A jurisdição constitucional : a liberdade de conformação do legislador e a questão da legitimidade
Analisa o controle jurisdicional de constitucionalidade das leis no que se denomina de jurisdição constitucional. Examina a questão referente à liberdade de conformação do legislador, e a necessidade de sua vinculação à Constituição. Destaca o problema da legitimidade da jurisdição constitucional....
| Autor principal: | Conceição Junior, Hermes Siedler da |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2008
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-185632024-09-24 A jurisdição constitucional : a liberdade de conformação do legislador e a questão da legitimidade Conceição Junior, Hermes Siedler da Jurisdição constitucional, Brasil Controle da constitucionalidade, Brasil Magistrado, Brasil Aposentadoria, aspectos constitucionais, Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Recurso de inconstitucionalidade Analisa o controle jurisdicional de constitucionalidade das leis no que se denomina de jurisdição constitucional. Examina a questão referente à liberdade de conformação do legislador, e a necessidade de sua vinculação à Constituição. Destaca o problema da legitimidade da jurisdição constitucional. 2008-09-15T18:53:58Z 2008-11-20T20:56:17Z 2008-09-15T18:53:58Z 2008-11-20T20:56:17Z 2003 Artigo CONCEIÇÃO JUNIOR, Hermes Siedler da. A jurisdição constitucional: a liberdade de conformação do legislador e a questão da legitimidade. Revista AJUFERGS, Porto Alegre, n. 1, 2003. Disponível em: <http://www.ajufergs.org.br/revistas/rev01/06_dr_hermes.pdf>. Acesso em: 10 set. 2008. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18563 pt_BR Revista AJUFERGS |
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Analisa o controle jurisdicional de constitucionalidade das leis no que se denomina de jurisdição constitucional. Examina a questão referente à liberdade de conformação do legislador, e a necessidade de sua vinculação à Constituição. Destaca o problema da legitimidade da jurisdição constitucional. |
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