Autor principal:	Rocha, Michael Guedes da
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Defensoria Pública da União (DPU) 2024
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O problema do conteúdo da valoração do depoimento dos delatores diante do conceito de justa causa para o regular exercício da ação penal = The problem of the content of the recognition of the testimony of the informers towards the concept of just cause for the regular exercise of the criminal action
por: Bittar, Walter Barbosa
Publicado em: (2017)

Testemunho escrito = Written testimony
por: Castro, Cássio Benvenutti de
Publicado em: (2022)

A eficácia do contraditório no Processo Penal: atuação e legitimação para além da legalidade
por: Pinto, Felipe Martins, et al.
Publicado em: (2021)

Presunção de inocência e a doutrina da prova além da dúvida razoável na jurisdição constitucional = Presumption of innocence and the doctrine of proof beyond reasonable doubt in judicial review
por: Sousa Filho, Ademar Borges de
Publicado em: (2022)

A human rights-based challenge: the key to unlock the UN’s immunity problem? = Um desafio baseado nos direitos humanos: a chave para desbloquear o problema de imunidade da ONU?
por: Guichardaz, Héloïse
Publicado em: (2021)

Presuntivismo e falsa contraposição entre mentira e verdade: duas possíveis causas para seguirmos ignorando o impacto de fatores como a passagem do tempo e as informações pós-evento no processo penal. Três propostas sobre o que fazer. = Presuntivism and false dichotomy between lie and truth: two possible reasons why we continue to ignore the impact of factors such as retention interval and post-event information in criminal procedure. Three proposals about what to do
por: Ramos, Vitor de Paula
Publicado em: (2022)

Direito à mentira do trabalhador na fase pré-contratual? = Right to the worker's lie in the precontractual phase?
por: Barbosa, Mafalda Miranda
Publicado em: (2022)

A colaboração premiada como instrumento de política criminal: a tensão em relação às garantias fundamentais do réu colaborador = The plea bargain as a criminal policy instrument: the tension about the fundamental guarantees of the defendant
por: Aires, Murilo Thomas, et al.
Publicado em: (2017)

Prescrição em perspectiva ou virtual: um mal ainda necessário para a racionalização da atividade judicial
por: Vaz, Paulo Afonso Brum
Publicado em: (2013)

Un invito a compiere una scelta di civiltà: la Corte Europea dei Diritti Dell’uomo rinunci all’uso della testimonianza anonima come prova decisiva su cui fondare una sentenza di condanna = An invitation to make a choice of civilization: the European Court of Human Rights renounces the use of anonymous testimony as a decisive proof to motive a conviction = Um convite a realizar uma escolha virtuosa: o Tribunal Europeu de Direitos Humanos renuncie ao uso da testemunha anônima como prova decisiva para fundamentar uma condenação
por: Lonati, Simone
Publicado em: (2019)

A justiça criminal na comarca de Uberaba, Minas Gerais, em fins do século XIX = The criminal justice in the district of Uberaba, Minas Gerais, in the late nineteenth century
por: Silva, Marcelo de Souza
Publicado em: (2015)

Legalidade, presunções e ficções tributárias: do mito à mentira jurídica = Legality, presumptions and fictions in tax law: from myth to legal lie
por: Cunha, Carlos Renato
Publicado em: (2022)

Considerações sobre as condenações injustas fundamentadas em provas periciais: análise do Innocence Project, do National Registry of Exoneration e mecanismos para redução de erros periciais = Considerations on wrongful conviction based on forensic evidence: analysis by the Innocence Project, the National Registry of Exoneration and mechanisms for reducing forensic errors
por: Lourenço, Aline de Araújo, et al.
Publicado em: (2021)

Da coculpabilidade à coculpabilidade às avessas: as duas faces do princípio da igualdade no Direito Penal = From the co-culpability to the co-culpability in reverse: the two faces of the principle of equalty in the Penal Law
por: Lopes, Júlia Gmeiner Caminhag, et al.
Publicado em: (2021)

A repercussão do fenômeno das falsas memórias na prova testemunhal: uma análise a partir dos Julgados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul = The repercussion of the false memories syndrome in the eyewitness testimony: an analysis of decisions from the Rio Grande do Sul State Court
por: Baldasso, Flaviane, et al.
Publicado em: (2018)

Prosecutor, court and justice: the balkans’ experience = Promotor, tribunal e justiça: a experiência dos balcãs
por: Krštenic´, Jasmina, et al.
Publicado em: (2021)

Limites do Direito Penal: princípios e desafios do novo programa de pesquisa em Direito Penal no Instituto Max-Planck de Direito Penal estrangeiro e internacional = The limits of Criminal Law
por: Sieber, Ulrich
Publicado em: (2016)

Democratização da justiça: a aprendizagem baseada em problemas aplicada à prática jurídica curricular = Justice democratization: the problem based learning applied to the legal practice in law courses
por: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay, et al.
Publicado em: (2016)

Crônica a respeito das negociações do futuro Tratado sobre a conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha além da jurisdição (BBNJ): destaques da 5ª ICG e desafios para a sua conclusão = Chronicle on the negotiations of the future Treaty on the conservation and sustainable use of marine biodiversity beyond the jurisdiction (BBNJ): highlights of the 5th ICG and challenges for its conclusion
por: Oliveira, Carina Costa de, et al.
Publicado em: (2023)

Como concebemos a justiça: o debate entre Rawls e Sandel e a sua aplicação a partir da análise de situações da prática jurídica e social brasileira = How we conceptualize the justice: the debate between Rawls and Sandel and your application from analisis of situations of Brazilian legal and social practice
por: Frascati Junior, Nicola, et al.
Publicado em: (2022)

A revogação tácita do Art. 97 do Código Penal, no que tange aos doentes mentais, e o período mínimo de internação = The implied revocation of Article 97 of the Criminal Code regarding the mentally challenged and the minimum period of hospitalization
por: Costa, Carlos Henrique Generoso
Publicado em: (2018)

Nina Rodrigues e a patologização do crime no Brasil = Nina Rodrigues and the pathologization of crime Brazil
por: Augusto, Cristiane Brandão, et al.
Publicado em: (2016)

Standard probatório para condenação e dúvida razoável no Processo Penal: análise das possíveis contribuições ao ordenamento brasileiro = Standard of proof to conviction and reasonable doubt in Criminal Procedure: analysis of possible contributions to the Brazilian criminal justice
por: Vasconcellos, Vinicius Gomes de
Publicado em: (2021)

La contribución del “ADN” para la formación de pruebas periciales en Brasil y Uruguay = The contribution of DNA to the creation of expert evidence in Brazil and Uruguay = A contribuição do DNA para a formação de provas periciais no Brasil e no Uruguai
por: Santos, Rafaela Adam Barros dos
Publicado em: (2022)

O Conselho da Justiça Federal em três momentos = The Federal Justice Council in three moments
por: Leite, Paulo Roberto Saraiva da Costa
Publicado em: (2017)

Manual sobre algemas e outros instrumentos de contenção em audiências judiciais: orientações práticas para implementação da Súmula vinculante n. 11 do STF pela magistratura e tribunais
por: Conselho Nacional de Justiça, et al.
Publicado em: (2023)

¿ Tienen todos derecho a la vida ? : bases para un concepto constitucional de persona
por: Sánchez-Ostiz, Pablo
Publicado em: (2011)

A redução da maioridade penal não resolve o problema da violência = The reduction of the criminal majority does not solve the violence problem
por: Souza, Itáverton Madureira Santana
Publicado em: (2018)

The role of the constitutional courts and ECtHR in shaping negotiated justice mechanisms: a comparative perspective = O papel das cortes constitucionais e do TEDH em modelar os mecanismos de justiça negocial: uma perspectiva comparada
por: Czerwińska, Dorota
Publicado em: (2022)

O reconhecimento pessoal e a psicologia judiciária: falibilidade do testemunho como reforço do etiquetamento e violação ao in dubio pro reo = Eyewitness identification and legal psychology: fallibility of the testimony as a reinforcement of the Labeling Approach and violation of in dubio pro reo
por: Magalhães, Marina Trindade
Publicado em: (2020)

A bioética e o problema do acesso à atenção em saúde = The bioethics and the problem of health care access
por: Globekner, Osmir Antonio
Publicado em: (2020)

A aplicação do princípio da insignificância no Direito Penal
por: Santana, Eliseu Augusto Nunes de
Publicado em: (2009)

Garantia para além das pandemias: natureza jurídica do direito a acompanhante para parturientes = Guarantee beyond pandemics: legal nature of the right to companion for parturients
por: Pereira, Daniele Prates, et al.
Publicado em: (2023)

O comportamento da vítima como forma de exclusão da tipicidade do agente : uma abordagem à luz da teoria da imputação objetiva
por: Marques Filho, Tarciso da Silva
Publicado em: (2011)

A INTEGRAÇÃO DE ESTRUTURAS ANTICORRUPÇÃO COMO BALIZAS PARA O FORTALECIMENTO DE UMA CULTURA DE INTEGRIDADE NO SETOR PÚBLICO Brasília
por: Farias, Fabiano Alcântara Parente
Publicado em: (2023)

Além do problema da mentira: dois desafios para a justiça criminal sustentada em testemunho = Beyond the lie problem: two challenges for criminal justice based on testimony

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