Competência privativa dos Estados para conceder serviços de exploração de linhas ferroviárias dentro do Estado
Trata-se de parecer.
| Autor principal: | Martins, Ives Gandra da Silva |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-20204 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-202042024-09-24 Competência privativa dos Estados para conceder serviços de exploração de linhas ferroviárias dentro do Estado Martins, Ives Gandra da Silva Concessão de serviços públicos, Brasil Contrato administrativo, Brasil Competência estadual, Brasil Transporte ferroviário, Brasil Privatização, Brasil Contrato de direito público Concessão administrativa Concessão de serviço público Concessão (direito administrativo) Serviços públicos concedidos Trata-se de parecer. Trata da competência privativa dos Estados para concessão de serviços de exploração de linhas de transporte ferroviário dentro do Estado. 2009-03-16T20:53:10Z 2009-03-16T20:53:10Z 1998 Artigo MARTINS, Ives Gandra da Silva. Competência privativa dos Estados para conceder serviços de exploração de linhas ferroviárias dentro do Estado. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, n. 20, p. 107-118, dez./mar. 1997/1998. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20204 pt_BR Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Concessão de serviços públicos, Brasil Contrato administrativo, Brasil Competência estadual, Brasil Transporte ferroviário, Brasil Privatização, Brasil Contrato de direito público Concessão administrativa Concessão de serviço público Concessão (direito administrativo) Serviços públicos concedidos |
| spellingShingle |
Concessão de serviços públicos, Brasil Contrato administrativo, Brasil Competência estadual, Brasil Transporte ferroviário, Brasil Privatização, Brasil Contrato de direito público Concessão administrativa Concessão de serviço público Concessão (direito administrativo) Serviços públicos concedidos Martins, Ives Gandra da Silva Competência privativa dos Estados para conceder serviços de exploração de linhas ferroviárias dentro do Estado |
| description |
Trata-se de parecer. |
| format |
Artigo |
| author |
Martins, Ives Gandra da Silva |
| title |
Competência privativa dos Estados para conceder serviços de exploração de linhas ferroviárias dentro do Estado |
| title_short |
Competência privativa dos Estados para conceder serviços de exploração de linhas ferroviárias dentro do Estado |
| title_full |
Competência privativa dos Estados para conceder serviços de exploração de linhas ferroviárias dentro do Estado |
| title_fullStr |
Competência privativa dos Estados para conceder serviços de exploração de linhas ferroviárias dentro do Estado |
| title_full_unstemmed |
Competência privativa dos Estados para conceder serviços de exploração de linhas ferroviárias dentro do Estado |
| title_sort |
competência privativa dos estados para conceder serviços de exploração de linhas ferroviárias dentro do estado |
| publishDate |
2009 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20204 |
| _version_ |
1811125243322826752 |
| score |
12,587216 |