Adaptação climática: fundamentos e possibilidades de atuação do Ministério Público brasileiro

Autor principal:	Bernardo, Vinicius Lameira
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro 2024
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Mudanças climáticas: estratégias de litigância e o papel do Judiciário no combate às causas do aquecimento global no contexto brasileiro
por: Bernardo, Vinicius Lameira
Publicado em: (2018)

Mudanças climáticas: estratégias de litigância e o papel do Judiciário no combate às causas do aquecimento global no contexto brasileiro
por: Bernardo, Vinicius Lameira
Publicado em: (2018)

Possibilidades de atuação das ouvidorias públicas de saúde: um estudo de caso das demandas do Ministério Público em município de pequeno porte = Possibilities of practice of public health ombudsman: a case study of Public Attorney demands in a small town
por: Silva, Rita de Cássia Costa da
Publicado em: (2020)

O princípio do promotor natural no âmbito do MP brasileiro e os efeitos prospectivos de uma nova orientação do CNMP
por: Araujo, Valter Shuenquener de
Publicado em: ([s.d)

Ministério Público Militar e improbidade administrativa: uma análise teórico-jurisprudencial sobre a atuação do parquet = Military Prosecutor’s Office and administrative improbity lawsuit: a theoretical-jurisprudential analysis of parquet
por: Moraes, Daniela Marques de, et al.
Publicado em: (2022)

A impunidade em relação aos ilícitos de corrupção e o papel do Ministério Público : em busca de uma atuação racionalista na produção probatória
por: Freire Júnior, Américo Bedê, et al.
Publicado em: ([s.d)

Intervenção do Ministério Público Federal em ação de mandado de segurança : descabimento de sua recusa em lavrar parecer, sob o fundamento de ausência de interesse público primário em litígio
por: Nogueira Júnior, Alberto
Publicado em: ([s.d)

Intervenção do Ministério Público Federal em ação de mandado de segurança : descabimento de sua recusa em lavrar parecer, sob o fundamento de ausência de interesse público primário em litígio
por: Nogueira Júnior, Alberto
Publicado em: ([s.d)

Competência firmada em inquérito policial e atuação do ministério público federal
por: Tourinho, Arx
Publicado em: (2010)

A relevante missão do Ministério Público e o aprimoramento da sociedade brasileira : reflexão
por: Corrêa, Sérgio Feltrin
Publicado em: ([s.d)

A relevante missão do Ministério Público e o aprimoramento da sociedade brasileira : reflexão
por: Corrêa, Sérgio Feltrin
Publicado em: ([s.d)

O Ministério Público resolutivo: a tensão entre a atuação preventiva e a autonomia = Institucional resolutive Public Ministry: the tension between preventive action and institutional autonomy
por: Oliveira, Felipe Faria de
Publicado em: (2013)

Alterações climáticas, riscos e estratégias de adaptação no contexto brasileiro = Climate change, risk and strategies for adaptation in the Brazilian context
por: Iocca, Luciana Stephani Silva, et al.
Publicado em: (2019)

A atuação do Ministério Público diante do serviço notarial e de registro : cartórios
por: Conceição, Mário Antônio
Publicado em: (2009)

Perspectivas da atuação do Ministério Público na área da infância e da juventude
por: Mazzilli, Hugo Nigro
Publicado em: (2010)

A atuação do Ministério Público em face da Lei n.o 8.429/92 (Lei anticorrupção)
por: Gatto, Ruy Alberto
Publicado em: (2009)

A atuação do Ministério Público em face da Lei n.o 8.429/92 (Lei anticorrupção)
por: Gatto, Ruy Alberto
Publicado em: (2009)

A unidade do Ministério Público: essência, limites e relevância pragmática = Unity of Public Ministry: essence, limits and pragmatic relevance
por: Garcia, Emerson
Publicado em: (2016)

A defensoria pública perante os tribunais superiores: uma proposta de sistematização e fundamentação da atuação exclusiva da Defensoria da União
por: Treiger, Thales Arcoverde
Publicado em: (2017)

O ministério público e sua missão de indutor dos sistemas de integridade na administração pública : em busca de um modelo de atuação contemporânea
por: Senna, Gustavo, et al.
Publicado em: ([s.d)

A atuação do Ministério Público no processo eleitoral
por: Yurtsever, Leyla Viga
Publicado em: (2019)

A súmula n. 189 do STJ e o interesse público justificador da intervenção do Ministério Público no processo civil
por: Matta, José Eduardo Nobre
Publicado em: ([s.d)

A súmula n. 189 do STJ e o interesse público justificador da intervenção do Ministério Público no processo civil
por: Matta, José Eduardo Nobre
Publicado em: ([s.d)

Legitimidade da atuação preventiva do Ministério público na fiscalização da aplicação de recursos financeiros nas áreas da educação e saúde
por: Tatagiba, Glauber
Publicado em: (2010)

Competência jurisdicional para processamento e julgamento de ações civis públicas em defesa do meio ambiente: danos ambientais ocorridos em terrenos de propriedade da União
por: Bernardo, Vinicius Lameira
Publicado em: (2013)

Observações sobre o arquivo e a memória institucional no âmbito do Ministério Público brasileiro
por: Coelho, Sérgio Reis
Publicado em: (2022)

Assédio moral e atuação do Ministério Público do Trabalho
por: Silva Neto, Manoel Jorge e
Publicado em: (2011)

Poder investigatório criminal do Ministério Público
por: Araújo, Henrique José Marques
Publicado em: (2022)

O Ministério Público e a tutela dos direitos humanos
por: Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em: ([s.d)

O Ministério Público e a tutela dos direitos humanos
por: Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em: ([s.d)

Ministério Público Militar e improbidade administrativa : uma análise teórico-jurisprudencial sobre a atuação do parquet
por: Moraes, Daniela Marques de
Publicado em: (2022)

Atuação do Ministério Público no processamento dos recursos criminais face aos princípios do contraditório e da isonomia
por: Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em: (2017)

Reflexões sobre o perfil do Ministério Público de ontem, de hoje e do 3º milênio
por: Ramos, João Gualberto Garcez
Publicado em: (2009)

Reflexões sobre o perfil do Ministério público de ontem, de hoje e do 3º milênio
por: Ramos, João Gualberto Garcez
Publicado em: (2009)

Assédio moral e atuação do Ministério Público do Trabalho
por: Silva Neto, Manoel Jorge e
Publicado em: (2007)

A atuação híbrida do Ministério Público Eleitoral em sede recursal eleitoral : o caso do registro de candidaturas
por: Santano, Ana Claudia
Publicado em: (2018)

Controle externo da atividade policial no Estado Democrático de Direito: análise do papel do Ministério Público frente a abordagens policiais seletivas e discriminatórias = External control of police activity in the Democratic Rule of Law: an analysis of the role of the Public Prosecutor’s Office regarding selective and discriminatory police approaches
por: Morais Júnior, José Borges de
Publicado em: (2023)

O Ministério Público e a defesa do regime democrático
por: Mazzilli, Hugo Nigro
Publicado em: (2009)

A atuação do Ministério Público Eleitoral na fiscalização da Administração Pública durante o período eleitoral
por: Areas, Gabriel Fernando Cunha, et al.
Publicado em: (2025)

Breve cotejo sobre o papel do Ombudsman da saúde norueguês e a atuação do Ministério Público em defesa do direito à saúde no Brasil = Short considerations on the role of Norway health Ombudsman and the defense of the right to health by the prosecuting counsel in Brazil
por: Rodrigues, Geisa de Assis
Publicado em: (2020)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais