Constitutional rights, formal principles and balancing = Direitos fundamentais, princípios formais e ponderação
DOI: doi.org/10.18759/rdgf.v24i2.2178
| Autor principal: | Gavião Filho, Anizio Pires |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | English |
| Publicado em: |
Faculdade de Direito de Vitória (FDV)
2024
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1835612024-05-28 Constitutional rights, formal principles and balancing = Direitos fundamentais, princípios formais e ponderação Gavião Filho, Anizio Pires DOI: doi.org/10.18759/rdgf.v24i2.2178 Aborda a função dos princípios formais na ponderação de princípios, explorando se esses princípios podem ser ponderados em relação aos princípios materiais sem causar subconstitucionalização. Destaca-se o modelo epistêmico da ponderação. O estudo utiliza o método bibliográfico comparativo para desenvolver essa análise. 2024-01-24T03:28:38Z 2024-01-24T03:28:38Z 2023 Artigo de revista Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 24, n. 2, p. 127-146, maio/ago. 2023. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/183561 en Faculdade de Direito de Vitória (FDV) |
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