Proposta para mudança na interposição e processamento do agravo de instrumento, dos embargos infringentes e dos embargos de declaração
Aborda proposta de um projeto de mudança no sistema processual civil brasileiro quanto à interposição e processamento do agravo de instrumento, dos embargos infringentes e dos embargos de declaração, demonstrando a realidade enfrentada no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. São apresentadas...
| Autor principal: | Rico, Oswaldo da Silva |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-197222024-09-24 Proposta para mudança na interposição e processamento do agravo de instrumento, dos embargos infringentes e dos embargos de declaração Rico, Oswaldo da Silva Agravo de instrumento, Brasil Embargos infringentes, Brasil Interposição de recurso, Brasil Embargos de declaração, Brasil Agravo retido, Brasil Decisão interlocutória, Brasil São Paulo (Estado). Tribunal de Justiça Brasil. [Código de processo civil (1973)] Código de processo civil, Hungria, 1952 Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973] Embargos de nulidade Sentença interlocutória Aborda proposta de um projeto de mudança no sistema processual civil brasileiro quanto à interposição e processamento do agravo de instrumento, dos embargos infringentes e dos embargos de declaração, demonstrando a realidade enfrentada no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. São apresentadas possíveis alterações no Código de Processo Civil Brasileiro, para que sejam solucionados os grandes problemas relativos à morosidade na Justiça de Segundo Grau. 2009-02-11T18:45:29Z 2009-02-11T18:45:29Z 2001-03 Artigo RICO, Oswaldo da Silva. Proposta para projeto de mudança na interposição e processamento do agravo de instrumento, dos embargos infrigentes e dos embargos de declaração. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, n. 30, p. 17-38, dez./mar. 2000/2001. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/19722 pt_BR Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos |
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Aborda proposta de um projeto de mudança no sistema processual civil brasileiro quanto à interposição e processamento do agravo de instrumento, dos embargos infringentes e dos embargos de declaração, demonstrando a realidade enfrentada no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. São apresentadas possíveis alterações no Código de Processo Civil Brasileiro, para que sejam solucionados os grandes problemas relativos à morosidade na Justiça de Segundo Grau. |
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Rico, Oswaldo da Silva |
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