Antecipação da tutela e colisão de direitos fundamentais

Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Autor principal: Zavascki, Teori Albino
Tipo de documento: Artigo de revista
Idioma: Português
Publicado em: 2005
Assuntos:
Antecipação de tutela
Direito fundamental
Processo civil
Devido processo legal
Princípio da segurança jurídica
Colisão de direitos
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1902024-05-28 Antecipação da tutela e colisão de direitos fundamentais Zavascki, Teori Albino Antecipação de tutela Direito fundamental Processo civil Devido processo legal Princípio da segurança jurídica Colisão de direitos Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Aborda o possível embate entre alguns direitos dentro de todo o conjunto de direitos fundamentais consagrados na Constituição Federal, de onde nascem as chamadas colisões de direitos ou conflitos de direitos. Também analisa a natureza da antecipação de tutela, e as hipóteses de sua inserção como mecanismo para obtenção de concordância prática e simultânea entre o direito fundamental à efetividade do processo e o direito fundamental à segurança jurídica, naquelas situações em que tais direitos fundamentais estiverem em conflito. 2005-04-04T14:02:14Z 2005-04-04T14:02:14Z 1995 1997 Artigo de revista Revista do Tribunal Regional Federal: 1 Região, v. 7, n. 3, p. 15- 32, jul./set. 1995. Revista do Advogado, n. 46, p. 27-38, ago. 1995. Revista do Tribunal Federal da 1ª Região, Brasília, v. 7, n. 3, p. 15-32, jul./set. 1995. Ajuris, v. 22, n. 64, p. 395-417, jul. 1997. Revista Ajufe, v. 15, n. 54, p. 9 – 22, mar./abr. 1997. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 93, n. 339, p. 175-189, jul./set. 1997. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/190 pt_BR 160333 bytes application/pdf
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