Documentos relacionados

• Maioridade da Lei Maria da Penha: da promessa à realidade da proteção
  por: Covas, Fabíola Sucasas Negrão
  Publicado em: (2024)
• Caráter autônomo das medidas protetivas de urgência
  por: Covas, Fabíola Sucasas Negrão
  Publicado em: (2023)
• Caráter autônomo das medidas protetivas de urgência
  por: Covas, Fabíola Sucasas Negrão
  Publicado em: (2023)
• O discurso populista e a redução da maioridade penal
  por: Batista, Warley Mundim
  Publicado em: (2022)
• A legalidade da redução da maioridade penal
  por: Reis, Luciano Alves dos
  Publicado em: (2018)
• Aborto, questões de gênero e de saúde
  por: Branco, Erika Siebler, et al.
  Publicado em: (2022)
• Aborto, questões de gênero e de saúde
  por: Branco, Erika Siebler, et al.
  Publicado em: (2022)
• O problema da menoridade e do instituto da representação legal no processo penal em face do novo código civil
  por: Tourinho Filho, Fernando da Costa
  Publicado em: (2009)
• A maioridade penal no Brasil e em outros países
  por: Soares, José de Ribamar Barreiros
  Publicado em: (2009)
• A redução da maioridade penal é medida recomendável para a diminuição da violência?
  por: Estevão, Roberto da Freiria
  Publicado em: (2008)