Reforma do estado, prestação de serviços públicos,contribuições especiais e federalismo
Analisa, de maneira crítica, as transformações jurídicas operadas na periferia do capitalismo na modelagem da prestação de serviços públicos durante a década de 1990. Sob um enfoque multidisciplinar, compreende as transformações e sua repercussão na formação de fundos públicos e implementação cresce...
| Principais autores: | Bercovici, Gilberto, Andrade, José Maria Arruda de, Massonetto, Luís Fernando |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2008
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-184622024-09-24 Reforma do estado, prestação de serviços públicos,contribuições especiais e federalismo Bercovici, Gilberto Andrade, José Maria Arruda de Massonetto, Luís Fernando Reforma do Estado, Brasil Prestação de serviços, Brasil Serviços públicos, Brasil Concessão de serviços públicos, Brasil Contribuição de intervenção no domínio econômico (Cide), Brasil Contribuição social, Brasil Atividade essencial Serviço de infraestrutura Serviço público prestado Serviços essenciais Serviços públicos essenciais Concessão administrativa Concessão de serviço público Concessão (direito administrativo) Serviços públicos concedidos Analisa, de maneira crítica, as transformações jurídicas operadas na periferia do capitalismo na modelagem da prestação de serviços públicos durante a década de 1990. Sob um enfoque multidisciplinar, compreende as transformações e sua repercussão na formação de fundos públicos e implementação crescente de contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico. 2008-10-01T20:11:59Z 2008-11-20T20:51:53Z 2008-10-01T20:11:59Z 2008-11-20T20:51:53Z 2006 Artigo Bercovici, Gilberto; ANDRADE, José Maria Arruda de; MASSONETTO, Luís Fernando. Reforma do estado, prestação de serviços públicos, contribuições especiais e federalismo. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, v. 40, n. 45, p. 171-193, jan./jun. 2006. Disponível em: <http://www.ite.edu.br/ripe/>. Acesso em: 25 set. 2008. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18462 pt_BR Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos |
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Analisa, de maneira crítica, as transformações jurídicas operadas na periferia do capitalismo na modelagem da prestação de serviços públicos durante a década de 1990. Sob um enfoque multidisciplinar, compreende as transformações e sua repercussão na formação de fundos públicos e implementação crescente de contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico. |
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