Autor principal:	Costa Netto, José Carlos
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2023
Obter o texto integral:

Noções gerais e medidas necessárias para a regular exibição pública de videofonogramas, com ou sem cobrança de ingressos
por: Costa Netto, José Carlos
Publicado em: (2009)

Direitos fundamentais do contribuinte e da fazenda pública : uma simetria necessária no novo modelo de cobrança tributária
por: Abraham, Marcus
Publicado em: ([s.d)

Cobrança, pelos municípios, de "taxa de iluminação pública" ou de "contribuição de iluminação pública"
por: Marton, Ronaldo Lindimar José
Publicado em: (2010)

Comentários à jurisprudência de natureza processual coletiva, oriunda do E. TJMG.
por: Macêdo, Marcus Paulo Queiroz
Publicado em: (2010)

Efeito suspensivo recursal : recusa de entrada e expulsão : regime jurídico dos estrangeiros
por: Ribeiro Filho, Alcides Martins
Publicado em: (2005)

A relativização de direitos fundamentais e a constrição preparatória no anteprojeto de Lei de Execução Fiscal Administrativa
por: Gomes, Renato da Silva
Publicado em: ([s.d)

Indispensabilidade de individualização dos empregados na cobrança judicial de depósitos relativos ao FGTS
por: Reis, Carlos David Santos Aarão, 1942-
Publicado em: ([s.d)

Serviço público : escolha por currículo é porta aberta para imoralidade
por: Douglas, William, 1967-
Publicado em: ([s.d)

CPMF : um imposto permanente com roupagem de contribuição
por: Harada, Kiyoshi
Publicado em: (2011)

Tratado de geographia descriptiva especial da provincia de Minas-Geraes : em que se descreve com particular attenção todos os ramos de sua lavoura, industria e commercio, trata-se de todas as suas serras, rios e tudo o que nella ha de melhor e mais notavel nos tres reinos mineral, vegetal e animal, a divisão da provincia em comarcas e municipios, e uma descripção minuciosa de todas as suas cidades, villas e freguezias
por: Silva, Jose Joaquim da, m. 1886
Publicado em: (2011)

Fato típico com ou sem pena e jurisdição voluntária penal
por: Andrade, Juarez Costa de
Publicado em: (2013)

Observações à medida cautelar de exibição de documentos
por: Campos Filho, Daniel Franco de, et al.
Publicado em: (2010)

A capitalização dos juros e a MP 2.170/01
por: Almeida, Jansen Fialho de
Publicado em: (2009)

Crimes previdenciários e ação penal de cobrança
por: Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Publicado em: ([s.d)

Esgotamento sanitário limitado a coleta, transporte e despejo in natura. Inexigibilidade de exação: uma análise do REsp 1.339.313/RJ
por: Foch, Fernando
Publicado em: (2014)

$A reiteração de atos infracionais no Brasil: o caso de Minas Gerais = Juvenile offender recidivism in Brazil: the case of Minas Gerais state$

A reiteração de atos infracionais no Brasil: o caso de Minas Gerais = Juvenile offender recidivism in Brazil: the case of Minas Gerais state
por: Sapori, Luís Flávio, et al.
Publicado em: (2021)

O uso remunerado da faixa de domínio: análise de precedentes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça à luz do pragmatismo jurídico
por: Marques, Mauro Luiz Campbell
Publicado em: (2022)

Realização das liminares e antecipação de tutela contra a Fazenda Pública
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: ([s.d)

A cobrança judicial do imposto territorial rural (ITR)
por: Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Publicado em: ([s.d)

A sociedade está cansada de pagar a conta
por: Barbosa, Henry Bianor Chalu
Publicado em: ([s.d)

A lei da super-receita e suas implicações no processo do trabalho
por: Treviso, Marco Aurélio Marsiglia
Publicado em: (2013)

A cobrança da bagagem despachada nas viagens aéreas : a quem interessa?
por: Silva, Eduardo Fernandez, et al.
Publicado em: (2017)

O pedido de falência empregado como ação de cobrança
por: Hartmann, Rodolfo Kronemberg
Publicado em: ([s.d)

Contribuição de melhoria e taxa de iluminação pública
por: Nogueira, Ruy Barbosa
Publicado em: (2010)

Inadequação de depósito de lixo urbano: descumprimento de Direito Fundamental coletivo e impossibilidade de percepção de renda adicional pelo município
por: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Publicado em: (2010)

Incentivos fiscais para as sociedades e entidades não filantrópicas que prestem serviços médicos hospitalares
por: Marton, Ronaldo Lindimar José
Publicado em: (2009)

Ação autônoma de exibição de documentos: comentários ao julgamento do Recurso Especial nº 1.803.251/SC
por: Oliveira, Marco Aurélio Bellizze
Publicado em: (2022)

Alvará, por que V. Magestade ha servido ordenar, que nos registros das entradas para as minas, e suas annexas, não passão conservar-se maiores quantidades de ouro em pó para as modicas permutaçoens dos viandantes, que as assima declaradas ; que todo o ouro em pó, que exceder as referidas quantidades, se recolha immediatamente ao cofre, que deve haver em cada huma das Casas dos Registros das entradas ; e que o fiel, que nella he obrigado a rezidir diariamente, tenha particular cuidado de o fazer remetter nos termos, que lhe forem ordenados pelos Governadores dos districtos, a casa de fundição da Commarca respetiva com a arrecadação necessaria, para nella se fundir, e reduzir a barras : tudo na forma assima declarada : para Vossa Magestade ver
por: Portugal. [Leis etc.], et al.
Publicado em: (2016)

Templos religiosos - a imunidade do art. 150, VI, b, da Constituição Federal, e o disposto pela mesma Constituição no art. 195, § 7º
por: Marton, Ronaldo Lindimar José
Publicado em: (2009)

A necessidade de motivação do ato de impedimento do ingresso de estrangeiro na Lei 13.445/2017
por: Azambuja, Marcelo Athayde
Publicado em: (2025)

A execução tributária extrajudicial de impostos federais nos Estados Unidos da América e suas possibilidades de revisão mais comuns no âmbito judiciário
por: Oliveira, Christiaan Allessandro Lopes de
Publicado em: (2015)

O trabalho prisional como eixo de reintegração social: a experiência do Projeto “Liberdade com dignidade” pela ótica dos presos = Penal labour as the axis to social reintegration: the experience of the Project “Liberty with dignity” in the view of the prisoners
por: Campos, Gleisson de, et al.
Publicado em: (2013)

Estudo para apresentação de projeto de lei que vise à ocupação das fronteiras com lavouras e/ou pecuária, impedindo assim a invasão de estrangeiros no Brasil
por: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Publicado em: (2013)

Alvará com força de Ley, por que Vossa Magestade ha por bem declarar o paragrafo primeiro do capitulo sexto da Ley de tres de dezembro de mil setecentos e sincoenta, que abomina a capitação das Minas Geraes, excitando, e restabelecendo no lugar della o Direito Senhorial dos Quintos, na forma assima declarada : para Vossa Magestade ver
por: Portugal. [Leis etc.], et al.
Publicado em: (2015)

Alvará com força de Ley, pelo qual ha V. Magestade por bem mandar cassar, e annullar o Alvará de onze de novembro proximo passado, sobre a forma de se fazerem nas Minas Geraes os pagamentos das dividas da Fazenda Real, e dos particulares em ouro em pó ; tudo conforme assima se declara : para Vossa Magestade ver
por: Portugal. [Leis etc.], et al.
Publicado em: (2015)

Eficiência na gestão da dívida ativa
por: Witzel, Wilson José
Publicado em: ([s.d)

O novo perfil da adjudicação no código de processo civil
por: Castro Filho, Sebastião de Oliveira
Publicado em: (2007)

Memoria da origem, progressos, e decadencia do quinto do ouro na provincia de Minas Geraes
por: Maia, Jose Antonio da Silva, 1789-1853
Publicado em: (2015)

Noções gerais e medidas necessárias para a regular exibição pública de videofonogramas, com ou sem cobrança de ingresso

Documentos relacionados

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais