Súmula 309 : um equívoco que urge ser corrigido!
Observa os equívocos da súmula nº 309 do Superior Tribunal de Justiça que trata do débito da pensão alimentar e da prisão do alimentante.
| Autor principal: | Dias, Maria Berenice |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2008
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-186022024-09-24 Súmula 309 : um equívoco que urge ser corrigido! Dias, Maria Berenice Alimentos (direito de família), Brasil Prisão civil, Brasil Ação de alimentos, jurisprudência, Brasil Pensão alimentícia, Brasil Execução (processo civil), Brasil Devedor, Brasil Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). [Súmulas] Gêneros alimentícios Produto alimentício Devedores e credores Obrigação alimentar Pensão alimentar Observa os equívocos da súmula nº 309 do Superior Tribunal de Justiça que trata do débito da pensão alimentar e da prisão do alimentante. 2008-10-03T22:46:58Z 2008-11-20T20:58:01Z 2008-10-03T22:46:58Z 2008-11-20T20:58:01Z 2005 Artigo DIAS, Maria Berenice. Súmula 309: um equívoco que urge ser corrigido!. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, n. 44, p. 341-343, set./dez. 2005. Disponível em: <http://www.ite.edu.br/ripe/ripe_arquivos/ripe44.pdf>. Acesso em: 2 out. 2008. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18602 pt_BR Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos |
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