Principais autores:	Guará, Isa Maria Ferreira da Rosa, Oliveira, Marcio Rogério de
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Escola Paulista da Magistratura 2024
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A internação de adolescentes pela lente dos tribunais = Adolescent internment by the court's point of view
por: Minahim, Maria Auxiliadora, et al.
Publicado em: (2016)

Políticas, programas e serviços públicos de proteção e cuidado a crianças e adolescentes e suas famílias no contexto da responsabilidade parental
por: Guará, Isa Maria Ferreira da Rosa
Publicado em: (2023)

Mecanismos extrajudiciais de resolução de conflitos e a remissão: análise de potencialidades
por: Guará, Isa Maria Ferreira da Rosa
Publicado em: (2024)

Justiça juvenil restaurativa no Brasil: referencial teórico da produção acadêmica nacional stricto sensu = Restorative juvenile justice in Brazil: theoretical background of national academic production stricto sensu
por: Lima, Isabel Maria Sampaio Oliveira, et al.
Publicado em: (2018)

Dos espaços aos direitos: a realidade da ressocialização na aplicação das medidas socioeducativas de internação das adolescentes do sexo feminino em conflito com a lei nas cinco regiões
por: Universidade Católica de Pernambuco
Publicado em: (2020)

Sumário Executivo: dos espaços aos direitos: a realidade da ressocialização na aplicação das medidas socioeducativas de internação das adolescentes do sexo feminino em conflito com a lei nas cinco regiões
por: Universidade Católica de Pernambuco
Publicado em: (2020)

Audiências concentradas de reavaliação da medida socioeducativa de internação: o direito à participação do adolescente no seu processo judicial
por: Catafesta, Claudia
Publicado em: (2023)

O Poder Judiciário e a central de vagas no sistema socioeducativo: análise da Resolução nº 367/2021 do Conselho Nacional de Justiça
por: Pereira Júnior, Marcus Vinícius, et al.
Publicado em: (2021)

Análise judicial da remissão ministerial: uma proposta de gestão processual para a efetivação dos direitos e garantias do adolescente
por: Cardozo, Rafael Souza
Publicado em: (2023)

$O princípio do devido processo legal na apuração do ato infracional$

O princípio do devido processo legal na apuração do ato infracional
por: Gomes, Olegário Gurgel Ferreira
Publicado em: (2013)

Webinário: Gestão de Unidades, Redes Organizacionais e Design Organizacional (GEPDI 2) (2021)
por: Webinário: Gestão de Unidades, Redes Organizacionais e Design Organizacional (GEPDI 2) (2021)
Publicado em: (2021)

Redução da maioridade penal, essa é a solução ?
por: Velloso, Renato Ribeiro
Publicado em: (2011)

Saída responsável e liberdade assistida no Estatuto da Criança e do Adolescente
por: Varalda, Renato Barão
Publicado em: (2023)

A atuação do Ministério Público na discussão sobre o momento da oitiva de adolescente infrator em juízo e o atual entendimento dos tribunais superiores = The performance of the Public Prosecution office in the discussion on the moment of an adolescent offender’s hearing in court and the current understanding of the higher courts
por: Trennepohl, Anna Karina Omena Vasconcellos, et al.
Publicado em: (2024)

Cartilha do adolescente privado de liberdade
por: Conselho Nacional de Justiça
Publicado em: (2020)

Portaria 255 (CNJ)/2021

Resolução 157 (CNJ)/2012

Resolução 188 (CNJ)/2014

Recomendação Conjunta 3 (CNJ)/2024
por: Brasil, et al.

Justiça restaurativa e proteção integral ao adolescente em conflito com a lei: abertura hermenêutica com vista à mudança de paradigma = Restorative justice and comprehensive protection for adolescents in conflict with the law: an hermeutic aproach to paradigm shift
por: Costa, Daniela Carvalho Almeida da, et al.
Publicado em: (2019)

Relatório de monitoramento da covid-19 e da Recomendação 62/CNJ nos sistemas penitenciário e de medidas socioeducativas I
por: Conselho Nacional de Justiça, et al.
Publicado em: (2023)

A execução da medida socioeducativa: a atividade jurisdicional entre objetivos e finalidade, princípios e direitos e alguns dilemas teórico-práticos
por: Melo, Eduardo Rezende
Publicado em: (2024)

A doutrina da proteção integral e a possibilidade de um Direito Penal juvenil = The doctrine of comprehensive protection and the possibility of a juvenile Criminal Law
por: Souza, Tatiana Sampaio de
Publicado em: (2013)

$A (in)sensibilidade do sistema socioeducativo: caracterização dos padrões de conduta infracional e de exposição a risco de uma amostra de adolescentes internados$

A (in)sensibilidade do sistema socioeducativo: caracterização dos padrões de conduta infracional e de exposição a risco de uma amostra de adolescentes internados
por: Galinari, Lais Sette, et al.
Publicado em: (2021)