O problema teórico das lacunas e a defesa do consumidor : o caso do art. 159 do Código Civil
por: Lopes, José Reinaldo de Lima
Publicado em: (2010)
O problema teórico das lacunas e a defesa do consumidor: o caso do art. 159 do Código Civil
Na minha lista:
Autor principal: | Lopes, José Reinaldo de Lima |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo de revista |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Senado Federal
2023
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
O problema teórico das lacunas e a defesa do consumidor : o caso do art. 159 do Código Civil
por: Lopes, José Reinaldo de Lima
Publicado em: (2010) -
Pontos de interseção entre o Direito Civil e o Direito do Consumidor: diálogo das fontes
por: Amorim, Bruno de Almeida Lewer
Publicado em: (2016) -
O CDC e seus reflexos na teoria geral do Direito Civil
por: Souza, Sylvio Capanema de
Publicado em: (2014) -
Os alimentos geneticamente modificados e o Direito do Consumidor à informação: uma questão de cidadania
por: Freitas Filho, Roberto
Publicado em: (2023) -
Superação das antinomias pelo diálogo das fontes : o modelo brasileiro de coexistência entre o Código de defesa do consumidor e o Código civil de 2002
por: Marques, Cláudia Lima
Publicado em: (2009) -
A sociedade de serviços e a proteção do consumidor no mercado global
por: Lecey, Eladio, et al.
Publicado em: (2010) -
A sociedade de serviços e a proteção do consumidor no mercado global
por: Lecey, Eladio, et al.
Publicado em: (2010) -
O consumidor no cenário do superendividamento: a importância das novas regras trazidas pela Lei 14.181/2021 como modernização e reforço das já existentes
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2024) -
O consumidor no cenário do superendividamento: a importância das novas regras trazidas pela Lei 14.181/2021 como modernização e reforço das já existentes
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2024) -
A boa-fé no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor = Good faith in the civil code and consumer rights
por: Furlan, Alessandra Cristina, et al.
Publicado em: (2011)