Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins : possibilidade
por: Oliveira, Rubens Carlos de
Publicado em: (2009)
Equiparação como recurso ficcional IPI e base de cálculo do ICMS
Na minha lista:
| Autor principal: | Rocha, Valdir de Oliveira |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Instituto Brasileiro de Direito Tributário
2023
|
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins : possibilidade
por: Oliveira, Rubens Carlos de
Publicado em: (2009) -
Substituição tributária no ICMS : base de cálculo e responsabilidade do substituto após a ocorrência do fato gerador presumido
por: Grili, Evandro A. S.
Publicado em: (2011) -
Base de cálculo do ICMS no regime de substituição tributária para a frente : exclusão dos descontos incondicionais
por: Derzi, Misabel Abreu Machado, et al.
Publicado em: (2011) -
ICMS substituição tributária; base de cálculo; lei complementar n. 87/96; preço de venda sugerido; admissibilidade perante as leis tributárias e de defesa do consumidor
por: Gonçalves, José Arthur Lima
Publicado em: (2011) -
ICMS na base de cálculo dos tributos sobre a receita: premissas e corolários lógicos da tese jurídica
por: Velloso, Andrei Pitten
Publicado em: (2017) -
Equiparação salarial e o inciso vida súmula 6 do C. TST
por: Nascimento, Amauri Mascaro
Publicado em: (2009) -
Uma proposta de alteração da base de cálculo do adicional de insalubridade: análise sob a perspectiva da política jurídica
por: Petermann, Daniela
Publicado em: (2007) -
Adicional de insalubridade: base de cálculo, recepção da parte final do art. 192 da CLT pela Constituição Federal
por: Ameida, Cleber Lúcio de
Publicado em: (2014) -
Aspectos teóricos e práticos acerca da inclusão das despesas com capatazia na base de cálculo do imposto de importação = Theoretical and pratical aspects about the inclusion of capatazia expenses in the calculation basis of import tax
por: Rodrigues, Pedro Jacob
Publicado em: (2022) -
Incentivos fiscais de ICMS e seletividade ambiental = ICMS’ tax incentives and environment selectivity
por: Silva, Lázaro Reis Pinheiro, et al.
Publicado em: (2022)