Penhora de salário e os postulados da razoabilidade e da proporcionalidade: breve análise da jurisprudência brasileira à luz de aportes críticos pós-positivistas
por: Maranhão, Ney Stany Morais
Publicado em: (2015)
O princípio da proporcionalidade e a penhora de salários: novas ponderações "água mole em pedra dura tanto bate até que fura..."
Relevância dos princípios nos dias que correm, a utilização do princípio da proporcionalidade nos diversos ramos do direito, levando a conclusão de que nada justifica, antes, é perfeitamente possível sua utilização para penhora de salário.
| Autor principal: | Giordani, Francisco Alberto da Motta Peixoto |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Publicado em: |
2008
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|