Pressupostos da interpretação em matéria tributária
por: Nascimento, Carlos Valder do
Publicado em: (2009)
Pressupostos da interpretação em matéria tributária
Na minha lista:
| Autor principal: | Nascimento, Carlos Valder do |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Senado Federal
2023
|
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Pressupostos da interpretação em matéria tributária
por: Nascimento, Carlos Valder do
Publicado em: (2009) -
Pressupostos da interpretação em matéria tributária
por: Nascimento, Carlos Valder do
Publicado em: (2009) -
Da preexistência da norma jurídica em relação à interpretação, como pressuposto lógico da fatalidade da incidência
por: Lima, Isabelle Carvalho de Oliveira
Publicado em: (2010) -
Da preexistência da norma jurídica em relação à interpretação, como pressuposto lógico da fatalidade da incidência
por: Lima, Isabelle Carvalho de Oliveira
Publicado em: (2010) -
Diagnóstico da instabilidade jurisprudencial em matéria tributária no Brasil
por: Clementino, Marco Bruno Miranda
Publicado em: (2010) -
A interpretação aplicativa da legislação tributária
por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-
Publicado em: ([s.d) -
A interpretação aplicativa da legislação tributária
por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-
Publicado em: ([s.d) -
A medida provisória em matéria tributária no regime da Emenda Constitucional 32/2001: limites à edição e à eficácia
por: Valente Júnior, Walter Ribeiro
Publicado em: (2023) -
A questão do decreto-lei em matéria de tributação
por: Nascimento, Carlos Valder do
Publicado em: (2022) -
Competência tributária do município : fundamentos constitucionais
por: Nascimento, Carlos Valder do
Publicado em: (2010)