Aspectos jurídicos da convenção coletiva de trabalho

Trata da convenção coletiva de trabalho analisando diferentes aspectos jurídicos aplicáveis na justiça do trabalho.

Autor principal:	Nascimento, Amauri Mascaro
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2008
Assuntos:	Convenção coletiva de trabalho, aspectos jurídicos, Brasil Negociação coletiva de trabalho, aspectos jurídicos, Brasil Legislação trabalhista, Brasil Contrato coletivo de trabalho, aspectos jurídicos, Brasil Pacto social, aspectos jurídicos, Brasil Sindicato, Brasil Direito do trabalho Justiça do trabalho Trabalho Organização sindical Direito operário Direito trabalhista Concertação social
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Panorama na arbitragem trabalhista no Brasil = Panorama of labor arbitration in Brazil
por: Maragno, Adrianne Silva
Publicado em: (2021)

A Emenda Constitucional n. 45/2004 e o exercício do direito de greve nas atividades essenciais e no serviço público
por: Frediani, Yone
Publicado em: (2011)

A dispensa coletiva e a ordem social
por: Chehab, Gustavo Carvalho
Publicado em: (2015)

O direito do trabalho e os direitos fundamentais
por: Brain, Daniel Horacio
Publicado em: (2011)

A Constituição brasileira de 1988 e os direitos de liberdade sindical dos servidores públicos: retrospectiva, desafios e perspectivas
por: Pereira, Ricardo José Macêdo de Britto
Publicado em: (2023)

A constituição brasileira de 1988 e os direitos de liberdade sindical dos servidores públicos : retrospectiva, desafios e perspectivas
por: Pereira, Ricardo José Macêdo de Britto
Publicado em: (2014)

Convenção coletiva de trabalho : evolução histórica, conceito e aplicação nos contratos individuais de trabalho
por: Pessanha, Marcelo Barroso
Publicado em: (2009)

Convenção coletiva de trabalho : evolução histórica, conceito e aplicação nos contratos individuais de trabalho
por: Pessanha, Marcelo Barroso
Publicado em: (2009)

Convenção coletiva de trabalho : evolução histórica, conceito e aplicação nos contratos individuais de trabalho
por: Pessanha, Marcelo Barroso
Publicado em: (2009)

Convenção coletiva de trabalho : evolução histórica, conceito e aplicação nos contratos individuais de trabalho
por: Pessanha, Marcelo Barroso
Publicado em: (2009)

Convenção coletiva de trabalho : evolução histórica, conceito e aplicação nos contratos individuais de trabalho
por: Pessanha, Marcelo Barroso
Publicado em: (2009)

Convenção coletiva de trabalho : evolução histórica, conceito e aplicação nos contratos individuais de trabalho
por: Pessanha, Marcelo Barroso
Publicado em: (2009)

A dispensa coletiva e a ordem social
por: Chehab, Gustavo Carvalho
Publicado em: (2023)

O androcentrismo e o eurocentrismo do Direito do Trabalho: evidências sociológicas e empíricas = Androcentrism and eurocentrism of Labor Law: sociological and empirical evidence
por: Bias, Rafael Borges de Souza
Publicado em: (2022)

Princípios do direito do trabalho e direitos fundamentais do trabalhador
por: Nascimento, Amauri Mascaro
Publicado em: (2011)

Convenção coletiva à luz do direito internacional do trabalho
por: Paiva, Mário Antônio Lobato de
Publicado em: (2007)

A falácia do discurso da doação das leis trabalhistas: recuperando outras memórias históricas
por: Campana, Priscila, et al.
Publicado em: (2023)

Os direitos fundamentais e a constitucionalização do direito do trabalho
por: Amaral, Júlio Ricardo de Paula
Publicado em: (2011)

O direito do trabalho e a informalidade e mortalidade das pequenas e microempresas
por: Santos, Neuzeli Bossan dos
Publicado em: (2009)

As novas tendências do direito do trabalho
por: Nascimento, Amauri Mascaro
Publicado em: (2011)

O pensamento fabiano e o Direito do Trabalho = Fabian thought and Labor Law
por: Toledo Filho, Manoel Carlos, et al.
Publicado em: (2022)

Liberdade sindical e de associação e o efetivo reconhecimento do direito a negociação coletiva como direitos fundamentais no trabalho: inserção das normas internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
por: Penido, Laís de Oliveira
Publicado em: (2023)

Direito ao lazer e legislação vigente no Brasil
por: Pereira, Marcela Andresa Semeghini
Publicado em: (2011)

O novo âmbito do protecionismo do direito do trabalho
por: Nascimento, Amauri Mascaro
Publicado em: (2011)

Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 7º, inciso XXVI
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
Publicado em: (2018)

Trabalho escravo contemporâneo: o persistente conflito entre os Direitos Humanos do Trabalho e o capital
por: Almeida, Alisson Santos de
Publicado em: (2019)

Assédio sexual e dano moral nas relações do trabalho
por: Robortella, Luiz Carlos Amorim
Publicado em: (2011)

Aspectos trabalhistas, cíveis e penais do assédio sexual
por: Craveiro, Ana Paula Amaral, et al.
Publicado em: (2011)

Autonomia sindical à luz da nova Constituição Federal : registro de sindicato
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2009)

O princípio da dignidade da pessoa humana na perspectiva do direito do trabalho
por: Santos, Edgard Vieira dos, et al.
Publicado em: (2011)

Emenda Constitucional n. 45/2004 e poder normativo da Justiça do Trabalho
por: Campos, José Miguel de
Publicado em: (2011)

Evolução do direito coletivo do trabalho em 70 anos de justiça do trabalho = The evolution of the collective labour law in 70 years of labour courts
por: Nascimento, Amauri Mascaro
Publicado em: (2012)

Repressão penal dos atos antissindicais = Repression of anti-union acts
por: Silva, Walküre Lopes Ribeiro da, et al.
Publicado em: (2011)

Contrato coletivo = Collective contract
por: Damiano, Henrique
Publicado em: (2014)

O sistema brasileiro de relações do trabalho dos anos 70 à Constituição Federal de 1988 : 15 anos de mudanças = Brazilian labor relations from the 70’s until the enactment of the 1988 constitution : 15 years of changes
por: Campos, Flavio Nunes
Publicado em: (2011)

O anteprojeto de nova CLT e a constituição
por: Cesarino Junior, Antônio Ferreira
Publicado em: (2010)

A natureza jurídica da relação de trabalho : novas competências da justiça do trabalho : Emenda Constitucional n. 45/2004
por: Araújo, Francisco Rossal de
Publicado em: (2011)

A Emenda Constitucional n. 45 e o poder normativo
por: Lopes, Otavio Brito
Publicado em: (2011)

Arbitragem para a resolução de controvérsias laborais no futebol brasileiro
por: Oliveira, Leonardo Andreotti Paulo de
Publicado em: (2021)

A nova postura processual da Justiça do Trabalho
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2005)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais