Das novas inelegibilidades da Lei Complementar 135/2010: questões constitucionais = From the ineligibility news of the Supplemental Law 135/2010: constitutional issues
por: Pinto, Emmanuel Roberto Girão de Castro
Publicado em: (2023)
Das novas inelegibilidades da Lei Complementar 135/2010: questões constitucionais = From the ineligibility news of the Supplemental Law 135/2010: constitutional issues
Na minha lista:
| Autor principal: | Pinto, Emmanuel Roberto Girão de Castro |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará
2023
|
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Das novas inelegibilidades da Lei Complementar 135/2010: questões constitucionais = From the ineligibility news of the Supplemental Law 135/2010: constitutional issues
por: Pinto, Emmanuel Roberto Girão de Castro
Publicado em: (2023) -
Inelegibilidade, registro de candidatura e Lei Complementar 135 : temas relevantes
por: Gaspar, Antonio Augusto de Toledo
Publicado em: (2015) -
Inelegibilidade, registro de candidatura e Lei Complementar 135 : temas relevantes
por: Gaspar, Antonio Augusto de Toledo
Publicado em: (2015) -
Inconstitucionalidade parcial da LC 135/2010
por: Decomain, Pedro Roberto
Publicado em: (2015) -
Inconstitucionalidade parcial da LC 135/2010
por: Decomain, Pedro Roberto
Publicado em: (2015) -
A aplicabilidade da LC nº 135/2010 no combate à corrupção
por: Schio, Sheila Melina Galski
Publicado em: (2015) -
A aplicabilidade da LC nº 135/2010 no combate à corrupção
por: Schio, Sheila Melina Galski
Publicado em: (2015) -
Notas sobre as novas inelegibilidades. Lei Complementar nº 135/2010 que alterou a Lei Complementar nº 64/1990
por: Penteado, Ricardo
Publicado em: (2021) -
Notas sobre as novas inelegibilidades. Lei Complementar nº 135/2010 que alterou a Lei Complementar nº 64/1990
por: Penteado, Ricardo
Publicado em: (2021) -
A inelegibilidade prevista na alínea d do inciso I do art. 1º da LC n. 64/90 e a interpretação jurisprudencial no TRE-RS e no TSE - Eleições 2012
por: Vargas, Rogério da Silva de
Publicado em: (2015)