A exploração dos serviços de telecomunicações na Constituição brasileira: interpretação da Emenda Constitucional nº 8 de 1995

Autor principal:	Vianna, Gaspar
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2023
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A exploração dos serviços de telecomunicações na Constituição brasileira : interpretação da Emenda Constitucional n. 8 de 1995
por: Vianna, Gaspar
Publicado em: (2009)

Parecer sobre a Emenda Constitucional 45/2004
por: Ferraz, Sérgio
Publicado em: (2011)

Controle constitucional da lei de conversão pela ausência dos pressupostos de relevância e urgência na edição da medida provisória
por: Oliveira, Vera Lúcia Leopoldino
Publicado em: (2023)

Controle constitucional da lei de conversão pela ausência dos pressupostos de relevância e urgência na edição da medida provisória
por: Oliveira, Vera Lúcia Leopoldino
Publicado em: (2023)

Teoria da inconstitucionalidade do provimento em comissão para desvinculados do serviço público
por: Monteiro, Marcos Roberto Gentil
Publicado em: (2009)

Teoria da inconstitucionalidade do provimento em comissão para desvinculados do serviço público
por: Monteiro, Marcos Roberto Gentil
Publicado em: (2009)

A medida provisória em matéria tributária no regime da Emenda Constitucional 32/2001: limites à edição e à eficácia
por: Valente Júnior, Walter Ribeiro
Publicado em: (2023)

O processo de reformulação da Previdência Social brasileira
por: Amaro, Meiriane Nunes
Publicado em: (2023)

Portaria Ministro Presidente nº 562 de 18/12/2014. Publicado em 04 FEVEREIRO 2015
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (04/0)

Portaria Ministro Presidente nº 24 de 20/01/2016. Publicado em 20 JANEIRO 2016
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (20/0)

Análise da constitucionalidade na Câmara dos Deputados
por: Ferreira, Sandra Afonso
Publicado em: (2023)

A exploração dos serviços de telecomunicações na Constituição brasileira : interpretação da Emenda Constitucinal n. 8 de 1995
por: Vianna, Gaspar
Publicado em: (2009)

Debate no Congresso Nacional sobre a verticalização nas coligações partidárias: representação política no Brasil
por: Motta, Flávio Rodrigues
Publicado em: (2023)

A interpretação constitucional e o controle da constitucionalidade das leis
por: Câmara, Maria Helena Ferreira da
Publicado em: (2023)

Vinte anos da Constituição de 1988: qual Constituição?
por: Slaibi Filho, Nagib
Publicado em: (2013)

Os vinte anos da Constituição da República Federativa do Brasil: retrospectiva, perspectiva e prospectiva
por: Moraes, Guilherme Peña de
Publicado em: (2013)

A inconstitucionalidade da cobrança “por dentro” do ICMS
por: Stahlhöfer, Iásin Schäffer, et al.
Publicado em: (2011)

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 465]
Publicado em: (2015)

ICMS : a substituição tributária e o preço final - recurso extraordinário - não-cabimento
por: Machado, Hugo de Brito, et al.
Publicado em: (2011)

Análise funcional do preâmbulo constitucional com a utilização pelos métodos tradicionais de interpretação constitucional = Functional analysis of constitutional preamble with the use of traditional methods of consitutional interpretation
por: Borges, Alexandre Walmott, et al.
Publicado em: (2012)

A prescrição de créditos trabalhistas e a emenda constitucional nº 28
por: Pinto, Alexandre Roque
Publicado em: (2009)

Legislativo, Executivo e a dinâmica das emendas constitucionais
por: Silva, Rafael Silveira e
Publicado em: (2023)

Hermenêutica constitucional na fundamentação contemporânea
por: Silva, Kelly Susane Alflen da
Publicado em: (2013)

A Emenda Constitucional n. 45 e o processo
por: Moreira, José Carlos Barbosa
Publicado em: (2011)

Serviço público, atividade econômica, os regimes jurídicos e as formas de delegação estatal previstas na Lei Geral de Telecomunicações = Public service, economic activity, the legal regimes and the state-delegation established in the Brazilian Telecommunications Law
por: Menezes, Daniel Francisco Nagao, et al.
Publicado em: (2022)

A trajetória da transcendência dos motivos determinantes: o fim da história?
por: Magalhães, Breno Baía
Publicado em: (2023)

Hermenêutica Constitucional e efetivação dos direitos = Constitutional Hermeneutics and effective rights
por: Oliveira, Ítalo José Rebouças de
Publicado em: (2016)

Os serviços de telecomunicações na Constituição brasileira de 1988
por: Vianna, Gaspar
Publicado em: (2009)

As ambulâncias e o Poder Judiciário: reserva de jurisdição e direito de liberdade
por: Carvalho, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de
Publicado em: (2013)

As ambulâncias e o Poder Judiciário: reserva de jurisdição e direito de liberdade
por: Carvalho, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de
Publicado em: (2013)

A inconstitucionalidade da tributação do fato gerador “propriedade de imóvel não edificado” pelas regras dos arts. 156, § 1º, II, e 182, § 4º, II, da CRFB: da necessidade de revisão jurisprudencial = The unconstitutionality of the taxation of the taxable event “unbuilt property” by the rules of the articles 156, § 1º, II, and 182, § 4º, II, of CRFB: a jurisprudential review nedeed
por: Mendes, Juana Rizzatti
Publicado em: (2020)

É possível a construção de uma hermenêutica constitucional emancipadora na pós-modernidade?
por: Coelho, Paulo Magalhães da Costa
Publicado em: (2008)

A hermenêutica constitucional de Peter Häberle: a mudança do paradigma jurídico de participação popular no fenômeno de criação/interpretação normativa segundo a teoria concretista
por: Silva Júnior, Antônio Soares
Publicado em: (2013)

A hermenêutica constitucional de Peter Häberle: a mudança do paradigma jurídico de participação popular no fenômeno de criação/interpretação normativa segundo a teoria concretista
por: Silva Júnior, Antônio Soares
Publicado em: (2013)

Constituição da República Federativa do Brasil : texto consolidado até a Emenda Constitucional nº 66 de 13 de junho de 2010 [gravação de som]
por: Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em: (2007)

Imunidade parlamentar no Brasil antes e depois da Emenda Constitucional n° 35, de 2001
por: Brito, Orlange Maria
Publicado em: (2023)

Imunidade parlamentar no Brasil antes e depois da Emenda Constitucional n° 35, de 2001
por: Brito, Orlange Maria
Publicado em: (2023)

A interpretação constitucional dos diretos sociais e o mínimo existencial
por: Saldanha, Ana Claudia
Publicado em: (2022)

Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 3º ADCT
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em: (2017)

Vertentes hermenêuticas de risco para a cidadania
por: Monte Alegre, José Sérgio
Publicado em: (2009)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais