Revisão constitucional e direitos sociais
O presente texto trata da proposta de revisão constitucional que tem se difundido, ultimamente, no meio jurídico por influência de intenções políticas determinadas. O texto tenta demonstrar o quanto é equivocada tal proposta, sobretudo quando tendente a eliminar direitos sociais. Busca, ainda, demon...
| Autor principal: | Souto Maior, Jorge Luiz |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2008
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
O presente texto trata da proposta de revisão constitucional que tem se difundido,
ultimamente, no meio jurídico por influência de intenções políticas determinadas.
O texto tenta demonstrar o quanto é equivocada tal proposta, sobretudo
quando tendente a eliminar direitos sociais. Busca, ainda, demonstrar
como é equivocada a separação estanque entre os diversos ramos do conhecimento,
vez que isto pode acabar provocando que alguém, em razão do
cargo que ocupe, se ache no “direito” de neglicenciar a ordem jurídica, a qual,
por sua vez, sem a compreensão exata do seu alcance, deixa de ser instrumento
para regular o próprio poder. |
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