Reforma tributária : proposta perigosa
Apresenta crítica às alterações na legislação tributária propostas pelo projeto de reforma tributária proveniente do Executivo Federal, em especial, a criação do Imposto sobre Valor Agregado – IVA, enfocando os riscos à forma federativa do Estado brasileiro no que tange à competência tributária....
| Autor principal: | Santos Júnior, Francisco Alves dos |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-20482 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-204822024-09-24 Reforma tributária : proposta perigosa Santos Júnior, Francisco Alves dos Reforma tributária, Brasil Política fiscal, Brasil Legislação tributária, Brasil Tributação, Brasil Competência tributária, Brasil Imposto sobre o valor adicionado (IVA), Brasil Competência (direito tributário) Competência fiscal Política tributária Apresenta crítica às alterações na legislação tributária propostas pelo projeto de reforma tributária proveniente do Executivo Federal, em especial, a criação do Imposto sobre Valor Agregado – IVA, enfocando os riscos à forma federativa do Estado brasileiro no que tange à competência tributária. 2009-04-02T18:03:29Z 2009-04-02T18:03:29Z 1998-11 Artigo SANTOS JÚNIOR, Francisco Alves dos. Reforma tributária: proposta perigosa. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, n. 22, p. 347-349, ago./nov. 1998. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20482 pt_BR Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Reforma tributária, Brasil Política fiscal, Brasil Legislação tributária, Brasil Tributação, Brasil Competência tributária, Brasil Imposto sobre o valor adicionado (IVA), Brasil Competência (direito tributário) Competência fiscal Política tributária |
| spellingShingle |
Reforma tributária, Brasil Política fiscal, Brasil Legislação tributária, Brasil Tributação, Brasil Competência tributária, Brasil Imposto sobre o valor adicionado (IVA), Brasil Competência (direito tributário) Competência fiscal Política tributária Santos Júnior, Francisco Alves dos Reforma tributária : proposta perigosa |
| description |
Apresenta crítica às alterações na legislação tributária propostas pelo projeto de reforma tributária proveniente do Executivo Federal, em especial, a criação do Imposto sobre Valor Agregado – IVA, enfocando os riscos à forma federativa do Estado brasileiro no que tange à competência tributária. |
| format |
Artigo |
| author |
Santos Júnior, Francisco Alves dos |
| title |
Reforma tributária : proposta perigosa |
| title_short |
Reforma tributária : proposta perigosa |
| title_full |
Reforma tributária : proposta perigosa |
| title_fullStr |
Reforma tributária : proposta perigosa |
| title_full_unstemmed |
Reforma tributária : proposta perigosa |
| title_sort |
reforma tributária : proposta perigosa |
| publishDate |
2009 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20482 |
| _version_ |
1811125263324413952 |
| score |
12,57598 |