos de
Publicado em: (2018)

Capacidade contributiva e dever fundamental = Ability to pay and fundamental duty
por: Folloni, André
Publicado em: (2022)

O direito de voto dos presos provisórios e dos adolescentes submetidos a medidas socioeducativas
por: Dorini, João Paulo de Campos, et al.
Publicado em: (2017)

Diversidade e inovação no Poder Judiciário = Diversity and innovation in the Judiciary
por: Mayer, Giovanna
Publicado em: (2024)

Repensando as políticas globais de erradicação da pobreza = Rethinking global poverty eradication policies
por: Garcia, Denise Schmitt Siqueira, et al.
Publicado em: (2020)

A resolução e exploração de problema à educação e à diversidade prisionais = The resolution and exploration of proeducandosblem to prison education and diversity
por: Santos, Miguel de Brito
Publicado em: (2019)

A orquestrada campanha difamatória contra a magistratura e os riscos para o estado democrático de direito
por: Souza, Sérgio Ricardo de
Publicado em: (2012)

Reflexão sobre o Direito, o Juiz e a função de julgar
por: Coelho Junior, Sergio
Publicado em: (2008)

“E essa tal gestão da diversidade?”: com a palavra, as pessoas não-cisheterossexuais = “What about this diversity management?”: with the word, non-cisheterosexual people
por: Paranhos, William Roslindo, et al.
Publicado em: (2023)

Sexuality, diversity and Law: the legal protection of sexual expressions = Sexualidade, diversidade e Direito: a proteção jurídica das expressões sexuais
por: Galdino, Valéria Silva, et al.
Publicado em: (2020)

Por um reconhecimento facial antidiscriminatório: o imperativo de assegurar bancos de rostos diversos e combater vieses raciais = Defending an undiscriminating facial recognition: the imperative of ensuring diverse faces databases and combatting racial biases
por: Nóbrega, Flavianne Fernanda Bitencourt, et al.
Publicado em: (2023)

Diversidade de vozes: a proteção à dignidade humana = Diversity of voices: the protection of human dignity
por: Pinheiro, Flávio Maria Leite, et al.
Publicado em: (2024)

O direito fundamental ao trabalho e à equidade racial e de gênero: a redistribuição e o reconhecimento como condição da efetivação da igualdade no âmbito das relações de trabalho = The fundamental right to work and racial and gender equity: redistribution and recognition as a condition of the effectiveness of equality in the framework of work relations
por: Nunes, Danilo Henrique, et al.
Publicado em: (2020)

Direito fundamental do jurisdicionado e dever fundamental do Estado: manter a jurisprudência estável e, em alguns casos, evitar que tenha efeito retroativo = Fundamental right of the jurisdiction and fundamental duty of the State: to maintain stable jurisprudence and, in some cases, prevent it from having retroactive effect
por: Alvim, Teresa Arruda
Publicado em: (2022)

Do direito fundamental de liberdade à responsabilidade: um diálogo entre Roth e Arendt = From fundamental right to freedom to responsibility: a dialogue beetween Roth and Arendt
por: Siqueira, Natercia, et al.
Publicado em: (2024)

O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado = The definition and structure of the fundamental right to a healthy and ecologically balanced environment
por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado em: (2020)

Dever fundamental de conformidade tributária e a nova relação entre o contribuinte e o Estado = Fundamental duty of tax compliance and the new relationship between taxpayers and tax administration
por: Monteiro, Stéfano Rezende
Publicado em: (2022)

Direitos e deveres dos estrangeiros no brasil Pelo Bacharel Ovidio da Gama Lobo.
por: Lobo, Ovidio da Gama
Publicado em: (2017)

A segurança pública na Constituição de 1988: direito fundamental, dever do Estado e responsabilidade de todos = The public security in the Constitution of 1988: fundamental right, duty of the State and responsibility of all
por: Romão, Luis Fernando de França
Publicado em: (2020)

A esquizofrenia moral e o dever fundamental de proteção ao animal não-humano = Moral schizophrenia and the fundamental duty of non-human animal protection
por: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de, et al.
Publicado em: (2016)

Do direito fundamental de liberdade à responsabilidade: um diálogo entre Roth e Arendt
por: Siqueira, Natercia, et al.
Publicado em: (2024)

Descolonização jurídica das associações pelas práticas socioculturais: a experiência das quebradeiras de coco babaçu do Maranhão e dos piaçabeiros do Amazonas = Legal decolonization of associations for sociocultural practices: the experience of coco breaks babaçu of the Maranhão and piaçabeiros of Amazonas
por: Maciel, Luciano Moura
Publicado em: (2018)

O ônus da prova no CDC: sua diversidade e a falsa inversão = The burden of proof in the Brazilian Consumer Protection Code (CDC): your diversity and the false reverse
por: Leite, Ricardo Rocha
Publicado em: (2017)

Unidade na diversidade: os fundamentos do direito cosmopolita e sua função no estabelecimento de uma moeda mundial = Unity in diversity: the principles of cosmopolitan law and its role in the establishment of a world currency
por: Lopes, Fernando dos Santos
Publicado em: (2016)

O juiz e o desembargador: aspectos da função social e institucional
por: Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em: (2010)

Ânimo persecutório do magistrado: a quebra do dever de imparcialidade e sucessivas decisões contrárias ao direito à prova defensiva = Persecutory of the judge: breach of the duty of impartiality and successive decisions contrary to the right to defensive evidence
por: Fayet, Fábio Agne, et al.
Publicado em: (2018)

O reconhecimento das organizações criminosas como estrutura complexa e única da sociedade: comparativo à legislação italiana que tipifica nominalmente o pertencimento a uma associação criminosa (Art. 416-BIS) = The recognition of criminal organizations as a complex and unique structure of society: comparative to the Italian legislation that typifies the association to a criminal organization (Art. 416-BIS)
por: Annibal, Mariana Parmezan
Publicado em: (2023)

A administração da justiça e a independência dos juízes
por: Darlan, Siro
Publicado em: (2014)

O servidor público e a probidade administrativa
por: Silva, Franceclaudio Tavares da
Publicado em: (2010)

Os bens reservados e a Constituição de 1988.
por: Oliveira, Marcelo Ribeiro de
Publicado em: (2017)

Princípio fundamental da sustentabilidade e as inconstitucionais isenções tributárias a agrotóxicos = Fundamental principle of sustainability and the unconstitutional tax exemptions to pesticides
por: Garcia, Thais Aurélia
Publicado em: (2021)

O salário-maternidade às índias Maxakali e a teoria da tolerância
por: Marques, Kassio Nunes
Publicado em: (2015)

Deveres e direitos da pessoa privada de liberdade. A violação dos direitos fundamentais
por: Costa, Álvaro Mayrink da
Publicado em: (2016)

Organização de "apoio ao movimento": a experiência da Associação para o Direitos das Mulheres e o Desenvolvimento (AWID)
por: Jones, Rochelle, et al.
Publicado em: (2015)

Reconhecimento e respeito à diversidade é dever fundamental, violado estruturalmente = Recognition and respect for diversity is a fundamental duty, structurally violated

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