O princípio da proporcionalidade e a penhora de salários: novas ponderações "água mole em pedra dura tanto bate até que fura..."
Relevância dos princípios nos dias que correm, a utilização do princípio da proporcionalidade nos diversos ramos do direito, levando a conclusão de que nada justifica, antes, é perfeitamente possível sua utilização para penhora de salário.
| Autor principal: | Giordani, Francisco Alberto da Motta Peixoto |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Publicado em: |
2008
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-186712024-09-24 O princípio da proporcionalidade e a penhora de salários: novas ponderações "água mole em pedra dura tanto bate até que fura..." Giordani, Francisco Alberto da Motta Peixoto Princípio da proporcionalidade Penhora, salário, Brasil Processo de execução, Brasil Impenhorabilidade de vencimentos, crítica, Brasil Relevância dos princípios nos dias que correm, a utilização do princípio da proporcionalidade nos diversos ramos do direito, levando a conclusão de que nada justifica, antes, é perfeitamente possível sua utilização para penhora de salário. 2008-06-12T21:28:13Z 2008-11-20T21:00:55Z 2008-06-12T21:28:13Z 2008-11-20T21:00:55Z 2008-03 Artigo de revista GIORDANI, Francisco Alberto da Motta Peixoto. O princípio da proporcionalidade e a penhora de salários: novas ponderações "água mole em pedra dura tanto bate até que fura...”. Caderno de doutrina e jurisprudência da Escola da Magistratura da 15ª Região, Campinas, v. 4, n.2, mar./abr. 2008. Disponível em: <http://www.trt15.jus.br/escola_da_magistratura/MarAbr2008.pdf>. Acesso em: 11 jun. 2008. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18671 Caderno de doutrina e jurisprudência da Escola da Magistratura da 15ª Região |
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