Hermenêutica e concretização da constituição : necessidade de novos parâmetros hermenêuticos

Trata das relações entre a constituição brasileira e a aplicação infraconstitucional de seus princípios no direito do trabalho.

Autor principal:	Amaral, Arnaldo José Duarte do
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2008
Assuntos:	Hermenêutica, Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil Eficácia da lei, Brasil Norma constitucional, Brasil Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Exegese Hermenêutica jurídica Interpretação da lei Interpretação jurídica Lei, interpretação
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Possibilidades de concretização dos direitos fundamentais através do estudo hermenêutico-constitucional
por: Ericksen, Lauro
Publicado em: (2014)

A anistia militar à luz do argumento de injustiça de Robert Alexy: breves considerações sobre o conceito de direito e validade = The military amnesty under the Robert Alexy's injustice argument: brief observations on the concept of right and validity
por: Oliveira, Lizziane Souza Queiroz Franco de, et al.
Publicado em: (2017)

Constituição, cultura e direitos : o direito constitucional como fio condutor da hermenêutica da dignidade = Constitution, culture and rights : the constitutional law as a guideline of the dignity hermeneutics
por: Tomaz, Carlos Alberto Simões de
Publicado em: (2012)

Ponderação constitucional: a liberdade do órgão jurisdicional no Estado Democrático de Direito
por: Carlos, Cyro Roberto dos Santos, et al.
Publicado em: (2013)

Fundamentos que norteiam a construção do Estado democrático de direito à luz da evolução do constitucionalismo
por: Corrêa, Gustavo Hermont
Publicado em: (2014)

A questão da ineficácia social da Constituição e os novos rumos na atuação do Poder Judiciário = The question of social failure of the Constitution and the new directions in the role of the Judiciary
por: Medeiros Neto, Xisto Tiago de
Publicado em: (2016)

A Constituição Federal e a condução processual = The Federal Constitution and procedural conduction
por: Torres, Antonio Carlos Esteves
Publicado em: (2022)

A colisão de direitos fundamentais : há colisão de direitos fundamentais? = Collision of fundamental rights : is there collision of fundamental rights?
por: Avanci, Thiago Felipe S.
Publicado em: (2011)

A jurisdição constitucional e a possibilidade de realização dos direitos sociofundamentais no Brasil
por: Kotlinski, Ana Maria Benavides
Publicado em: (2013)

A concretização hermenêutico-jurisdicional
por: Silva, Eduardo Farias
Publicado em: (2011)

Pressupostos hermenêuticos para o contemporâneo direito civil brasileiro : elementos para uma reflexão crítica
por: Fachin, Luiz Edson
Publicado em: (2012)

Neoconstitucionalismo: o alicerce do ativismo judicial brasileiro = Neoconstitucionalism: the foundation of the Brazilian judicial activism
por: Limberger, Têmis, et al.
Publicado em: (2017)

O caminho hermenêutico do jurista na aplicação das normas
por: Freitas Júnior, Luís de
Publicado em: (2012)

Vida pregressa e condições de elegibilidade
por: Andrade, Aline Gouveia de
Publicado em: (2012)

Vida pregressa e condições de elegibilidade
por: Andrade, Aline Gouveia de
Publicado em: (2012)

Breves considerações acerca da interpretação econômica e a sua aplicabilidade no âmbito da execução previdenciária trabalhista
por: Amaral, Arnaldo José Duarte do
Publicado em: (2008)

Direito fundamental do jurisdicionado e dever fundamental do Estado: manter a jurisprudência estável e, em alguns casos, evitar que tenha efeito retroativo = Fundamental right of the jurisdiction and fundamental duty of the State: to maintain stable jurisprudence and, in some cases, prevent it from having retroactive effect
por: Alvim, Teresa Arruda
Publicado em: (2022)

O giro lingüístico e a auto-compreensão da dimensão hermenêutico-pragmática da linguagem jurídica
por: Pedron, Flávio Quinaud
Publicado em: (2008)

Movimentos sociais, confronto político e concretização da Constituição: uma análise interdisciplinar à luz da Ciência Política, da Sociologia e do Direito Constitucional
por: Brunet, Emiliano R.
Publicado em: (2015)

Movimentos sociais, confronto político e concretização da Constituição: uma análise interdisciplinar à luz da Ciência Política, da Sociologia e do Direito Constitucional
por: Brunet, Emiliano R.
Publicado em: (2015)

O novo Código Civil e o seu completamento pela jurisprudência
por: Coelho, Inocêncio Mártires
Publicado em: (2023)

A ponderação de princípios no processo: a coisa julgada e os direitos fundamentais = The weighting of principles in court: the res iudicata and the fundamental rights
por: Pegado, Mário José de Assis
Publicado em: (2017)

Interpretação do direito constitucional : moralismo jurídico e legalismo
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2012)

O direito como ordem e hermenêutica: a filosofia do direito de Nelson Saldanha
por: Just, Gustavo
Publicado em: (2023)

Correção jurisprudencial de leis injustas
por: Almeida, Álva ro Henrique Teixeira de
Publicado em: (2014)

Mutação constitucional: reflexões a partir da concepção hegeliana de constituição = Constitutional mutation: reflections from the design constitution Hegelian
por: Resende, Augusto César Leite de, et al.
Publicado em: (2019)

Hart e o positivismo jurídico: em torno à hermenêutica e a textura aberta da linguagem do Direito
por: Bueno, Roberto
Publicado em: (2023)

Hermenêutica jurídica e concretização judicial
por: Silva, Maria de Fátima A. da
Publicado em: (2013)

Hermenêutica jurídica e concretização judicial
por: Silva, Maria de Fátima A. da
Publicado em: (2013)

O Direito do Consumidor como consequência da reconstrução do discurso constitucional = The Consumer Protection as a consequence of the constitutional discourse reconstruction
por: Cruz, André Pinheiro
Publicado em: (2017)

Postulados da hermenêutica jurídica constitucional e o Direito do Trabalho
por: Lima, Ana Cláudia Pires Ferreira de
Publicado em: (2008)

Interpretação e aplicação das normas constitucionais: entre deferência e ativismo, o rigoroso apego à democracia representativa = Interpretation and application of constitutional rules: between deference and activism, the strict attachment to representative democracy
por: Amaral Júnior, José Levi Mello do
Publicado em: (2022)

Novos contornos interpretativos do Direito: da necessidade de revisão das normas que dispõem sobre interpretação e integração da legislação tributária
por: Hartmann, Stefan Espirito Santo
Publicado em: (2015)

Sumula vinculante n. 4 : tertius genus no controle da constitucionalidade?
por: Gemignani, Tereza Aparecida Asta
Publicado em: (2011)

A razão prática e o direito natural: em busca da justificativa ética para o “círculo hermenêutico”
por: Engelmann, Wilson
Publicado em: (2013)

A razão prática e o direito natural: em busca da justificativa ética para o “círculo hermenêutico”
por: Engelmann, Wilson
Publicado em: (2013)

A interpretação dos direitos fundamentais: interpretar é argumentar por meio de princípios
por: Ferreira, Carlos Wagner Dias
Publicado em: (2013)

Breves notas acerca da importância da obediência à Constituição Federal e da fundamentação das decisões judiciais
por: Vieira, Ana Orgette de Souza Fernandes
Publicado em: (2013)

Hermenêutica Constitucional e efetivação dos direitos = Constitutional Hermeneutics and effective rights
por: Oliveira, Ítalo José Rebouças de
Publicado em: (2016)

O direito brasileiro e as lacunas
por: Campos, Helio Silvio Ourem
Publicado em: (2010)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais