A Revolução Francesa e o princípio da responsabilidade

Autor principal:	Albuquerque, Roberto
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2023
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A Revolução Francesa e o princípio da responsabilidade
por: Albuquerque, Roberto de
Publicado em: (2010)

A Revolução Francesa e o princípio da responsabilidade
por: Albuquerque, Roberto de
Publicado em: (2010)

Liberdade, igualdade e fraternidade: alguns reflexos do lema da Revolução Francesa no Processo Penal
por: Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em: (2021)

Liberdade, igualdade e fraternidade: alguns reflexos do lema da Revolução Francesa no Processo Penal
por: Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em: (2021)

A Revolução Francesa e o pensamento jurídico-político contemporâneo
por: Saldanha, Nelson
Publicado em: (2009)

A Revolução Francesa e o pensamento jurídico-político contemporâneo
por: Saldanha, Nelson
Publicado em: (2023)

A responsabilidade civil sem dano do Estado
por: Coutinho Junior, Norberto
Publicado em: (2022)

Direito, linguagem e revolução francesa.
por: Gazoto, Luis Wanderley
Publicado em: (2016)

Breves considerações sobre a responsabilidade civil do terceiro que viola o contrato (tutela externa do crédito)
por: Monteiro Filho, Carlos Edison do Rêgo, 1968-, et al.
Publicado em: ([s.d)

O interesse comum e a responsabilidade tributária dos grupos econômicos segundo a jurisprudência e Parecer Normativo COSIT n. 04/2018 da Receita Federal do Brasil = The common interest and tax liability of economic groups according to the jurisprudence and the Norit Report COSIT n. 04/2018 of the Federal Revenue of Brazil
por: Silva, Ana Flávia Carneiro da Cunha e
Publicado em: (2022)

O interesse comum e a responsabilidade tributária dos grupos econômicos segundo a jurisprudência e Parecer Normativo COSIT n. 04/2018 da Receita Federal do Brasil = The common interest and tax liability of economic groups according to the jurisprudence and the Norit Report COSIT n. 04/2018 of the Federal Revenue of Brazil
por: Silva, Ana Flávia Carneiro da Cunha e
Publicado em: (2022)

A culpa e o risco como fundamentos da responsabilidade pessoal do diretor do banco
por: Wald, Arnoldo
Publicado em: (2015)

A Revolução Francesa e o pensamento jurídico-político contemporâneo
por: Saldanha, Nelson
Publicado em: (2009)

A Revolução Francesa e a Declaração dos Direitos : a revolução e a construção dos direitos
por: Carrion, Eduardo Kroeff Machado
Publicado em: (2009)

A Revolução Francesa e a Declaração dos Direitos: a revolução e a construção dos direitos
por: Carrion, Eduardo K. M.
Publicado em: (2023)

Sobre o direito natural na Revolução Francesa
por: Varejão, Marcela
Publicado em: (2009)

Sobre o Direito Natural na Revolução Francesa
por: Varejão, Marcela
Publicado em: (2023)

O dano moral e sua quantificação
por: Albuquerque, Valéria Medeiros de
Publicado em: ([s.d)

Publicidade e transparência das contas públicas: a compreensibilidade como elemento concretizador dos mandamentos constitucionais = Publicity and transparency of public accounts: comprehensibility as an concrete element of constitutional commands
por: Carvalho, Francisco Antônio Ferreira de
Publicado em: (2021)

Publicidade e transparência das contas públicas: a compreensibilidade como elemento concretizador dos mandamentos constitucionais = Publicity and transparency of public accounts: comprehensibility as an concrete element of constitutional commands
por: Carvalho, Francisco Antônio Ferreira de
Publicado em: (2021)

A culpa e o risco como fundamentos da responsabilidade pessoal do diretor do banco
por: Wald, Arnoldo
Publicado em: (2010)

O princípio da insignificância e a concepção minimalista do Direito Penal
por: Rodrigues, Danielly de Lima
Publicado em: (2020)

A legalidade estrita e sua aplicação frente aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade no julgamento das prestações de contas
por: Bernardino, José Ezequiel Albuquerque, et al.
Publicado em: (2020)

Tabagismo, livre arbítrio e dignidade da pessoa humana: parâmetros científicos e dogmáticos para (re)pensar a jurisprudência brasileira sobre o tema
por: Sampaio, Marília de Ávila e Silva
Publicado em: (2023)

O reencontro do nosso ordenamento jurídico com a Justiça. Será? = The reunion of our legal system with Justice. Will be?
por: Vargas, Jorge de Oliveira
Publicado em: (2022)

A função social dissuasória da indenização por dano moral coletivo e sua incompatibilidade com a responsabilidade civil objetiva
por: Pinto Júnior, Amaury Rodrigues
Publicado em: (2015)

O ônus do pagamento dos honorários advocatícios e o princípio da casualidade
por: Santos Filho, Orlando Venâncio dos
Publicado em: (2016)

Tabagismo, livre arbítrio e dignidade da pessoa humana : parâmetros científicos e dogmáticos para (re)pensar a jurisprudência brasileira sobre o tema
por: Sampaio, Marília de Ávila e Silva
Publicado em: (2014)

O Ministério Público e a proteção ao meio ambiente providencias judiciais ao alcance da instituição, para defesa dos recursos naturais, da paisagem e do equilíbrio ecológico
por: Decomain, Pedro Roberto
Publicado em: (2010)

Conversa sobre processo: elogio ao Art. 942 do CPC: o uso saudável da técnica
por: Sampaio, José Roberto de Albuquerque
Publicado em: (2017)

O ônus do pagamento dos honorários advocatícios e o princípio da causalidade
por: Santos Filho, Orlando Venâncio dos
Publicado em: (2007)

O meio ambiente tutelado pelo STF : um estudo de casos acerca da briga de galos, da importação de pneus usados e remoldados e da responsabilidade penal da pessoa jurídica na questão ecológica
por: Friede, Roy Reis, 1949-
Publicado em: ([s.d)

A alimentação é um direito humano universal: o “celeiro do mundo” vive um paradoxo
por: Oliveira, Lauro Roberto de
Publicado em: (2023)

O sistema brasileiro de combate à corrupção e a Lei n. 12.846/2013: Lei anticorrupção
por: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende, et al.
Publicado em: (2014)

A Revolução Francesa e a Declaração dos Direitos : a revolução e a construção dos direitos
por: Carrion, Eduardo Kroeff Machado
Publicado em: (2009)

O princípio constitucional da eficiência sob a perspectiva da análise econômica do Direito
por: Maurício Júnior, Alceu
Publicado em: ([s.d)

Ordem e desordem na poliarquia pós-estatal: o papel da responsabilidade socioambiental das empresas = Order and disorder in post-state polyarchy: the role of corporate social and environmental responsibility
por: Sampaio, José Adércio Leite, et al.
Publicado em: (2021)

Condomínios em time-sharing: responsabilidade tributária e solidariedade no IPTU e no ITR = Timeshare system: tax responsibility and solidarity in urban property tax and rural property tax
por: Cunha, André Luiz Ferreira
Publicado em: (2022)

O direito da insolvência e a autocomposição no auxílio do processo de recuperação judicial: uma nova perspectiva trazida pela lei nº 14.112/2020 = Insolvency law in contemporary and the role of self composition in aid of the judicial recovery process: a new perspective in the light of Law nº. 14.112/2020
por: Nogueira, Ramon de Medeiros, et al.
Publicado em: (2024)

Limites normativos à responsabilidade tributária das operadoras de marketplace = Normative limitations to tax responsability of marketplace operators
por: Barreto, Paulo Ayres
Publicado em: (2022)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais