Proposta para mudança na interposição e processamento do agravo de instrumento, dos embargos infringentes e dos embargos de declaração
por: Rico, Osvaldo da Silva
Publicado em: (2009)
Proposta para mudança na interposição e processamento do agravo de instrumento, dos embargos infringentes e dos embargos de declaração
Aborda proposta de um projeto de mudança no sistema processual civil brasileiro quanto à interposição e processamento do agravo de instrumento, dos embargos infringentes e dos embargos de declaração, demonstrando a realidade enfrentada no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. São apresentadas...
Na minha lista:
Autor principal: | Rico, Oswaldo da Silva |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2009
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Proposta para mudança na interposição e processamento do agravo de instrumento, dos embargos infringentes e dos embargos de declaração
por: Rico, Osvaldo da Silva
Publicado em: (2009) -
Dos recursos em geral nas cortes estaduais e federais brasileiras
por: Silva, João Carlos Pestana de Aguiar
Publicado em: (2014) -
Ciclo de palestras sobre o novo CPC: recursos: parte geral e recursos ordinários
por: Bonicio, Marcelo José Magalhães, et al.
Publicado em: (2016) -
O novo regime dos embargos infringentes e a Súmula 207, STJ
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010) -
Dos efeitos infringentes dos embargos de declaração
por: Costa, Bruno Andrade
Publicado em: (2009) -
Dos efeitos infringentes dos embargos de declaração
por: Costa, Bruno Andrade
Publicado em: (2009) -
Primeiras impressões sobre a exclusão de alguns institutos do novo código de processo civil
por: Silva, Bruno Freire e
Publicado em: (2012) -
Primeiras impressões sobre a exclusão de alguns institutos do Novo Código de Processo Civil
por: Silva, Bruno Freire e
Publicado em: (2023) -
Embargos de declaração não conhecidos: a decisão dos embargos, neste caso, "integra-se" à decisão embargada?
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010) -
Recursos e rendimento do processo : problemas de hoje e soluções para o amanhã
por: Wambier, Teresa Arruda Alvim
Publicado em: (2012)