O problema teórico das lacunas e a defesa do consumidor: o caso do art. 159 do Código Civil
por: Lopes, José Reinaldo de Lima
Publicado em: (2023)
O problema teórico das lacunas e a defesa do consumidor: o caso do art. 159 do Código Civil
Na minha lista:
| Autor principal: | Lopes, José Reinaldo de Lima |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Senado Federal
2023
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
O problema teórico das lacunas e a defesa do consumidor: o caso do art. 159 do Código Civil
por: Lopes, José Reinaldo de Lima
Publicado em: (2023) -
O problema teórico das lacunas e a defesa do consumidor : o caso do art. 159 do Código Civil
por: Lopes, José Reinaldo de Lima
Publicado em: (2010) -
Pontos de interseção entre o Direito Civil e o Direito do Consumidor: diálogo das fontes
por: Amorim, Bruno de Almeida Lewer
Publicado em: (2016) -
Tutela coletiva da reparação civil por danos ao consumidor e ao meio ambiente: o realinhamento teórico do Direito Privado e os instrumentos do processo coletivo = Class action on private damages reparation on consumer and enviroment: the theorical realignement of Private Law and the class action instruments
por: Lima, Gabriel Santos, et al.
Publicado em: (2024) -
Prefácio [Direito do consumidor: contratos, responsabilidade civil e defesa do consumidor em juízo]
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2008) -
Responsabilidade civil e acidentes de consumo no Código de Defesa do Consumidor
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2014) -
Responsabilidade civil e acidentes de consumo no Código de Defesa do Consumidor
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2014) -
Responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor
por: Mello, Heloísa Carpena Vieira de
Publicado em: (2014) -
O CDC e seus reflexos na teoria geral do Direito Civil
por: Souza, Sylvio Capanema de
Publicado em: (2014) -
Superação das antinomias pelo diálogo das fontes : o modelo brasileiro de coexistência entre o Código de defesa do consumidor e o Código civil de 2002
por: Marques, Cláudia Lima
Publicado em: (2009)