O Refis como transação
por: Machado, Hugo de Brito
Publicado em: (2011)
Justiça fiscal e sonegação
Analisa a evolução histórica do Estado Moderno, com foco no aspecto financeiro, aponta, com base na Constituição Federal de 1988, os objetivos do Estado brasileiro e a tributação como a principal fonte de financiamento estatal para a consecução desses objetivos. Trata da concessão de privilégios fis...
Na minha lista:
Autor principal: | Aveline, Paulo Vieira |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2008
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
O Refis como transação
por: Machado, Hugo de Brito
Publicado em: (2011) -
Tributação da Ilha da Madeira e a (falta de) visão governamental
por: Casella, Paulo Borba
Publicado em: (2009) -
Responsabilidade tributária
por: Braga Junior, Sérgio Alexandre de Moraes
Publicado em: (2013) -
Responsabilidade tributária
por: Braga Junior, Sérgio Alexandre de Moraes
Publicado em: (2013) -
Defasagem na atualização da tabela do IRPF e seu impacto sobre as diferentes faixas de rendimentos
por: Silva, Adriano da Nobrega
Publicado em: (2022) -
Princípio da anterioridade e princípio da capacidade contributiva : correta aplicação ao imposto sobre a renda
por: Abreu, Vinícius Caldas da Gama e
Publicado em: (2009) -
Imposto de renda : imunidade dos proventos dos maiores de sessenta e cinco anos : inconstitucionalidade da Lei ordinária nº 9.250/95
por: Libonati, André
Publicado em: (2009) -
Refis e suspensão da execução fiscal
por: Cândia, Eduardo Franco
Publicado em: (2011) -
Reflexos da inserção de mais de um devedor principal na inscrição da dívida ativa nos parcelamentos fiscais
por: Gonçalves, Elainy Morais
Publicado em: (2010) -
Arbitragem em Direito Tributário
por: Seixas Filho, Aurélio Pitanga
Publicado em: (2013)