O reconhecimento judicial da prescrição tributária na execução fiscal
Trata do instituto da prescrição no Código Tributário Nacional e legislação relativa ao tema, ao final expõe oito conclusões sobre o tema.
| Autor principal: | Silva, Wilney Magno de Azevedo |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-203722024-09-24 O reconhecimento judicial da prescrição tributária na execução fiscal Silva, Wilney Magno de Azevedo Prescrição tributária, Brasil Brasil. [Código tributário nacional (1966)] Fazenda pública, Brasil Brasil. [Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966] Cofres públicos Erário Fazenda federal Fazenda nacional Tesouro público Trata do instituto da prescrição no Código Tributário Nacional e legislação relativa ao tema, ao final expõe oito conclusões sobre o tema. 2009-03-26T18:22:32Z 2009-03-26T18:22:32Z 1997-11 Artigo SILVA, Wilney Magno de Azevedo. O reconhecimento judicial da prescrição tributária na execução fiscal. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, n. 18, p. 189-207, ago./nov. 1997. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20372 pt_BR Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos |
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