O direito fundamental aos meios executivos
Análise dos direitos fundamentais, com enfoque em seu objeto, seu histórico, suas gerações ou dimensões e sua aplicabilidade. Analisa também a questão do acesso à justiça, com uma visão que se estende além do Poder Judiciário e que, em sendo utilizada a via judicial, completa-se com a consecução fin...
| Autor principal: | Araújo, Roberta Lia Sampaio de |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2008
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-182692024-09-24 O direito fundamental aos meios executivos Araújo, Roberta Lia Sampaio de Direitos e garantias individuais, história, Brasil Direitos e garantias individuais, natureza jurídica Acesso à justiça, Brasil Segurança jurídica Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Análise dos direitos fundamentais, com enfoque em seu objeto, seu histórico, suas gerações ou dimensões e sua aplicabilidade. Analisa também a questão do acesso à justiça, com uma visão que se estende além do Poder Judiciário e que, em sendo utilizada a via judicial, completa-se com a consecução final do direito pretendido, em sede executiva. 2008-09-12T14:52:40Z 2008-11-20T20:43:21Z 2008-09-12T14:52:40Z 2008-11-20T20:43:21Z 2003 Artigo ARAÚJO, Roberta Lia Sampaio de. O direito fundamental aos meios executivos. Themis : Revista da ESMEC, Fortaleza, v. 3 , n. 2, p. 245-260, 2003. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/18269>. Acesso em: 11 set. 2008. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18269 pt_BR Themis : Revista da ESMEC |
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Análise dos direitos fundamentais, com enfoque em seu objeto, seu histórico, suas
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