Direitos fundamentais : aspectos relevantes
Trata das características, dimensões, eficácia e funções dos direitos fundamentais. Classificação. Comenta sobre os direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988 e analisa os parágrafos 1º, 2º e 3º do Artigo 5º.
| Autor principal: | Holanda Júnior, Carlos Eduardo de Oliveira |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2008
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-186212024-09-24 Direitos fundamentais : aspectos relevantes Holanda Júnior, Carlos Eduardo de Oliveira Direitos e garantias individuais, Brasil Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Trata das características, dimensões, eficácia e funções dos direitos fundamentais. Classificação. Comenta sobre os direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988 e analisa os parágrafos 1º, 2º e 3º do Artigo 5º. 2008-09-08T21:18:01Z 2008-11-20T20:58:48Z 2008-09-08T21:18:01Z 2008-11-20T20:58:48Z 2006-01 Artigo de revista HOLANDA JÚNIOR, Carlos Eduardo de Oliveira. Direitos fundamentais: aspectos relevantes. Themis : Revista da ESMEC, Fortaleza, v. 4, n. 1, p. 161-175, jan./jun. 2006. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18621 pt_BR Themis : Revista da ESMEC |
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Trata das características, dimensões, eficácia e funções dos direitos fundamentais. Classificação. Comenta sobre os direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988 e analisa os parágrafos 1º, 2º e 3º do Artigo 5º. |
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