O adolescente, suas inquietações e a responsabilidade especial adequada a seu caráter de sujeito em desenvolvimento

Autor principal:	Ferreira, Afrânio de Matos
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Escola Paulista da Magistratura 2024
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

O adolescente, suas inquietações e a responsabilidade especial adequada a seu caráter de sujeito em desenvolvimento
por: Ferreira, Afrânio de Matos
Publicado em: (2024)

Atendimento aos jovens em conflito com a lei
por: Ferreira, Afrânio de Matos
Publicado em: (2020)

Inquietações
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2007)

Uma leitura da hermenêutica constitucional sob a ótica de Karl Larenz e sua aplicação na discussão da redução da maioridade penal = A reading of the constitutional hermeneutics from the Karl Larenz’s perspective and their apliccation in the discussion of the reduction of the criminal majority
por: Motta, Arthur Maciel
Publicado em: (2023)

Guarda compartilhada : novo regime da guarda de criança e adolescente à luz da lei 11.698/2008
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

Guarda compartilhada : novo regime da guarda de criança e adolescente à luz da lei 11.698/2008
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

Guarda compartilhada : novo regime da guarda de criança e adolescente à luz da lei 11.698/2008
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

O direito fundamental à convivência familiar de crianças e jovens com remotas chances de adoção : um breve estudo do apadrinhamento civil português
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, et al.
Publicado em: ([s.d)

A possibilidade de prorrogação do prazo máximo de internação provisória
por: Euzébio, Beliza Elizabeth Sobral, et al.
Publicado em: (2023)

O Brasil no regime internacional dos direitos humanos de crianças, adolescentes e jovens : comparação de parâmetros de justiça juvenil
por: Hathaway, Gisela Santos de Alencar
Publicado em: (2015)

A garantia do direito à convivência familiar e comunitária das crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente no Distrito Federal
por: Vieira, Guilherme Alexandre
Publicado em: (2022)

A criança, o adolescente, a família e as mudanças sociais
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2008)

A criança, o adolescente, a família e as mudanças sociais
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2008)

Varas especializadas em crimes praticados contra a criança e o adolescente : possibilidades e limites da ação na defesa de direitos
por: Costa, Ana Paula Lemos
Publicado em: (2011)

Considerações sobre o caso fortuito e a força maior
por: Coêlho, Anna Luiza Matos
Publicado em: (2011)

A devolução das crianças e adolescentes no período do estágio de convivência
por: Morelli, Silvia França de Souza
Publicado em: (2016)

O projeto de redução da maioridade penal e o direito à infância e à juventude
por: Monteiro, Marcos Roberto Gentil
Publicado em: (2008)

O FIA e as “so(m)bras” do orçamento público : da (des)consideração absoluta à otimização de recursos para o orçamento criança e adolescente (OCA)
por: Berclaz, Márcio Soares, et al.
Publicado em: (2010)

$A (in)sensibilidade do sistema socioeducativo: caracterização dos padrões de conduta infracional e de exposição a risco de uma amostra de adolescentes internados$

A (in)sensibilidade do sistema socioeducativo: caracterização dos padrões de conduta infracional e de exposição a risco de uma amostra de adolescentes internados
por: Galinari, Lais Sette, et al.
Publicado em: (2021)

Estudos criminológicos versus criança e adolescente em conflito com a lei: uma alternativa ao sistema retributivo tradicional
por: Silva, Nayara Sthéfany Gonzaga
Publicado em: (2016)

O direito de crianças e adolescentes à liberdade de participação na vida política
por: Santana, Eder Fernandes
Publicado em: (2022)

O direito de crianças e adolescentes à liberdade de participação na vida política
por: Santana, Eder Fernandes
Publicado em: (2022)

A convenção n.182 da OIT, o combate às piores formas de trabalho infantil e a ação imediata para sua erradicação: breve estudo
por: Teixeira, Marcelo Tolomei
Publicado em: (2015)

Condição juvenil e a participação política no Brasil
por: Okado, Lucas Toshiaki Archangelo
Publicado em: (2015)

Condição juvenil e a participação política no Brasil
por: Okado, Lucas Toshiaki Archangelo
Publicado em: (2015)

Sustentabilidade e cooperativismo: uma filosofia para o amanhã: anais do I Congresso Internacional do Instituto Brasileiro de Pesquisas e Estudos Ambientais e Cooperativos
por: Braga Filho, Edson de Oliveira (Coord.)
Publicado em: (2014)

O conceito de responsabilidade social da empresa segundo o direito, a filosofia e a administração: reflexões jus-filosóficas = The concept of corporate social responsibility through the perspective of law, philosophy and administration: reflection legal-philosophical
por: Shimamura, Emilim, et al.
Publicado em: (2013)

A importância do crédito como fator de desenvolvimento econômico e social
por: Monteiro Filho, Raphael de Barros
Publicado em: (2006)

Depoimento com redução de dano e a importância de sua implementação e funcionamento para crianças e adolescentes vítimas de maus-tratos
por: Melo, Eduardo Rezende, et al.
Publicado em: (2009)

A regulamentação da publicidade dirigida a crianças: um ponto de encontro entre o direito da criança e do adolescente e o direito do consumidor
por: Gonçalves, Tamara Amoroso
Publicado em: (2014)

A regulamentação da publicidade dirigida a crianças: um ponto de encontro entre o direito da criança e do adolescente e o direito do consumidor
por: Gonçalves, Tamara Amoroso
Publicado em: (2014)

A hora de repensar o ECA
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)

A hora de repensar o ECA
por: Friede, Roy Reis, 1949-
Publicado em: ([s.d)

O direito à sustentabilidade local em Ignacy Sachs: uma abordagem a partir do planejamento estratégico no âmbito das smart rural communities = The right to local sustainability in Ignacy Sachs: an approach from the strategic planning within in the context of smart rural communities
por: Calgaro, Cleide, et al.
Publicado em: (2021)

A criança e o adolescente enquanto sujeitos de direitos e a necessária educação para a cidadania = The child and the adolescent as subject to rights and the necessary education for citizenship
por: Souza, Ismael Francisco de, et al.
Publicado em: (2018)

Responsabilidade, sustentabilidade e gestão econômico-financeira
por: Bezerra, Fabio Luiz Oliveira
Publicado em: (2020)

7º balanço da sustentabilidade Poder Judiciário
por: Conselho Nacional de Justiça.
Publicado em: (2023)

A doutrina da proteção integral e a possibilidade de um Direito Penal juvenil = The doctrine of comprehensive protection and the possibility of a juvenile Criminal Law
por: Souza, Tatiana Sampaio de
Publicado em: (2013)

Repúdio à responsabilização penal de adolescentes infratores
por: Ramidoff, Mário Luiz
Publicado em: (2007)

Meio ambiente e cidadania : desafios contemporâneos
por: Friede, Roy Reis, 1949-
Publicado em: ([s.d)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais