Súmula 309 : um equívoco que urge ser corrigido!

Observa os equívocos da súmula nº 309 do Superior Tribunal de Justiça que trata do débito da pensão alimentar e da prisão do alimentante.

Autor principal:	Dias, Maria Berenice
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2008
Assuntos:	Alimentos (direito de família), Brasil Prisão civil, Brasil Ação de alimentos, jurisprudência, Brasil Pensão alimentícia, Brasil Execução (processo civil), Brasil Devedor, Brasil Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). [Súmulas] Gêneros alimentícios Produto alimentício Devedores e credores Obrigação alimentar Pensão alimentar
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Execução dos alimentos e as reformas do CPC
por: Dias, Maria Berenice
Publicado em: (2013)

Alimentos transitórios sob a perspectiva do cuidado
por: Andrighi, Fátima Nancy, et al.
Publicado em: (2012)

A mediação familiar frente ao dever de alimentar
por: Paz, Ilana Chagas Ferro Coelho da
Publicado em: (2013)

Considerações acerca da (im)possibilidade de renúncia a alimentos
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2008)

O direito de família e o novo Código Civil: alguns aspectos polêmicos ou inovadores
por: Pereira, Sérgio Gischkow
Publicado em: (2010)

O direito fundamental à tutela jurisdicional alimentar
por: Oliveira, Flávio Luís de
Publicado em: (2008)

Questões polêmicas sobre a prisão civil
por: Gurgel, Marcelo Cerveira
Publicado em: (2009)

Ação de alimentos e prisão civil
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010)

Entre a sobrevivência e a liberdade: a suspensão dilatória ilimitada da execução de alimentos por convenção das partes e o seu caráter relativizador da prisão civil = Between survival and freedom: the unlimited delay of execution of maintenance by convention of the parties and its relativizing character of civil prison
por: Lessa, Kamyla Brito
Publicado em: (2021)

A execução da prestação de alimentos e a prisão civil do alimentante
por: Hertel, Daniel Roberto
Publicado em: (2013)

Aspectos polêmicos e atuais da prisão civil do devedor de alimentos
por: Andrighi, Fátima Nancy, et al.
Publicado em: (2022)

Importante inovação do novo Código civil no tocante aos alimentos : a exoneração por motivo de indignidade
por: Santos, Alódio Moledo dos
Publicado em: (2011)

Execução de sentença de condenação no pagamento de alimentos: aspectos polêmicos
por: Marques, Wilson
Publicado em: (2014)

Questões alimentares : competência e renúncia a pensão pela mulher
por: Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em: (2010)

Importância de uma regulamentação específica com as definições e classificações dos produtos comercializados como suplementos alimentares, alimentos funcionais e nutracêuticos = Importance of a specific legislation with definitions and classifications of products marketed as food supplements, functional foods and nutraceuticals
por: Santos, Julia Rodrigues Martins Pastor dos, et al.
Publicado em: (2020)

Importância de uma regulamentação específica com as definições e classificações dos produtos comercializados como suplementos alimentares, alimentos funcionais e nutracêuticos = Importance of a specific legislation with definitions and classifications of products marketed as food supplements, functional foods and nutraceuticals
por: Santos, Julia Rodrigues Martins Pastor dos, et al.
Publicado em: (2020)

O novo Código Civil e a transmissão da obrigação alimentar aos herdeiros do devedor
por: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Publicado em: (2014)

As más escolhas alimentares como impedimento à efetivação do direito humano à alimentação adequada = Bad food choices as an impediment to the effectiveness of the human right to adequate food
por: Lopes, Érica Valente, et al.
Publicado em: (2023)

Questões polêmicas sobre a irrepetibilidade dos alimentos no direito de família
por: Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
Publicado em: (2020)

Alimentos e maioridade: a súmula STJ 358
por: Coltro, Antônio Carlos Mathias
Publicado em: (2009)

A publicidade infantil e a regulação da publicidade de alimentos de baixo teor nutricional
por: Leal, Larissa Maria de Moraes, et al.
Publicado em: (2014)

Direito a alimentos da companheira, incluindo os gravídicos, após o rompimento da união homoafetiva
por: Maranhão, Luana Garcia
Publicado em: (2018)

Direito Patrimonial no Direito de Família
por: Rocha, Francisco Cesar Asfor
Publicado em: (2008)

A disciplina positiva da união estável: a Lei n. 8.971, de 29 de dezembro de 1994
por: Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em: (2007)

Apelação criminal
por: Sarabando, José Fernando Marreiros
Publicado em: (2010)

Inscrição nos cadastros de proteção ao crédito em razão de débito alimentar
por: Porto, Gracielly Martins Parreira
Publicado em: (2011)

Conflito de competências na fiscalização de alimentos de origem animal no Brasil: uma análise da legislação em vigor no Brasil = Responsibility conflict to animal food products inspection: analysis about Brazilian Law
por: Carvalho, Patrícia Borges de
Publicado em: (2020)

Competências administrativas e legislativas para vigilância sanitária de alimentos
por: Moraes, Alexandre de
Publicado em: (2012)

Impago de prestaciones económicas familiares (Art. 227 CP), insolvencia punible y excusa absolutoria de parentesco = Punishable insolvency and non-payment of economic family benefits (Spanish Penal Code, section 127)
por: Serrano González de Murillo, José Luis
Publicado em: (2021)

Reflexões sobre o novo Código civil: mudanças operadas no direito da família e das sucessões
por: Viegas, João Francisco Moreira
Publicado em: (2010)

Alguns aspectos da obrigação alimentar
por: Viana, Marco Aurelio S.
Publicado em: (2010)

A família no novo Código civil
por: Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em: (2007)

A incidência da supressio na obrigação alimentar entre ex-cônjuges
por: Rosa, Luiz Carlos Goiabeira
Publicado em: (2022)

Direitos humanos e o bloqueio do FGTS para fins de alimentos
por: Santos, Walmer Costa
Publicado em: (2016)

A obrigação de prestar alimentos entre cônjuges e ex-cônjuges no ordenamento jurídico de Portugal
por: Belmonte, Cláudio Petrini
Publicado em: (2007)

Critérios para a fixação de alimentos entre os cônjuges
por: Lima, Domingos Sávio Brandão
Publicado em: (2010)

Retroatividade dos alimentos definitivos.
por: Rocha, João Bosco de Souza
Publicado em: (2017)

Pensão alimentícia e colação : uma conciliação entre irrepetibilidade dos alimentos, a solidariedade familiar e o direito sucessório
por: Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
Publicado em: (2015)

Direitos de família
por: Pereira, Lafayette Rodrigues
Publicado em: (2008)

Direitos de família
por: Pereira, Lafayette Rodrigues
Publicado em: (2008)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais