Aspectos do provimento antecipatório
Aponta os requisitos da antecipação de tutela, destancando seu caráter satisfatório e a discricionaridade do juiz na apreciação do pedido, além de sua provisoriedade.
| Autor principal: | Franco, José Alexandre |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-201952024-09-24 Aspectos do provimento antecipatório Franco, José Alexandre Tutela antecipada, Brasil Decisão interlocutória, Brasil Discricionariedade, Brasil Juiz, deveres e atribuições, Brasil Brasil. [Código de processo civil (1973)] Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973] Sentença interlocutória Aponta os requisitos da antecipação de tutela, destancando seu caráter satisfatório e a discricionaridade do juiz na apreciação do pedido, além de sua provisoriedade. 2009-03-13T16:55:27Z 2009-03-13T16:55:27Z 1999-07 Artigo FRANCO, José Alexandre. Aspectos do provimento antecipatório. Revista do Insitituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, n. 25, p. 215-229, abr./jul. 1999. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20195 pt_BR Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos |
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