Revisão constitucional e direitos sociais
O presente texto trata da proposta de revisão constitucional que tem se difundido, ultimamente, no meio jurídico por influência de intenções políticas determinadas. O texto tenta demonstrar o quanto é equivocada tal proposta, sobretudo quando tendente a eliminar direitos sociais. Busca, ainda, demon...
| Autor principal: | Souto Maior, Jorge Luiz |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2008
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-181522024-09-24 Revisão constitucional e direitos sociais Souto Maior, Jorge Luiz Revisão constitucional, crítica, Brasil Direitos econômicos e sociais, proteção, Brasil Emenda constitucional, projeto, crítica, Brasil Direitos econômicos, sociais e culturais Emenda à constituição Constituição, revisão Carta constitucional Lei maior Magna carta O presente texto trata da proposta de revisão constitucional que tem se difundido, ultimamente, no meio jurídico por influência de intenções políticas determinadas. O texto tenta demonstrar o quanto é equivocada tal proposta, sobretudo quando tendente a eliminar direitos sociais. Busca, ainda, demonstrar como é equivocada a separação estanque entre os diversos ramos do conhecimento, vez que isto pode acabar provocando que alguém, em razão do cargo que ocupe, se ache no “direito” de neglicenciar a ordem jurídica, a qual, por sua vez, sem a compreensão exata do seu alcance, deixa de ser instrumento para regular o próprio poder. 2008-07-18T21:35:41Z 2008-11-20T20:38:22Z 2008-07-18T21:35:41Z 2008-11-20T20:38:22Z 2006 Artigo de revista SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Revisão constitucional e direitos sociais. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 29, p. 71-76, 2006. Disponível em: <http://www.trt15.jus.br/escola_da_magistratura/revista29.shtml>. Acesso em: 16 jul. 2008. http://itabuna/jspui/123456789/193 http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18152 pt_BR Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região |
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O presente texto trata da proposta de revisão constitucional que tem se difundido,
ultimamente, no meio jurídico por influência de intenções políticas determinadas.
O texto tenta demonstrar o quanto é equivocada tal proposta, sobretudo
quando tendente a eliminar direitos sociais. Busca, ainda, demonstrar
como é equivocada a separação estanque entre os diversos ramos do conhecimento,
vez que isto pode acabar provocando que alguém, em razão do
cargo que ocupe, se ache no “direito” de neglicenciar a ordem jurídica, a qual,
por sua vez, sem a compreensão exata do seu alcance, deixa de ser instrumento
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