Visibilidade de bem tombado

Autor principal:	Queiroz, Luiz Viana
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2023
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Visibilidade de bem tombado
por: Queiroz, Luiz Viana
Publicado em: (2010)

Visibilidade de bem tombado
por: Queiroz, Luiz Viana
Publicado em: (2010)

Memória e patrimônio: a questão do valor histórico das armas de fogo entregues na campanha de desarmamento
por: Martins, Dyêgo Marinho
Publicado em: (2022)

Patrimônio e conflito: discussões recentes sobre as áreas envoltórias na cidade de São Paulo
por: Ferreira, Lícia M. A. de Oliveira
Publicado em: (2023)

Ação civil pública : um dilema referente ao patrimônio histórico e ambiental à luz de um paradigma em juízo
por: Campos, Helio Silvio Ourem
Publicado em: (2010)

A social democracia e o welfare state : a construção de um modelo social democrata no Brasil
por: Persson, Luiz Felipe
Publicado em: (2025)

Penhorabilidade do bem de família "luxuoso" na perspectiva civil-constitucional
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, et al.
Publicado em: ([s.d)

Sítio arqueológico no Itaim Bibi
por: Nabarro, Ricardo Acedo
Publicado em: ([s.d)

“Seus únicos tesouros são penas de pássaros”: reflexões jurídicas sobre patrimônio cultural indígena brasileiro em museus estrangeiros* = “Their treasures are the feathers of birds”: legal reflections on Brazilian indigenous cultural heritage in foreign museums
por: Faria, José Angelo Estrella
Publicado em: (2024)

Patrimônio ambiental cultural e usucapião de bens móveis tombados : uma ánalise em busca da efetividade protetiva do Decreto-lei n° 25/1937
por: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicado em: (2010)

A participação da comunidade na proteção ao patrimônio cultural: uma análise do Decreto-Lei nº 25/1937 à luz da Constituição Federal de 1988 = The community participation in protection of cultural heritage: an analysis of Decree-Law nº 25/1937 under the Federal Constitution of 1988
por: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de, et al.
Publicado em: (2018)

Alguns aspectos da permissão de uso de bem público
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: ([s.d)

Posse ou detenção de bens imóveis públicos e regras gerais sobre o uso comum e o uso privativo dos bens públicos [palestra]
por: Fontes, André Ricardo Cruz
Publicado em: ([s.d)

O bem jurídico-penal como limite material à intervenção criminal
por: Silva, Ivan Luiz da
Publicado em: (2023)

A propaganda eleitoral em bem de uso comum
por: Levenhagen, Carlos Augusto de Barros
Publicado em: (2021)

A propaganda eleitoral em bem de uso comum
por: Levenhagen, Carlos Augusto de Barros
Publicado em: (2021)

Design da informação nas práticas informacionais da leitura digital : estudo de caso no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
por: Bertoldo, Fernanda Rodrigues
Publicado em: (2023)

O caso Abaporu e as restrições à livre circulação de obras de arte no Direito brasileiro = The Abaporu case and restrictions on the free movement of works of art under Brazilian Law
por: Silva Neto, Francisco Antônio de Barros e
Publicado em: (2022)

Proteção penal do patrimônio histórico e cultural
por: Moura, Evânio, et al.
Publicado em: (2016)

O uso do solo urbano pelas concessionárias de serviços públicos
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: ([s.d)

Crítica e reformulação da teoria do bem jurídico : proposta de um referente circunstancial
por: Devos, Bryan Alves
Publicado em: (2022)

Ordem de Serviço 13 (DF-SP)/2009

Ordem de Serviço 8 (DF-SP)/2011
Publicado em: (2011)

A neurociência da moralidade na tomada de decisões jurídicas complexas e no desenho de políticas públicas
por: Wolkart, Erik Navarro
Publicado em: ([s.d)

A neurociência da moralidade na tomada de decisões jurídicas complexas e no desenho de políticas públicas
por: Wolkart, Erik Navarro
Publicado em: ([s.d)

Penhorabilidade do bem de família "luxuoso" na perspectiva civil-constitucional
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

Compreensão constitucionalmente adequada do bem jurídico no crime de moeda falsa: possibilidade de controle de sua tipicidade material = Constitutionally adequate comprehension of the juridical asset in the counterfeit currency crime: possibility of controlling its material legality
por: Machado, Francisco Nogueira
Publicado em: (2017)

A noção de bem jurídico no funcionalismo radical sistêmico = Il concetto di bene juridico nel funzionalismo radicale
por: Belo, Warley
Publicado em: (2016)

Da solidariedade à contingência: diferentes visões do moderno Estado de Bem-Estar
por: Lemos, Leany Barreiro
Publicado em: (2023)

A crise do Poder Judiciário no contexto da modernidade: a necessidade de uma definição conceitual
por: Capellari, Eduardo
Publicado em: (2023)

A crise do Estado do bem-estar social na perspectiva de Jürgen Habermas = The crisis of the welfare state in the perspective of Jürgen Habermas
por: Fabriz, Daury Cesar, et al.
Publicado em: (2017)

O tombamento no Direito Administrativo e Internacional
por: Tomasevicius Filho, Eduardo
Publicado em: (2023)

Ação popular
por: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Publicado em: (2008)

Ação popular
por: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Publicado em: (2008)

O bem jurídico-penal como limite material à intervenção criminal
por: Silva, Ivan Luiz da
Publicado em: (2014)

Resolução n. 979, de 16 de dezembro de 2025
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (16/1)

Resolução 552 (PR/TRF3)/2022

Bem de família
por: Veloso, Zeno
Publicado em: (2009)

Atuais ponderações sobre o regramento da substituição da penhora nas execuções fiscais
por: Castro, Leonardo Freitas de Moraes e, et al.
Publicado em: ([s.d)

O domínio das ilhas marítimas no direito brasileiro
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: ([s.d)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais