Autor principal:	Melo, Tiago Ribeiro Alves de
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Conselho Nacional de Justiça 2024
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European minimum standards for courts: independence, specialization, efficiency. A glance from Italy
por: Caponi, Remo
Publicado em: (2019)

UK-Brazil Cooperation: improving efficiency and performance in Brazil’s Judiciary, 2016/17
por: Conselho Nacional de Justiça, et al.
Publicado em: (2020)

Políticas institucionais da Defensoria Pública do estado de São Paulo: uma análise com base nos ciclos de conferências = Institutional policies of the São Paulo state Public Defender’s Office: an analysis from the Conference Cycles
por: Lemes, Maurício Buosi, et al.
Publicado em: (2022)

Olhos da Justiça: o contato entre juízes e custodiados nas audiências de custódia em São Paulo = Eyes of Justice: the contact between judges and custodians during pretrial detentions in São Paulo
por: Toledo, Fabio Lopes, et al.
Publicado em: (2021)

Memoria historico-academica do ano de 1888 : lida perante a congregação dos lentes em sessão de 2 de março de 1889
por: Lessa, Pedro
Publicado em: (2018)

O princípio constitucional da capacidade contributiva e a delimitação de apuração da base de cálculo e alíquotas aplicáveis ao IPTU no município de São Paulo
por: Galvão, Flávio Alberto Gonçalves
Publicado em: (2020)

Súmula do número 343 do superior tribunal de justiça e súmula vinculante nº 5 : a ausência de advogado no processo administrativo disciplinar acarreta cerceamento de defesa ? = Binding Precedent number 343 from Brazilian Supreme Court of Justice and the Binding Abridgment n° 5 : the layer absence in Administrative Disciplinary Procedure generates denial of the right to be heard ?
por: Rosso, Maria Fernanda Pereira, et al.
Publicado em: (2012)

Quem sou eu para discordar de um ministro do STF? O ensino do direito entre argumento de autoridade e livre debate de ideias = Who am I to disagree wIth a Supreme Court Justice? Legal education between argument from authority and free debate of ideas
por: Silva, Virgílio Afonso da, et al.
Publicado em: (2016)

Movimentos migratórios sob a perspectiva do direito à saúde: imigrantes bolivianas em São Paulo = Migratory movements from the perspective of health rights: Bolivian immigrant women in São Paulo
por: Waldman, Tatiana Chang
Publicado em: (2020)

Estudo do panorama da eficiência do Poder Judiciário do estado do Paraná utilizando análise envoltória de dados (DEA) = Study of the efficiency of the Judiciary of the state of Paraná using data envelopment analysis (DEA)
por: Pretto, Rodrigo de
Publicado em: (2024)

A direita que flutua : o voto conservador na eleição de 1990 em São Paulo
por: Pierucci, Antônio Flávio, et al.
Publicado em: (2018)

Foi um dia um convento...conferência sobre a Faculdade de S. Paulo.
por: Octavio, Rodrigo
Publicado em: (2018)

Gestão processual e efetividade judicial: um estudo de caso a partir do Tribunal do Júri com melhor desempenho no ranking nacional do CNJ = Procedural management and judicial effectiveness: a case study from the Jury Court with the best performance in the national ranking of the National Council of Justice
por: Lunardi, Fabrício Castagna
Publicado em: (2022)

Portaria Ministro Presidente nº 246 de 30/07/2013. Publicado em 30 JULHO 2013
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (30/0)

Portaria Ministro Presidente nº 404 de 16/10/2013. Publicado em 16 OUTUBRO 2013
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (16/1)

O controle judicial na implementação e gestão de políticas públicas: novas perspectivas
por: Gotti, Alessandra, et al.
Publicado em: (2021)

Atendendo os mais necessitados? Acesso à justiça e o papel de advogados públicos no litígio sobre direito à saúde na cidade de São Paulo
por: Wang, Daniel W. Liang, et al.
Publicado em: (2014)

A intervenção judicial nos contratos de plano de saúde: uma análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo = Judicial intervention in insurance plans contracts: An analysis of the jurisprudence of the Court of São Paulo [Jurisprudência comentada]
por: Lavecchia, Amanda Leopoldo
Publicado em: (2020)

A periferia que oscila : esboços de realinhamento e desalinhamento eleitoral em São Paulo?
por: Pimentel Júnior, Jairo Tadeu Pires, et al.
Publicado em: (2021)

Memoria apresentada ao 1º Congresso de Geographia a respeito da necessidade inadiavel de melhorar os impostos nos estados do Brazil, reformar a justiça e modificar a educação de nossos filhos
por: Jaguaribe, Domingos, 1848-
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Relatorio apresentado á Assembléa Legislativa Provincial de S. Paulo pelo Presidente da Provincia o Exm. Sr. Dr. João Theodoro Xavier em 5 de fevereiro de 1874
por: São Paulo. Presidente (1872-1875 : João Theodoro Xavier), et al.
Publicado em: (2018)

PORTARIA 479/1991
por: Presidência (2. Região)
Publicado em: (1991)

Mapeando o nível local : bases sociais e padrões de votação dos partidos políticos nas prefeituras paulistas (1996 - 2016)
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“Liberados”, porém, não livres: um olhar para o cumprimento de pena em regime aberto na cidade de São Paulo = “Released”, yet not free: an overview of the parole (system) in the city of São Paulo
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Publicado em: (2021)

Aperfeiçoamentos no DL nº 167/67 : emolumentos extrajudiciais e garantias reais em Cédulas de Crédito Rural-CCR e em Cédulas de Crédito Bancário-CCB
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Regularização fundiária em áreas de proteção e recuperação de mananciais: novos horizontes para solução de impasses envolvendo ocupação desordenada de áreas protegidas a partir do ideal de consensualidade administrativa
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Discurso Recitado Perante a Congregação da Faculdade de Direito de S. (i.e. São) Paulo Pelo Bacharel Francisco Antonio Dutra Rodrigues por Occasião de Receber o grao de Doutor em Sciencias Juridicas e Sociaes a 30 de Agosto de 1866
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Gestão e governança urbana em São Paulo: agentes e arranjos de implementação da política habitacional local
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A propriedade urbanística e as licenças ambientais e urbanísticas
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A majoração indevida da tabela de custas do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás em face do Art. 48 da Lei 14.376/2002 = The undue increase in the fees schedule of the Court of Justice of the State of Goiás in light of Art. 48 of Law 14.376/2002
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Publicado em: (2021)

A importância do plano diretor e da legislação urbanística na resolução de diferentes questões referentes ao desenvolvimento urbano
por: Apparecido Junior, José Antonio
Publicado em: (2017)

Ato nº 74 de 15/08/1978. Publicado em 23 AGO 1978
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (15/0)

Ato nº 75 de 15/08/1978. Publicado em 23 AGO 1978
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (15/0)

Provimento Corregedoria Geral nº 7 de 25/05/1977. Publicado em 1 JUN 1977
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (25/0)

Ato nº 43 de 19/04/1982. Publicado em 27 ABR 1982
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (19/0)

Ato nº 203 de 20/08/1985. Publicado em 26 AGO 1985
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (20/0)

Ato nº 72 de 24/11/1977. Publicado em 30 NOV 1977
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (24/1)

Ato nº 29 de 31/03/1978. Publicado em 10 ABR 1978
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (31/0)

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