The art of legal warfare: how to deprive the aggressor state of jurisdictional immunities. Evidence from Ukraine = A arte da guerra jurídica: como privar o Estado agressor de imunidades jurisdicionais. Evidências da Ucrânia

DOI: 10.5102/rdi.v20i2.9062

Autor principal:	Kostruba, Anatoliy
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	English
Publicado em:	Centro Universitário de Brasília (CEUB) 2024
Assuntos:	Guerra, Rússia, Ucrânia Conflito internacional Imunidade (Direito Internacional Público) Imunidade de jurisdição Soberania Responsabilidade internacional do Estado Princípio da imunidade de jurisdição de Estado estrangeiro Conflitos (direito internacional) Crise internacional Conflito (direito militar) Autonomia (direito internacional) Imunidade do Estado Responsabilidade do Estado Responsabilidade legal dos Estados (direito internacional)
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Fundos soberanos de investimento e imunidade de jurisdição = Sovereign wealth funds and immunity from jurisdiction
por: Xavier Junior, Ely Caetano
Publicado em: (2016)

Third-party funding na arbitragem contra Estados: a relativização da imunidade executória na execução da sentença arbitral contra Estados
por: Monteiro, Ana Sofia Cardoso, et al.
Publicado em: (2021)

A concepção relativista das imunidades de jurisdição e execução do estado estrangeiro
por: Silva, Luiz de Pinho Pedreira da
Publicado em: (2007)

Imunidade de jurisdição do estado estrangeiro: a questão da (ir)responsabilidade da União pelo pagamento do débito judicial trabalhista
por: Moser, Claudinei
Publicado em: (2008)

A imunidade tributária das companhias estaduais de saneamento básico = Tax immunity of state sanitation companies
por: Sales, Stenio Santos
Publicado em: (2022)

$A legitimidade da guerra nos estados fracassados = Legitimacy of war within the failed states$

A legitimidade da guerra nos estados fracassados = Legitimacy of war within the failed states
por: Bijos, Leila, et al.
Publicado em: (2017)

Imunidade recíproca em sociedades estatais = Reciprocal immunity in state companies
por: Zilveti, Fernando Aurelio
Publicado em: (2022)

Class actions e direitos humanos
por: Stürner, Rolf
Publicado em: (2009)

Direito consuetudinário - Par in parem non habet imperium - imunidade absoluta ou relativa de jurisdição dos Estados? Aplica-se aos organismos internacionais? Qual o alcance da recém-editada OJ n. 416, da SDI-1, do C. TST?
por: Côrtes Jr, Juarez Cleto
Publicado em: (2012)

Jurisdição e competência: Estados Unidos como parte
por: Mattioli, Maria Cristina
Publicado em: (2022)

A responsabilização internacional de grupos armados de oposição = The international responsibility of armed groups of opposition
por: Souza, Ielbo Marcus Lobo de
Publicado em: (2023)

A Lei Complementar n. 160, de 2017, como norma regulamentadora da imunidade recíproca sobre o aproveitamento de benefícios fiscais estaduais = The Supplementary Law n. 160/2017 as an immunity regulator of the investment subsidies use conceded by the states and the federal district
por: Malpighi, Caio Cezar Soares
Publicado em: (2022)

Reclamação trabalhista contra Estado estrangeiro : imunidade de jurisdição
por: Calixto, Negi
Publicado em: (2009)

O descabimento da imunidade tributária recíproca em face da Correios Celular sob o prisma do princípio da livre concorrência = The impossibility of the reciprocal tax immunity in favor of Correios Celular under the principle of free competition
por: Ferraz, André Santos
Publicado em: (2022)

A aplicação do princípio da especialidade (lex specialis) ao direito da responsabilidade internacional dos Estados = The application of the principle of specialty (lex specialis) in the law of international responsibility of States
por: Campos, Bernardo Mageste Castelar
Publicado em: (2024)

A jurisdição penal brasileira : desenho em relação ao espaço e às pessoas : concorrência de jurisdições nacional e estrangeira : conseqüências de sua ausência ou deficiência
por: Demo, Roberto Luis Luchi
Publicado em: (2008)

Dos “olhos da lei” doméstica aos da comunidade internacional: cegueira ou lucidez da Justiça no Direito Penal Internacional? = From the domestic “eyes of the law” to those of the international community: blindness or lucidity of Justice in the International Criminal Law?
por: Ramina, Larissa, et al.
Publicado em: (2024)

Dos “olhos da lei” doméstica aos da comunidade internacional: cegueira ou lucidez da Justiça no Direito Penal Internacional? = From the domestic “eyes of the law” to those of the international community: blindness or lucidity of Justice in the International Criminal Law?
por: Ramina, Larissa, et al.
Publicado em: (2024)

A aplicação do Direito Internacional Humanitário nos conflitos novos : conflitos desestruturados e conflitos de identidade ou étnicos
por: Luquini, Roberto de Almeida
Publicado em: (2007)

Educação e imunidades tributárias
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009)

Uma guerra sem fim
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2007)

A administração de territórios ocupados: indeterminação das normas de Direito Internacional humanitário? = The administration of occupied territories and the indeterminacy of international humanitarian law
por: Roriz, João Henrique Ribeiro, et al.
Publicado em: (2014)

Imunidade do ITBI na integralização de capital = Tax immunity of ITBI in corporate capital pay-up
por: Néas, Fillipe Leal Leite
Publicado em: (2021)

Ingerência humanitária: um novo paradigma em formação?
por: Pestana, Eugênia Kimie Suda Camacho
Publicado em: (2023)

“Fundos abutres” vs. Estados nacionais: soberania e atuação do Tribunal Internacional do Direito do Mar a partir do caso da fragata Libertad = “Vulture funds” vs. national states: sovereignty and the role of the international tribunal for the law of the sea through the frigate Libertad case
por: Silva, Alexandre Pereira da, et al.
Publicado em: (2013)

O pressuposto ambiental da paz: obrigação de análise prévia de impacto ambiental nas guerras
por: Gambaro, Carlos Maria
Publicado em: (2023)

As convenções de Genebra e o Estatuto de Roma: normas de efeito moral?
por: Barbosa, Luiz Henrique Cruz e
Publicado em: (2014)

Os desafios impostos pela globalização econômica
por: Tomazette, Marlon
Publicado em: (2023)

O Estado estrangeiro e a imunidade da jurisdição brasileira
por: Reis, Novély Vilanova da Silva
Publicado em: (2011)

O Estado estrangeiro e a jurisdição brasileira
por: Reis, Novély Vilanova da Silva
Publicado em: (2009)

Forum shopping, fenômeno jurídico do cenário pós-Guerra Fria = Forum shopping, a juridical phenomenon of the post-Cold War context
por: Xavier, Mateus Fernandez
Publicado em: (2023)

Trial by Bangladesh International Crimes Tribunal: justice divulged or political agenda? = Julgamento pelo Tribunal de Crimes Internacionais de Bangladesh: justiça divulgada ou agenda política?
por: Upadhyay, Niteesh Kumar, et al.
Publicado em: (2024)

A jurisdição especial para a paz na Colômbia: justiça de transição sui generis = The special jurisdiction for peace in Colombia: sui generis transitional justice
por: Tarapués Sandino, Diego Fernando
Publicado em: (2022)

Forum shopping, fenômeno jurídico do cenário pós-Guerra Fria
por: Xavier, Mateus Fernandez
Publicado em: (2016)

Dissertação Apresentada a Faculdade de Direito do Recife em 5 de julho de 1867: Direito Internacional: até onde é admissível, segundo os princípios, a visita dos navios neutros sem offensa da dignidade da nação a que pertencem?
por: Belfort, Jose Joaquim Tavares, 1840-1887.
Publicado em: (2023)

A Irresponsabilidade do estado em caso de guerra
por: Aranha, Graça
Publicado em: (2017)

A disputa sobre o nome da Macedônia: a oposição da Grécia ao reconhecimento do nome constitucional da República da Macedônia = The dispute over the name Macedonia: Greece's opposition to the recognition of the constitutional name of Republic of Macedonia
por: Drebes, Josué Scheer
Publicado em: (2014)

A aplicação do Direito Internacional Humanitário nos “conflitos novos”: conflitos desestruturados e conflitos “de identidade” ou étnicos
por: Luquini, Roberto de Almeida
Publicado em: (2023)

A efetividade do ativismo jurídico transnacional no Sistema Interamericano de Direitos Humanos: uma análise a partir de casos contra o Brasil = The effectiveness of transnational legal activism in the Inter-American System of Human Rights: an analysis from cases against Brazil
por: Lima, Renata Mantovani de, et al.
Publicado em: (2014)

A obrigatoriedade da denunciação da lide nas demandas resultantes da responsabilização patrimonial extracontratual do Estado por danos causados a terceiros
por: Marques, João Batista
Publicado em: (2023)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais