Autor principal:	Gavião Filho, Anizio Pires
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	English
Publicado em:	Faculdade de Direito de Vitória (FDV) 2024
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A ponderação no Código de Processo Civil de 2015 = The balancing in the Brazilian 2015 Civil Process Code
por: Gavião Filho, Anizio Pires, et al.
Publicado em: (2018)

A ponderação de princípios no processo: a coisa julgada e os direitos fundamentais = The weighting of principles in court: the res iudicata and the fundamental rights
por: Pegado, Mário José de Assis
Publicado em: (2017)

Ponderação de direitos e proporcionalidade das decisões judiciais = On balancing rights and proportionality of judicial decisions
por: Mastrodi, Josué
Publicado em: (2016)

Considerações sobre a integração do princípio da proporcionalidade ao devido processo legal no contexto da ordem constitucional = Considerations on the integration of the principle of proportionality to the due process of law in the context of the constitutional order
por: Wambier, Luiz Rodrigues
Publicado em: (2022)

Normas, regras e princípios frente à Constituição de 1988 = Standards, rules, and principles towards 1988 Constitution
por: Balbé, Josiane Mallet
Publicado em: (2013)

O princípio da proibição do retrocesso social e sustentabilidade dos direitos sociais: análise da doutrina e da jurisprudência do tribunal constitucional português = The principle of the retrocession of social rights and the sustainability of social rights: an analysis of the legal doctrine and of the portuguese constitutional court
por: Paiano, Biltis Diniz, et al.
Publicado em: (2024)

Restrições, privações e violações de Direitos Constitucionais fundamentais = Restrictions, deprivations and violations to Constitutional Rights
por: Strapazzon, Carlos Luiz, et al.
Publicado em: (2017)

Colisão de normas: distinção entre ponderação e juízo de adequação
por: Acunha, Fernando José Gonçalves
Publicado em: (2023)

Direitos Fundamentais: legítimas prerrogativas de liberdade, igualdade e dignidade
por: Pinto, Alexandre Guimarães Gavião
Publicado em: (2013)

Religião e direitos fundamentais : o princípio da liberdade religiosa no Estado constitucional democrático brasileiro = Religion and fundamental rights: the principle of religious freedom in the brazilian democratic constitutional state
por: Morais, Márcio Eduardo Pedrosa
Publicado em: (2012)

O trabalho escravo no estado da Paraiba e as perspectivas atuais do princípio constitucional da dignidade humana = Slavery in the state of Paraiba and current prospects of constitutional human dignity principle
por: Mendoza, Melanie Claire Fonseca, et al.
Publicado em: (2017)

Eficácia horizontal dos direitos fundamentais: o princípio da proporcionalidade e as relações de trabalho = The horizontal effectivness of fundamental rights: the principle of proportionality and the labour relations
por: Ricartes, Gabriel Ocampos
Publicado em: (2018)

Constituição, cultura e direitos : o direito constitucional como fio condutor da hermenêutica da dignidade = Constitution, culture and rights : the constitutional law as a guideline of the dignity hermeneutics
por: Tomaz, Carlos Alberto Simões de
Publicado em: (2012)

A legitimação pragmática: os princípios vazios da igualdade, ponderação e razoabilidade
por: Camargo, Sérgio Alexandre Cunha
Publicado em: (2013)

A noção de derrotabilidade para Herbert L. A. Hart = The notion of defeasibility for Herbert L. A. Hart
por: Gavião Filho, Anizio Pires, et al.
Publicado em: (2019)

Cenerentola e um Código de Processo Constitucional = Cenerentola and a Code of Constitutional Procedure
por: Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda
Publicado em: (2022)

O contraditório e o direito constitucional à prova
por: Carvalho, Patrícia Cunha Paz Barreto de
Publicado em: (2013)

Tópicos destacados da principiologia aplicada aos direitos políticos
por: Rebelo, Valter Ferreira de Alencar Pires
Publicado em: (2021)

Efetividade processual a qualquer custo?
por: Medeiros, João Paulo Fontoura de
Publicado em: (2017)

Princípios do direito processual : uma abordagem especial quanto aos princípios inspiradores dos Juizados Especiais e à questão da subsidiariedade
por: Fernandes, Luciana de Medeiros
Publicado em: (2010)

Derechos fundamentales y jueces constitucionales: aportes de la experiencia procesal constitucional peruana = Fundamental rights and constitutional judges: contributions from the Peruvian constitutional procedural experience
por: Figueroa Gutarra, Edwin
Publicado em: (2022)

Direito fundamental ao sufrágio passivo e princípios democrático, da probidade e da moralidade : análise constitucionalmente adequada das leis complementares nº 64/1990 e nº 135/2010
por: Marrafon, Marco Aurélio, et al.
Publicado em: (2019)

Neoconstitucionalismo e ponderação de interesses fundamentais
por: Tatagiba, Giuliano Cesar da Silva
Publicado em: (2008)

Nova ética familiar: aplicação do princípio responsabilidade como fundamento da imputação civil dos danos no direito de famílias = New family ethic: application of responsibility principle as the foundation of civil imputation of damage on family rights
por: Mologni, Celina Kazuko Fujioka
Publicado em: (2011)

Reserva do possível, direitos fundamentais e autocontenção dos poderes: uma nova perspectiva = The proviso of the possible, basic rights and self-restraint of powers: a new perspective
por: Souza, Victor Roberto Corrêa de
Publicado em: (2017)

A crise dos direitos sociais: uma análise sob a perspectiva da reserva do possivel e da (i)legitimidade do Poder Judiciário = The crisis of social rights: an analysis from the perspective of reservation possible and the (i)legitimacy judicial power
por: Battezini, Andy Portella, et al.
Publicado em: (2017)

Uma análise constitucional e principiológica acerca da ampliação do instituto da grande invalidez a outros benefícios previdenciários = A constitutional analysis and set of principles about the great expansion of the institute of disability pension benefits to other
por: Pinheiro, Tonny Ítalo Lima
Publicado em: (2012)

Processo eletrônico: a modernização do Poder Judiciário
por: Patriota, Janaína Carvalho Simões
Publicado em: (2010)

Constituição brasileira, direitos humanos e ética : algumas considerações = Brazilian Constitution, human rights and ethic : some reflections
por: Sais, Almir Pedro, et al.
Publicado em: (2010)

A importância e os desafios do cumprimento dos princípios humanitários = The importance and the challenges of accomplishment with humanitarian principles
por: Silva, Christine Oliveira Peter da, et al.
Publicado em: (2015)

O efeito perante terceiros dos direitos fundamentais e sua aplicação na ordem constitucional brasileira = The horizontal effect of the fundamental rights and their implementation in the brazilian constitutional order
por: Leite, Samuel Pinheiro
Publicado em: (2012)

Reflexões sobre a aplicação dos princípios e regras no processo de argumentação das decisões do Tribunal Superior Eleitoral
por: Nóbrega, Ana Karina Vasconcelos da
Publicado em: (2020)

A construção da busca da felicidade constitucional: da omissão do Legislativo ao decisionismo do Judiciário brasileiro = The construction of constitutional happiness: from the omission of Legislative to the decisionism of the Brazilian Judiciary
por: Silva Filho, Edson Viera da, et al.
Publicado em: (2020)

Considerações críticas a respeito da divisão de competências entre a justiça comum e as especializadas
por: Perin, Jair José
Publicado em: (2015)

Sincretismo processual e dois de seus efeitos
por: Passos, Carlos Eduardo da Fonseca
Publicado em: (2013)

Pressupostos para uma teoria geral do Direito Processual Ambiental
por: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Publicado em: (2013)

O princípio da igualdade e a atuação do Ministério Público enquanto parte
por: Giordani, Francisco Alberto da Motta Peixoto
Publicado em: (2008)

Invalidade do negócio jurídico e a correspondente natureza eficacial da sentença
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2006)

A Constituição Federal e a condução processual = The Federal Constitution and procedural conduction
por: Torres, Antonio Carlos Esteves
Publicado em: (2022)

Constitutional rights, formal principles and balancing = Direitos fundamentais, princípios formais e ponderação

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